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Segredo de Justiça

Segredo de Justiça

Jornalista da TVI faz queixa por ter sido vigiado

Henrique Machado formalizou queixa contra três magistradas do Ministério Público por ele e outro jornalista da Sábado terem sido vigiados pela PSP num caso de alegada violação do segredo de justiça.
Assalto em Tancos

Tancos. Ex-diretor da PJM volta a falar de Marcelo /premium

Coronel Luís Vieira é arguido num segundo processo crime por violação do segredo de justiça no caso Tancos. Na primeira sessão voltou a dizer que o Presidente da República prometeu falar com PGR.
Assalto em Tancos

Ex-diretor da PJM enfrenta outro julgamento /premium

O coronel Luís Vieira tem julgamento marcado por violação do segredo de justiça por ter falado com Marcelo e com o governo. Azeredo Lopes e o à data porta-voz major Brazão não foram acusados.
Liberdade de Imprensa

Jornalistas e violação do segredo de justiça

O crime de violação de segredo de justiça é um crime público. Por vigorar entre nós o princípio da legalidade, o Ministério Público tem o dever de abrir uma investigação criminal quando ele acontecer.
Segredo de Justiça

A guerra MP vs PJ no caso dos jornalistas vigiados /premium

Investigação apontou a PJ como o maior suspeito da fuga de informação no e-Toupeira. A partir das buscas, abriu-se uma guerra: o diretor ainda contestou alguns pedidos da procuradora, mas sem sucesso.
Ministério Público

Procuradora fez perguntas sobre mais jornalistas /premium

No inquérito aberto há quase três anos, a procuradora só inquiriu e mandou vigiar dois jornalistas, constituídos arguidos. Mas às testemunhas que ouviu até agora perguntou se conheciam muitos mais.
Jornalismo

Vigilância. "Lei não impede que se faça"

A antiga diretora do DCIAP, Cândida Almeida, considera que os jornalistas podem ser vigiados em processos por violação do segredo de justiça. São eles que têm que proteger as fontes e não o MP.
Segredo de Justiça

Magistrada quis saber fontes de jornalistas da RTP

A procuradora que colocou dois jornalistas sob vigilância da PSP sem mandado judicial também já tinha procurado saber as fontes dos jornalistas do "Sexta às 9". Sandra Felgueiras não foi notificada.
Jornalismo

Ministra remete caso para o Conselho Superior /premium

Juízes e procuradores mantêm-se, na generalidade, em silêncio no caso em que dois jornalistas foram vigiados pela PSP. Pinto Monteiro admite que se façam vigilâncias, mas só autorizadas por um juiz.
Segredo de Justiça

PGR não foi informada de vigilância a jornalistas

Procuradoria-Geral da República só foi informada das buscas na PJ e da constituição de arguido de um inspetor por violação do segredo de justiça. No processo há mensagens de outros jornalistas.
Segredo de Justiça

Jornalistas vigiados durante dois meses pela PSP /premium

Procuradora mandou PSP vigiar dois jornalistas para perceber quem eram as suas fontes de informação, acedeu às suas contas e esteve na PJ a recolher computadores e telemóveis, incluindo da direção.
Justiça

Ser ou não ser bandido

Felizmente, quando não envolvem uma dita figura pública, estes casos infundados nunca saem das paredes da esquadra da polícia ou do gabinete do Ministério Público.
Justiça

Rui Pinto quis receber salário através de offshore

Rui Pinto, o hacker acusado de 90 crimes, chegou a equacionar receber salários da Doyen através de uma offshore para obter vantagens fiscais, segundo revela o jornal Público
Assalto em Tancos

Tancos: alegada violação do segredo de justiça

O pedido de averiguações tem como intuito saber qual a razão da decisão instrutória do processo Tancos ter sido conhecida através da comunicação social antes da notificação dos advogados.
Segredo de Justiça

Vila Verde: jornalistas acusados de violarem lei

Segundo a acusação, "ficaram conhecedoras, por modo não apurado, do teor de despachos que determinaram a detenção de suspeitos e a realização de buscas" que estava sujeito a segredo de justiça.
Justiça

Presunção de inocência? /premium

Sou mensageira porque me quero o traço de união entre o que ocorre e quem quer saber o que ocorre; contadora porque aprendi com Virginia Woolf que “nada acontece até ser contado”.
Advogados

Falar de Justiça para totós

Uma sociedade que permite a quem acusa e julga informar que um cidadão é acusado ou condenado, tem também de permitir com total liberdade a quem o defende informar sobre o possível erro dessa decisão.
Justiça

Benfica quer afastar procurador do e-toupeira

SAD do Benfica é o oitavo arguido do processo e-toupeira. O advogado Paulo Gonçalves, o empresário Óscar Cruz e cinco funcionários judiciais são os restantes.
Benfica

