Dantas Rodrigues

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Artigos publicados

Sentença

O preço do poder: quando o clientelismo chega ao tribunal

A sentença espanhola chega num momento em que Portugal acumula os seus próprios processos por resolver. O quadro é de morosidade estrutural.

Tribuna Aberta

Crime organizado elegeu Lisboa, Washington mudou as regras

Não foi a qualidade do clima ou a gastronomia que atraiu o crime organizado brasileiro a Portugal. Foi uma avaliação fria da vulnerabilidade do sistema judicial — e essa avaliação, revelou-se correta

Legislação

Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores

O Estado exige à mãe que compense o incumprimento do pai. Exige que trabalhe, que suporte, que resista — e, ao mesmo tempo, usa essa resistência como fundamento para negar apoio.

PSOE

Lobby e tráfico de influências, a fronteira esquecida

Pela primeira vez na democracia espanhola, um antigo chefe de Governo - Zapatero, do PSOE - foi indiciado por tráfico de influências. Aqui, a Operação Influencer fez cair um governo.

José Sócrates

Sócrates e a batalha processual

A questão jurídica central é esta: tem o arguido um direito absoluto a escolher o seu defensor, ao ponto de poder paralisar um julgamento que interessa à sociedade?

NATO

A OTAN como negócio: o preço da segurança europeia

O que aconteceria aos EUA se abandonassem a OTAN? Teriam uma perda anual de cerca de 12 a 15 mil milhões de dólares em vendas diretas, mais 5 a 7 mil milhões em manutenção, atualizações e treino.

Justiça

A fugitiva de Jacarta: extradição sem Tratado

Cinco anos depois do crime que tirou a vida a Diogo Gonçalves. um jovem de 21 anos, o sistema de justiça penal internacional prova que, mesmo quando quando imperfeito e lento, tem memória.

Geopolítica

Petróleo, alianças, força: EUA, Irão e Direito Internacional

Quando as grandes potências e as grandes alianças deixam de se sentir vinculadas pelas normas que proclamam defender, o Direito Internacional deixa de ser um limite e passa a ser um ornamento.

Brasil

Brasil vive um prolongado conflito institucional

Vive-se, subtilmente, a expansão progressiva do poder judicial para áreas tradicionalmente reservadas à política, acompanhada de uma crescente politização das leituras públicas dessas decisões.

Envelhecimento

Realidade sénior precisa de debate e respostas políticas

Cerca de 23% da população portuguesa tem mais de 65 anos, um problema demográfico que impõe desafios sociais, económicos, jurídicos e de saúde.

Violência

Os silêncios e as cumplicidades do audiovisual

Por detrás do brilho da indústria audiovisual acoberta-se uma estrutura marcada por desigualdades, dinâmicas de poder opressivas e práticas enraizadas de violência de género.

Política

Em política não vale tudo

O princípio da igualdade proíbe privilégios em razão de funções e deve-se sempre evitar condutas antiéticas.

Religião

O papado e o direito português

Os laços entre a Igreja Católica e o Direito Português são intemporais, mas, nos tempos que correm, é mais assisado dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.

Crise Política

Em política “o que parece é”...

A luta contra a corrupção exige mais transparência, reformas na justiça e maior escrutínio da relação entre políticos e empresas.

Justiça

Onde a inércia reina a justiça sofre

A revisão das normas de prescrição sob uma perspetiva de direitos humanos afigura-se essencial para garantir que o tempo se não torne um aliado da impunidade.

Sexo

Pagar pela falta de sexo no casamento…

A decisão do TEDH afirma, peremptoriamente, que vida em comum em coabitação não pode nunca significar a obrigação de ter relações sexuais.

Fronteiras

Rejeição à imigração cresce em toda a Europa

Os tempos são de controlos de fronteira e de recusa do benefício da residência europeia. A proteção dos direitos humanos não se garante com as fronteiras abertas.

Transparência

A transparência e a integridade

Com energia, criatividade e um senso aguçado de justiça, os jovens possuem o potencial de questionar práticas corruptas, promover a integridade.

Violência Doméstica

A violência da mãe sobre a família…

As sociedades estão mais atentas e prontas a denunciar os abusadores, mas não é menos verdade que vivemos o flagelo das falsas denúncias de violências, particularmente no litígio parental.

Segredo de Justiça

Irmãos ibéricos e o segredo de justiça

Nas piores decisões, no agarrar a cadeira do poder, estamos muito próximos dos nossos irmãos ibéricos.