Já tudo terá sido dito e escrito sobre o feliz aniversário dos 45 anos do 25 de Abril. Mas talvez valha a pena referir um episódio que não creio ter merecido a devida atenção da nossa comunicação social. Refiro-me à presença no tradicional desfile da Avenida da Liberdade, em Lisboa, de uma delegação que ostentava uma faixa dizendo: “Mais Liberdade: Política, Social, Económica.”
Dizem-me que esta delegação representava o novo partido “Iniciativa Liberal”. Em qualquer caso, o meu propósito aqui não é propriamente discutir programas partidários específicos. Gostaria simplesmente de saudar a ideia de desfilar nas comemorações do 25 de Abril com uma faixa reclamando “Mais Liberdade: Política, Social, Económica”. Parece-me uma ideia muito estimulante, a mais do que um título.
Em primeiro lugar, porque desafia o equívoco subjacente a uma boa parte das comemorações do 25 de Abril. Este é efectivamente o dia em que que celebramos a restauração da liberdade em Portugal — e, como escreveu José Pacheco Pereira no Público de sábado passado, “45 anos já estão no papo”. Depois de 48 anos de entediante ditadura de direita (1926-1974), precedidos de 16 anos de caótica ditadura de esquerda (1910-1926), estes 45 anos de democracia constitucional-pluralista são certamente motivo de celebração.
Todavia, grande parte dos habituais manifestantes da Avenida da Liberdade associam a liberdade conquistada no 25 de Abril a reclamações colectivistas de um certo tipo de esquerda (protagonizada pelas esquerdas autoritárias do PCP e do BE). Trata-se de um equívoco e de um mistério. Como é possível ignorar a natureza colectivista da ameaça autoritária contra a democracia no chamado PREC após o 25 de Abril — e a que, em rigor, apenas o 25 de Novembro de 1975 pôs cobro?
Este equívoco e este mistério são em grande parte produto do sub-desenvolvimento cultural das esquerdas revolucionárias e terceiro-mundistas do PCP e do BE. Como é possível ignorar que a causa da democracia liberal no século XX teve de ser defendida contra a dupla ameaça do nazismo (à extrema-direita) e do comunismo (à extrema-esquerda)? Esta dupla ameaça foi formalmente consagrada no Pacto Ribbentrop- Molotov de 1939 que deu lugar à dupla invasão da Polónia pela Alemanha nazi e pela Rússia soviética, dando início à II Guerra Mundial. Como é possível ignorar que alguns dos principais líderes da resistência à aliança nazi-comunista eram conservadores-liberais, como Churchill e De Gaulle (que se situavam ao centro-direita)? Isto mesmo foi tranquilamente recordado por Henrique Monteiro, no Expresso de sábado passado, que sumariou certeiramente: “o fascismo é parceiro moral do comunismo”.
Quer isto dizer, em contrapartida, que o conservadorismo liberal de Churchill e a (bastante menos liberal) direita de De Gaulle constituem o único pilar da democracia liberal? De maneira nenhuma. Esse seria um equívoco até certo ponto simétrico do equívoco e do mistério que identificam a democracia com as esquerdas.
Como não se cansava de repetir Raymond Aron (que acaba de ser recordado neste jornal por João Marques de Almeida, a propósito de um excelente livro de Carlos Gaspar), a democracia é obra comum de partidos rivais. [Sempre que empiricamente observamos democracias a funcionar, observamos direita e esquerda democráticas em rivalidade civilizada, sob a regência da lei e da soberania do Parlamento.
Receio ter de dizer que “civilizada” possa ser aqui um adjectivo decisivo. É um termo politicamente incorrecto, que hoje as patrulhas politicamente correctas querem transformar em delito de opinião. Mas é um adjectivo importante, sobretudo nos dias que correm. Nunca houve democracia duradoura onde não existiu sentido de civilidade, de respeito mútuo e de boas maneiras.
Dois livros, que comentarei em maior detalhe noutra ocasião, recordam isso mesmo. O título do mais recente, de Keith Thomas (distinto historiador de All Souls College, Oxford), fala por si mesmo: In Pursuit of Civility: Manners and Civilization in Early Modern England (Yale University Press, 2018). O outro, menos recente, do famoso sociólogo Edward Shils (que foi grande amigo de Raymond Aron, aliás), vai no mesmo sentido: The Virtue of Civility: Selected Essays on Liberalism, Tradition and Civil Society (Liberty Fund, 1997).
Ambos sublinham a importância crucial da civilidade e das boas maneiras como sustentáculo do pluralismo democrático — a capacidade de domesticar as pertenças particulares (mas não de as abolir) sob a regência comum de normas gerais de boa conduta. Isso distingue o pluralismo sob a lei dos vários tribalismos, revolucionários ou contra-revolucionários.
Esta é uma razão adicional, e talvez decisiva, para saudar a ideia de desfilar nas comemorações do 25 de Abril com uma faixa reclamando “Mais Liberdade: Política, Social, Económica”. Foi um saudável contributo pluralista à celebração do feliz 45º aniversário do 25 de Abril.
