Artigos publicados
Partido LIVRE
Nem Mariana Mortágua nem Carmo Afonso têm razão
Quando, mesmo no ruído da campanha, o LIVRE reafirma que o diálogo entre as forças democráticas não deve ser esquecido não está a fazer equilibrismo, mas a ser intransigente na defesa dos seus valores
Justiça
Não há democracia sem partidos, nem sem M. Público
Respeito Rui Rio, que tenho por um homem íntegro, mas não quero ficar calado quando defende – com o apoio de muita gente ilustre – uma tese que a lei não comporta. E que nem acho que devesse comportar
Obituário
Um homem fiel àquilo em que acreditava
Patrício Gouveia era um lutador incansável, às vezes até desconcertante. Camarate foi um processo em que o acompanhei de perto, mas vi essa marca do seu carácter em muitas outras ocasiões.
Obituário
Paulo Pitta e Cunha, um príncipe na universidade
No âmbito fiscal, Pitta e Cunha presidiu à Comissão da Reforma Fiscal de 1984-1988, de cujo labor nasceu a criação do IRS e do IRC, que modernizaram o sistema fiscal português.
Legislativas 2022
Voto Livre
O voto no Livre é o voto tático e estratégico para quem queira assegurar a presença na AR de uma força moderada, apologista do diálogo e da busca de consensos, construídos na base do rigor e da boa fé
Justiça
Defender Ventura, em nome do Estado de Direito
Não quero viver numa sociedade maniqueísta, em que os dissidentes, por piores que sejam, para além de serem punidos pelo que fizeram, têm ainda de se humilhar.
Guiné-Bissau
Solidariedade com António Aly Silva
Seguindo com especial atenção a vida da Guiné-Bissau, fui-me cruzando ao longo dos anos com os escritos do jornalista Aly Silva. A notícia do seu rapto, espancamento e abandono deixou-me consternado.
Justiça
Ihor Homeniuk e o Estado de Direito
Num Estado de Direito, é muito importante que a culpa não morra solteira e que se apurem as responsabilidades do que aconteceu. Mas é também fundamental que não se escolham bodes expiatórios.
Presidenciais 2021
As eleições serão livres, mas não serão justas
Todos sabemos que, a manter-se o actual quadro previsível de evolução da pandemia, não estão asseguradas as condições para a normalidade do processo eleitoral.
Banco de Portugal
Centeno e o Banco de Portugal
Não ache razoável que o ministro das Finanças, que supostamente não quer continuar no governo, possa escolher ir para governador do Banco de Portugal, como se tratasse de uma compensação ou um prémio.
25 de Abril
25 de Abril assim, não obrigado
Este ano também me entristece o silenciamento da deputada Joacine Katar Moreira, a quem – com o voto contra da Iniciativa Liberal e do Chega – foi vedado o direito de intervir na sessão comemorativa.
Coronavírus
Estado de emergência e Justiça
Não há em Portugal só grandes escritórios, a grande maioria dos advogados ainda trabalha numa base individual e liberal. Também são trabalhadores independentes a merecer uma mínima protecção social.
Eutanásia
A favor da eutanásia e do referendo
Choca-me que uma maioria de deputados de partidos que não inscreveram o tema nos seus programas possa aprovar uma legislação que muda radicalmente a nossa forma colectiva de lidar com a vida e a morte
Partido LIVRE
Joacine Katar Moreira, o direito à diferença
JKM certamente que sofre quando a sua gaguez a impede de ser fluente. Mas é ela, e mais ninguém, o juiz da ajuda que entenda requerer (dentro, naturalmente, dos limites da razoabilidade).
Operação Fizz
O extraordinário desfecho do caso Manuel Vicente
O combate à corrupção tem implicações económicas mas é uma luta por valores de que não se deve abdicar. Este caso evidencia como tal luta pode soçobrar quando depara com interesses que falam mais alto
Eutanásia
Eutanásia, não decidir apressadamente
A hora é de debate. De estudo exaustivo das experiências que já se conhecem. Só depois, e não seguramente nesta legislatura, é que se pode tomar a decisão de legislar ou não, e em que sentido.
Angola
O caso Manuel Vicente
Não posso aceitar que seja do interesse de Portugal ou de Angola a aceitação de uma “chantagem” exercida apenas para salvaguarda de Manuel Vicente (por mais poderoso ou melhor pessoa que possa ser).
Recibos Verdes
Um rombo na tributação simplificada
Acaba-se com a tributação simplificada em relação a muitos milhares de contribuintes, talvez com algum ganho imediato de receita, mas com a desprotecção de vastos sectores da classe média.
Angola
Imunidade: o caso do vice-presidente de Angola
No direito internacional há cada vez menos espaço para imunidades absolutas, as quais se devem compatibilizar com um quadro que permita uma perseguição eficaz a crimes como o de corrupção.
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