Artigos publicados
Segredo de Justiça
Irmãos ibéricos e o segredo de justiça
Nas piores decisões, no agarrar a cadeira do poder, estamos muito próximos dos nossos irmãos ibéricos.
Conflito Israelo-palestiniano
Odor a guerra mundial
A morte de Nasrallah terá fortíssimas repercussões ao nível do imenso barril de pólvora que dá pelo nome de Médio Oriente, a começar pelo Irão. Agora, o pódio será para a frouxa diplomacia de guerra.
Acidente
Investigação forense de acidentes de aeronaves
Esperemos que a investigação ao acidente de Peso da Régua decorra no tempo certo. Não basta um dia de luto nacional para que a memória histórica não se apague. Importa, acima de tudo, saber a verdade.
PGR
A cadeira de sonho da justiça
Hoje os tempos são outros, mas estamos como estávamos há 30 anos: os inquéritos judiciais prolongam-se e continua-se a ser arguido e a investigar em inquérito penal por tempo indeterminado.
Corrupção
Escutas telefónicas e jornalismo de investigação
Sem a divulgação de escutas e sem intervenção jornalística não teria havido estes três casos: a) o caso Watergate (EUA), b) a Operação Lava Jato (Brasil), e c) o caso Nóos (Espanha).
Eleições
Votar sem enganos e em liberdade de consciência
As regras que regem a propaganda política são vitais para garantir os direitos fundamentais e a integridade dos processos eleitorais, e para evitar intromissões de empresas nos períodos pré-eleitorais
Inteligência Artificial
Justiça de inteligência artificial
A IA apoiaria juízes e advogados na redação de despachos, de respostas a requerimentos, de notificações e de citações, localizando jurisprudência e doutrina de maneira rápida e elaborando resumos.
Marcelo Rebelo de Sousa
Falar barato, sobre o crime de traição à pátria…
Prometer ou quase prometer pagar indemnizações por termos sido uma potência colonizadora, como o fez Marcelo Rebelo de Sousa, pena de prisão não dá, mas tão-só e apenas enxovalho público.
Tráfico de Droga
A Indonésia e os traficantes de droga
A Indonésia é uma democracia presidencialista. O sistema judicial baseia-se no sistema romano-germânico, substancialmente modificado pela introdução do costume indígena.
União Europeia
Europa de Schengen cada vez mais eurocética
A submersão imigratória a que se assiste desde 2015, e que decerto se agravará com a atual crise no Médio-Oriente, tornam a Europa cada vez mais eurocética (não antieuropeia, mas cética).
Justiça
Direito penal a ser instrumento de governação…
Lentamente mas de forma implacável, nas reformas penais, princípios como a proporcionalidade e a intervenção mínima ou a reinserção social, passam a ser secundários, prevalecendo punição mais severa.
Tribunais
Justiça de 2024…
É uma tragédia quem nos julga e nada cumpre, e nem é sequer obrigado a cumprir. Esquecendo-se que os prazos processuais existem para proteger as partes intervenientes e o processo não ser infindável.
Corrupção
A lucidez e a corrupção
A corrupção nada mais é do que uma forma de autoritarismo, porque significa fazer o que se quiser fora de qualquer regra. É deter ilegitimamente o poder absoluto em determinadas situações.
Justiça
A União Europeia e os direitos das crianças
Chegados a 2023 ainda não temos na Europa um modelo de justiça que seja suficientemente protetor das crianças, modelo esse em que elas sejam ouvidas e as suas vontades levadas em conta.
Justiça
Crianças criminosas nas sociedades modernas
A Beatriz, que matou a irmã e escondeu o seu cadáver, pode, no direito português, ter uma pena especialmente reduzida e, se as circunstâncias foram favoráveis, cumprir apenas pouco mais de onze anos.
Crimes Sexuais
Um beijo à francesa ou à espanhola
Mas beijar é um ato proibido? Não é, mas pode ser crime se não houver respeito pela vontade e pela dignidade da outra pessoa. O beijo deve ser um ato de afeto e não de violência.
Europa
Os tempos não estão para independentismos
O fim de ciclo para os políticos independentistas mais não significa do que uma pausa face às exigências do Estado de Direito, para que este assuma as obrigações de negociar revisões constitucionais.
Procriação Medicamente Assistida
PMA em marcha atrás
Com tanta confusão instalada, os que quiserem ser pais o melhor que terão a fazer é procurar clínicas de Procriação Medicamente Assistida no estrangeiro, num país que garanta segurança jurídica.
Crimes Sexuais
A escola tem de ser sempre uma cultura de respeito
A universidade tem de estar sempre do lado das vítimas, pois são estas que choram de raiva, que sofrem distúrbios emocionais, ansiedades, depressões, baixa autoestima, com consequências no desempenho.
Abusos na Igreja
Reinventar-se para sobreviver
Reparar os escândalos passa, inquestionavelmente, por reparar os danos causados às vítimas, assumindo a Igreja, sem ambiguidades, todas as suas responsabilidades perante aqueles que não soube proteger
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