“O Amadora/Sintra com 30 por cento menos dinheiro fazia o mesmo.” “Isto sucede porque os incentivos são diferentes. (…) Os gestores do Amadora/Sintra podem distribuir prémios de produtividade que atingem no máximo 50 por cento das pessoas. Não mais. E isto é um estímulo. Agora, se os prémios atingem 100 por cento das pessoas não há estímulo nenhum.” “O cidadão da rua não quer saber da ideologia. O cidadão da rua quer ter um hospital, quer ter um hospital bom e quer pagar o mínimo possível.”
António Correia de Campos, ministro da Saúde no governo de António Guterres, entrevista ao Público em Julho de 2001

Custa a acreditar que estas palavras foram ditas há 24 anos. Exactamente: 24 anos. Podiam ter sido hoje se em vez de Amadora-Sintra tivéssemos colocado Loures ou Braga e trocado o tempo verbal nalgumas frases. Mas é esta a nossa sina, o nosso destino: fazer bons diagnósticos, nunca conseguir aplicar as terapias.

Há 24 anos Correia de Campos não terá tido tempo: o governo de Guterres caiu passados poucos meses. A seguir veio Luís Filipe Pereira, mas os tempos dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes não foram tranquilos. Em 2005 regressou Correia de Campos, com Sócrates, e passados uns tempos as crianças começaram a nascer em ambulâncias – pelo menos era o que se dizia a toda a hora nos jornais e televisões – porque o ministro estava a fechar maternidades, e a fechá-las muito bem. Acabou substituído, deixou de haver crianças a nascer em ambulâncias e a nova ministra, Ana Jorge, apressou-se a acabar com a PPP do Amadora-Sintra. A tranquilidade regressou ao SNS, pelo menos à superfície – ou até o dinheiro acabar, o que não demorou a acontecer, como bem sabemos.

Porque é que isto aconteceu? Porque há muita gente sentada à mesa do orçamento da saúde e porque a cultura dominante no nosso país é que “a saúde não tem preço”. A conjugação desses dois factores está à vista: gastamos cada vez mais com a saúde, gastamos sobretudo cada vez mais com o SNS, e queixamo-nos também cada vez mais.

Aqui há uns dias, neste Contra-corrente (a partir do minuto 58:30), um outro antigo ministro da Saúde, também ele socialista, Adalberto Campos Fernandes, lembrou que já anda há vários anos a defender a ideia de que, no SNS, “o bar está aberto” porque cristalizaram políticas e orientações “que são um ode à ineficiência”. O resultado tem sido um aumento da despesa e das queixas. Dá exemplos, que não vou discutir em detalhe mas que contrariam muitas das narrativas dominantes: a criação das ULS foi feita em cima do joelho, sem medir os impactos; foi dada dedicação plena a torto e a direito, a quem merecia e a quem não merecia e sem critério de acréscimo de produtividade; passaram-se todas as ULS de A para B com custos de dezenas ou centenas de milhões de euros e sem contratualização.

Na expressão dele – e recordo que ele é socialista – a herança deixada a esta ministra era um tsunami de despesa a crescer (os números não enganam: a despesa passou de 9.025 milhões de euros em 2015 para 15.553 milhões de euros em 2024). Eu acrescento que o mesmo se tem passado com o tsunami de queixas, falhas, de eternas listas de espera.

A “vox populi” dominante é que, se a situação era essa, então a ministra não devia ter prometido o que prometeu e depois, quando começou a tomar medidas, devia ter comunicado melhor. Lamento discordar da “vox populi”, pois estas são as respostas fáceis do “especialistas de tudo” que acham sempre que a comunicação é mais importante do que a substância, quando a comunicação deve estar ao serviço da substância, não o contrário.

Por isso não posso deixar de estar pessimista e de achar que o problema é muito mais difícil de resolver do que remodelar a ministra.

(Breve parêntesis: Cavaco Silva parece ter sugerido, esta semana, uma remodelação, pois recordou que sendo esta uma decisão sempre difícil, por vezes salva um governo e uma maioria. É verdade, mas o antigo primeiro-ministro omitiu um pormenor: a remodelação que invocou, a de Dezembro de 1990, permitiu-lhe reforçar a maioria absoluta em 1991 mas deitou borda fora uma ministra da Saúde reformista, Leonor Beleza, substituindo-a por uma nulidade que não fazia ondas e não ficou para história.)

