Na semana passada, o debate sobre Educação em Portugal foi inundado de críticas ao sistema privado de ensino. O novo curso de Medicina na Universidade Católica Portuguesa foi finalmente aprovado pela entidade reguladora, coisa que não agradou a grande parte da opinião pública, uma vez que passará a ser o curso mais caro do país.

A diferença entre o salário médio em Portugal (valores a rondar os 1.300 euros/mês) e o custo mensal deste novo curso (cerca de 1.600 euros/mês) é, de facto, reveladora das desigualdades que ainda existem no acesso ao ensino superior. Mas estas diferenças não acontecem só porque sim.

Atualmente, o financiamento do ensino superior é feito diretamente às instituições públicas, por critérios decididos centralmente, que por sua vez gerem os seus orçamentos de forma mais ou menos arbitrária.

Ora, este sistema resulta em enormes desajustamentos entre a oferta e a procura por parte dos alunos. As faculdades com melhor qualidade e, por isso, mais escolhidas, não são premiadas por oferecerem melhores serviços de ensino. O Estado, em vez de financiar as instituições que merecem ser premiadas por prestarem um melhor serviço público, acaba por financiar, por culpa do sistema que vigora em Portugal, as universidades de menor qualidade e, por isso, menos escolhidas.

Para além de gerar desequilíbrios entre a oferta e a procura e, consequentemente, as tais desigualdades, tudo isto provoca também, no aluno e na sociedade a ideia de que o ensino superior é gratuito, quando, na verdade, tem um custo significativo. Foi precisamente por esse motivo que o debate sobre Educação em Portugal acabou submerso em críticas à própria Universidade Católica, quando esta até cobrará um preço inferior (100. mil euros por aluno) ao que o Estado cobra aos contribuintes deste país (115 mil euros por aluno).

Não quero com isto dizer que o Estado se deva abster de subsidiar o ensino. O que é importante destacar é o motivo principal destas discrepâncias: o sistema de financiamento às instituições, em vez de um financiamento aos estudantes. Ao financiar diretamente o aluno, à semelhança do sistema em uso no Reino Unido, este vai escolher o curso que quer e uma vez que teria que pagar de volta o valor financiado, iria ponderar e valorizar fatores como a empregabilidade e o nível de rendimento antes de se comprometer. Financiar diretamente o aluno promove a concorrência entre instituições e cursos, promove a excelência e a eficiência e, sobretudo, ajusta as necessidades atuais do mercado, adequando a oferta de ensino aos menos favorecidos que mereciam entrar pelo seu esforço ao longo do ensino secundário.

Não pode ser médico só quem consegue pagar para o ser, daí a importância do ensino superior público. Mas a atuação e intervenção do Estado não tem de ser sempre como prestador do serviço, e, aliás, no caso do curso de Medicina na Católica, se se adotasse este sistema, sairia mais barato para todos nós. Uma proposta deste tipo beneficiaria todos os agentes envolvidos: os alunos, as instituições e os contribuintes.