Toupeira do Benfica acedeu a processos 385 vezes

José Silva, a alegada toupeira que o Benfica utilizava para aceder a processos em segredo de Justiça, consultou ilegalmente investigações 385 vezes. Vai permanecer em prisão preventiva.
Ensaios do Observador

Justiça: até onde pode ir o segredo

A violação do segredo de justiça tornou-se uma rotina. Mas que condições a podem legitimar? E quais são os seus limites? Este ensaio revê o que está em causa - e ajuda a colocar os pratos na balança.
Benfica

Benfica revela que já apresentou 12 queixas-crime

O Benfica enviou um comunicado onde revela que apresentou 12 queixas crime desde que começou o que apelidam de processo de divulgação e manipulação ilícitas" de informação "privada e confidencial".
Justiça

"O segredo de Justiça não existe em Portugal"

Pinto Monteiro deu uma entrevista onde fala dos tempos de Sócrates com quem só teve um almoço, fala dos casos Fizz e Lex e também do segredo de justiça, distribuindo culpas por todo o sistema.
Segredo de Justiça

111 inquéritos por violação do segredo de justiça 

Entre 1 de setembro de 2014 e 31 de dezembro de 2017, houve 111 inquéritos para investigação da violação do segredo de justiça, que resultaram em "cinco acusações", segundo Joana Marques Vidal.
Morte

João Álvaro Dias encenou a sua própria morte?

Terá morrido atropelado pelo próprio carro. Agora, denúncias dizem que o advogado encenou a sua própria morte. João Álvaro Dias estava a ser investigado e poderia vir a ser condenado a prisão.
Segredo de Justiça

Secretas: pedido fim do segredo de Estado

No âmbito o processo das secretas, foi pedido ao primeiro-ministro o levantamento do segredo de Estado. Em causa estão os direitos de defesa dos arguidos .
PGR

PGR: confidencialidade garante segredo de justiça

Joana Marques Vidal afirmou que o "compromisso de confidencialidade" que se pretende impor no próximo ano judicial tenta evitar as violações do segredo de justiça.
Segredo de Justiça

DCIAP: Processos com compromisso de silêncio

Processos como o da Operação Marquês, da Operação Furacão ou dos vistos gold vão começar a ter um "compromisso de confidencialidade" assinado por procuradores, polícias e juízes.
Liberdade de Imprensa

Vistos Gold. Informação vs segredo de justiça

DIAP de Lisboa invoca condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por restrições de liberdade de imprensa para arquivar suspeitas contra jornalistas,
Caso José Sócrates

Sócrates. Cofina contesta providência cautelar

O grupo que detém o Correio da Manhã e a revista Sábado, a Cofina, contestou que um tribunal cível possa julgar eventuais crimes de violação do segredo de justiça.
Caso José Sócrates

"A partir de agora é jogo limpo e cartas na mesa"

Advogados de Sócrates reclamam vitória e revelam passagens do acórdão da Relação que tece duras críticas ao Ministério Público. E vão avançar com pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
Caso José Sócrates

João Araújo admite que tem cópia do interrogatório

O advogado de José Sócrates é uma das pessoas que tiveram acesso à gravação do interrogatório que foi tornado público. Ao Observador, João Araújo garante: "A PGR sabe de onde partiu a divulgação".
Caso José Sócrates

Ministro promove debate sobre segredo de justiça

Debate organizado por Aguiar-Branco vai discutir as violações do segredo de justiça, nomeadamente, no caso de José Sócrates.
Caso José Sócrates

Semana de decisões: O que se segue para Sócrates

Passaram três meses da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro e chegou a hora de reavaliar a medida de coação.A data coincide com a ida de Sócrates ao Campus de Justiça no âmbito de outro processo.
Caso José Sócrates

O futuro era "compatível" com as despesas

Sócrates volta a quebrar o silêncio. Reitera que o dinheiro vindo do amigo foi um empréstimo. E admite ter ajudado empresas a entrar em Angola, mas muito depois de deixar de ser primeiro-ministro.
Caso José Sócrates

Sim, podemos presumir

Havendo factos, indícios e suspeitas plausíveis, em número e dimensão tais que tornam impossível explicá-las por urdiduras e canalhices, passa a ser Sócrates quem tem de convencer o perplexo cidadão
Segredo de Justiça

Segredo de justiça: PGR denuncia "inércia"

Entre 2011 e 2012 houve 83 casos de violação do segredo de justiça. Mas só um chegou a julgamento - e o arguido foi absolvido. PGR fala em "inércia" e "descrença" do MP no cumprimento da lei.
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