A curto prazo (até ao Natal? até à Páscoa) creio que Ana Paula Martins vai aguentar-se como ministra. Primeiro, porque não creio que alguém possa aceitar esta pasta no meio desta tempestade. Depois porque, apesar de tudo, há algumas mudanças que começou (reorganização das urgências, controlo de custos com os tarefeiros, nova lei de bases) que creio que quer acabar, e que seria de bom senso acabar, até do ponto de vista do primeiro-ministro. Por fim porque, como notou Paulo Ferreira, este braço-de-ferro com os tarefeiros pode acabar por ser o seu seguro de vida.

A médio-longo prazo é que desespero, com ou sem Ana Paula Martins.

Primeiro porque a força dos que estão a beneficiar do “bar aberto” é imensa e eles são muito numerosos, estão um pouco por todo o lado e estão sempre a dizer que é preciso mais dinheiro – salários mais elevados, mais médicos e mais enfermeiros, mais ambulâncias e helicópteros, mais, mais, mais… E sempre que se diz que a festa tem de acabar salta logo a palavra fatal – “cortes” – e argumento inevitável – “a saúde não tem preço e não é um negócio”.

Depois porque neste ambiente é quase impossível ter as discussões difíceis que têm de ser tidas e que ninguém se atreve sequer a abrir. Eis algumas, recordadas esta semana por Henrique Monteiro:

“O SNS deve colocar próteses em idosos de mais de 90 anos? Assegurar hemodiálise a quem tem mais de 80 anos? Fazer cirurgias complexas a quem tem mais de 70? A morte tem de ser sempre adiada, ou há uma fronteira?”

A última vez que um político colocou uma destas questões foi imediatamente trucidado – aconteceu a Manuela Ferreira Leite em 2012. Em sociedades cada vez mais envelhecidas e medicamentalizadas é impossível deixar de ter estes debates, mas em Portugal eles são tabu – o que queremos é uma ambulância em cada esquina, uma urgência em cada concelho, uma ressonância sempre que imaginamos uma dor. Como se sabe, “a saúde não tem preço”.

Finalmente, e porque não se consegue sair da discussão das ocorrências do dia-a-dia, e como também se santificou o modelo estatal de prestação de cuidados de saúde (é essa a filosofia do nosso SNS, apesar de já sermos um dos países da OCDE onde o gosto privado é mais elevado, a caminho dos 40%), é ainda mais difícil passar ao debate seguinte, que é o das reformas necessárias. Sendo que as reformas necessárias, na minha perspectiva, não podem senão passar por um sistema integrado que tire partido da capacidade instalada (hospitais e corpos clínicos) nos diferentes sectores. Não é só um caminho minado – é terra queimada pois toda a relação de confiança entre o Estado e os operadores privados e sociais está hoje destruída. Mesmo assim é um caminho que tem de ser prosseguido.

Não há balas de prata, muito menos uma só solução. Hoje por hoje são os privados que fogem das PPP, e têm boas razões para isso. Para além disso não se acredite em soluções únicas para todo o país, façam-se testes, vão-se mudando as regras, sobretudo acabe-se com o centralismo que acha que tudo tem de caber na mesma fôrma pré-definida. Criem-se sistemas de incentivos que não sejam perversos, como os actuais são, e saiba-se encontrar métricas que distingam os que merecem e deixam de premiar os que apenas se aproveitam do sistema. Tenha-se a noção que cada medida há-de encontrar resistências, corporativismos e atavismos. Para além de que cada resistência será sempre ampliada, quase sempre de forma apocalíptica, pelo fluxo informativo e do comentariato.

Para além disso não vislumbro neste Governo, e também nesta ministra, uma visão reformista e ainda menos um discurso reformista e claro, desafiador se necessário.

Por isso tenho poucas esperanças. Vamos continuar a ter muitas crianças a nascer em ambulâncias, até porque já se percebeu que isso leva à queda de ministros e, nesta contabilidade do tiro ao boneco, a verdade é que só na saúde já vamos em 10 ministros diferentes só neste século XXI.

PS1. A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral por causa das alterações ao projecto laboral. É uma boa notícia: significa que o projecto muda alguma coisa em leis laborais anquilosadas e arcaicas. E é também um hábito: sempre que a direita governa em Portugal há greves gerais que depois dizem que “não são políticas”.

PS2. Quando era adolescente li um livro, hoje esquecido, uma espécie de policial neo-realista chamado “Matai-vos uns aos outros”, de Jorge Reis. Não posso deixar de me lembrar dessa expressão quando noto o alheamento das militâncias e activismos relativamente ao que se passa no Sudão, onde até nas fotografias de satélite é possível identificar os cadáveres espalhados pelas ruas de cidades e as poças de sangue deixadas depois dos massacres a sangue frio. É lá longe, é entre africanos… “matai-vos uns aos outros”.