É impressionante verificar a mediocridade da maioria dos políticos portugueses. Cada vez mais, os partidos parecem produzir políticos vazios, cujo único currículo conhecido é a passagem pela “jota” e a única qualidade demonstrada é saber que facção apoiar nas lutas internas.
À maioria dos protagonistas da nossa política não se lhe conhece qualquer carreira profissional, talento, capacidade oratória ou simples capacidade de alinhar dois argumentos sobre qualquer questão que ultrapasse o soundbyte. A única competência que possuem, e que interessa para os partidos, é a capacidade de influenciar as eleições internas. De facto, os partidos não produzem políticos profissionais (o que até poderia ser positivo), produzem caciques profissionais, munidos de uma espinha dorsal altamente elástica e de uma capacidade infindável de fazer e cobrar favores. E se dúvidas houver, basta olhar para o actual governo para ver a mediocridade da política actual em todo o seu esplendor.
Mas não nos devemos espantar, porque com o nosso sistema político dificilmente poderia ser de outra maneira. Em Portugal, quase todo o poder político está entregue aos partidos. Desde a eleição dos deputados por círculos plurinominais até às infindáveis nomeações. Quase tudo depende do comité central. Aos eleitores só cabe escolher que partido preferem.
Mesmo os instrumentos de participação cívica na política, como o Direito de Petição ou a Iniciativa Popular de Referendo, exigem não apenas requisitos complexos, como têm pouca ou nenhuma eficácia, uma vez que a última palavra cabe sempre aos deputados.
A verdade é que no nosso sistema os titulares de cargos políticos não respondem ao eleitorado, mas sim à direcção do partido. Por isso não precisam de trabalhar para o eleitorado, apenas precisam de satisfazer os órgãos do partido.
Assim, temos os partidos inundados de pessoas que seriam incapazes de ser eleitos para administrar um condomínio, quanto mais de garantir uma carreira profissional, mas que graças à lealdade partidária acabam nomeados para um qualquer cargo (de assessor numa Junta a administrador de um banco) que lhes garante a subsistência e o estatuto social.
E não vale a pena culpar os partidos, eles são essenciais para a democracia. O problema é mesmo o sistema político, que impede aos cidadãos escrutinar o poder ao mesmo tempo que concede carta branca aos partidos para se servirem do Estado a seu belo prazer. Isto torna-os alvos apetecíveis para todos aqueles que procuram uma maneira fácil de subir na vida.
A partir do momento em que um qualquer cacique local tem à sua disposição cargos variados para oferecer sem qualquer nível de escrutínio (basta ver o caso de Reguengos) é evidente que haverá gente com poucos escrúpulos a tentar aproveitar. E quando maior o partido, mais cargos há, logo mais oportunistas.
Se queremos melhorar o nível da política em Portugal, primeiro temos que reformar o nosso sistema político. É preciso que os eleitos respondam aos eleitores e não aos partidos, é preciso reforçar e agilizar os meios de participação cívica, é preciso tornar transparentes os critérios de nomeações públicas. Só assim é possível que o mérito conte mais para o sucesso político do que a fidelidade partidária. E só assim teremos hipótese de vermos os apparatchiks que hoje dominam a política substituídos por políticos na acepção mais nobre do termo. E aí talvez venhamos a descobrir que o povo até se interessa pela política.
Jurista
