771kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Dantas Rodrigues

Convidado

Artigos publicados

União Europeia

Europa de Schengen cada vez mais eurocética

A submersão imigratória a que se assiste desde 2015, e que decerto se agravará com a atual crise no Médio-Oriente, tornam a Europa cada vez mais eurocética (não antieuropeia, mas cética).
Justiça

Direito penal a ser instrumento de governação…

Lentamente mas de forma implacável, nas reformas penais, princípios como a proporcionalidade e a intervenção mínima ou a reinserção social, passam a ser secundários, prevalecendo punição mais severa.
Tribunais

Justiça de 2024…

É uma tragédia quem nos julga e nada cumpre, e nem é sequer obrigado a cumprir. Esquecendo-se que os prazos processuais existem para proteger as partes intervenientes e o processo não ser infindável.
Corrupção

A lucidez e a corrupção

A corrupção nada mais é do que uma forma de autoritarismo, porque significa fazer o que se quiser fora de qualquer regra. É deter ilegitimamente o poder absoluto em determinadas situações.
Justiça

A União Europeia e os direitos das crianças

Chegados a 2023 ainda não temos na Europa um modelo de justiça que seja suficientemente protetor das crianças, modelo esse em que elas sejam ouvidas e as suas vontades levadas em conta.
Justiça

Crianças  criminosas nas sociedades modernas

A Beatriz, que matou a irmã e escondeu o seu cadáver, pode, no direito português, ter uma pena especialmente reduzida e, se as circunstâncias foram favoráveis, cumprir apenas pouco mais de onze anos.
Crimes Sexuais

Um beijo à francesa ou à espanhola

Mas beijar é um ato proibido? Não é, mas pode ser crime se não houver respeito pela vontade e pela dignidade da outra pessoa. O beijo deve ser um ato de afeto e não de violência.
Europa

Os tempos não estão para independentismos

O fim de ciclo para os políticos independentistas mais não significa do que uma pausa face às exigências do Estado de Direito, para que este assuma as obrigações de negociar revisões constitucionais.
Procriação Medicamente Assistida

PMA em marcha atrás

Com tanta confusão instalada, os que quiserem ser pais o melhor que terão a fazer é procurar clínicas de Procriação Medicamente Assistida no estrangeiro, num país que garanta segurança jurídica.
Crimes Sexuais

A escola tem de ser sempre uma cultura de respeito

A universidade tem de estar sempre do lado das vítimas, pois são estas que choram de raiva, que sofrem distúrbios emocionais, ansiedades, depressões, baixa autoestima, com consequências no desempenho.
Abusos na Igreja

Reinventar-se para sobreviver

Reparar os escândalos passa, inquestionavelmente, por reparar os danos causados às vítimas, assumindo a Igreja, sem ambiguidades, todas as suas responsabilidades perante aqueles que não soube proteger
Política

Tu dás uma coisa a mim e eu dou um questionário

Em face de cenários de impunidade e de falta de transparência, o melhor mesmo é os governantes na porta da saída preencherem outro questionário de prevenção agora não com 34, mas com 68 perguntas.
Internet

Notícias falsas para todos

Mentir só por mentir não é punível. O processo penal não exige ao arguido que fale verdade. Ele pode defender-se falando verdade ou mentira, mas não existe no ordenamento jurídico um direito a mentir.
Crimes Sexuais

Abusos sexuais: um mal social

Um agressor sexual não procura sexo, nem relações sexuais com outros. Antes procura exercer o seu poder através do sexo, imobilizar as vítimas física e psicologicamente, inibir a sua capacidade de rea
Justiça

Mais do mesmo na reabertura dos tribunais

Sem se corrigir a composição e funções dos conselhos superiores que exercem a ação disciplinar sobre os magistrados, e que nomeiam, transferem e promovem juízes e procuradores, tudo ficará na mesma.
Taiwan

A um curtíssimo passo de uma nova Guerra Mundial

O pior vai ser quando o Comité Central do Partido Comunista da China se cansar das gesticulações dos políticos e resolver ordenar ao Exército Popular de Libertação para agir em conformidade.
Crianças

Sem confiança na justiça a democracia é uma farsa

Defenda-se ou não a prisão perpétua para a criminalidade violenta, o momento atual deixa-nos pouco confiantes na justiça penal. E sem confiança na justiça (toda a justiça) a democracia é uma farsa.
Segurança

Polícia de paz

O futuro do policiamento de proximidade passará por corporações policiais diferentes das existentes, menos paramilitarizadas, mais urbanas, mais sociais, e onde a brutalidade não entra.
Fama

O espetáculo nunca parará

Oxalá a previsão do ex-namorado de Amber Heard, Elon Musk, esteja certa quando diz: «a fama é uma droga muito poderosa, espero que saibam como seguir em frente, pois, quando se aplicam, são incríveis»
Prisões

Morrer numa prisão

A taxa de mortalidade média europeia nas prisões é de 33,1% por cada 10. 000 presos. Portugal teve uma taxa de 65,7% em 2021, números elevados que demonstram a fragilidade do nosso sistema prisional.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Vivemos tempos interessantes e importantes

Se 1% dos nossos leitores assinasse o Observador, conseguiríamos aumentar ainda mais nosso investimento no escrutínio dos poderes públicos e na capacidade de explicarmos todas as crises – as nacionais e as internacionais. Hoje como nunca é essencial apoiar o jornalismo independente para estar bem informado. Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.
Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.

Ver planos