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Ricardo Sá Fernandes

Convidado

Artigos publicados

Obituário

Paulo Pitta e Cunha, um príncipe na universidade

No âmbito fiscal, Pitta e Cunha presidiu à Comissão da Reforma Fiscal de 1984-1988, de cujo labor nasceu a criação do IRS e do IRC, que modernizaram o sistema fiscal português.
Legislativas 2022

Voto Livre

O voto no Livre é o voto tático e estratégico para quem queira assegurar a presença na AR de uma força moderada, apologista do diálogo e da busca de consensos, construídos na base do rigor e da boa fé
Justiça

Defender Ventura, em nome do Estado de Direito

Não quero viver numa sociedade maniqueísta, em que os dissidentes, por piores que sejam, para além de serem punidos pelo que fizeram, têm ainda de se humilhar.
Guiné-Bissau

Solidariedade com António Aly Silva

Seguindo com especial atenção a vida da Guiné-Bissau, fui-me cruzando ao longo dos anos com os escritos do jornalista Aly Silva. A notícia do seu rapto, espancamento e abandono deixou-me consternado.
Justiça

Ihor Homeniuk e o Estado de Direito

Num Estado de Direito, é muito importante que a culpa não morra solteira e que se apurem as responsabilidades do que aconteceu. Mas é também fundamental que não se escolham bodes expiatórios.
Presidenciais 2021

As eleições serão livres, mas não serão justas

Todos sabemos que, a manter-se o actual quadro previsível de evolução da pandemia, não estão asseguradas as condições para a normalidade do processo eleitoral.
Banco de Portugal

Centeno e o Banco de Portugal

Não ache razoável que o ministro das Finanças, que supostamente não quer continuar no governo, possa escolher ir para governador do Banco de Portugal, como se tratasse de uma compensação ou um prémio.
25 de Abril

25 de Abril assim, não obrigado

Este ano também me entristece o silenciamento da deputada Joacine Katar Moreira, a quem – com o voto contra da Iniciativa Liberal e do Chega – foi vedado o direito de intervir na sessão comemorativa.
Coronavírus

Estado de emergência e Justiça

Não há em Portugal só grandes escritórios, a grande maioria dos advogados ainda trabalha numa base individual e liberal. Também são trabalhadores independentes a merecer uma mínima protecção social.
Eutanásia

A favor da eutanásia e do referendo

Choca-me que uma maioria de deputados de partidos que não inscreveram o tema nos seus programas possa aprovar uma legislação que muda radicalmente a nossa forma colectiva de lidar com a vida e a morte
Partido LIVRE

Joacine Katar Moreira, o direito à diferença

JKM certamente que sofre quando a sua gaguez a impede de ser fluente. Mas é ela, e mais ninguém, o juiz da ajuda que entenda requerer (dentro, naturalmente, dos limites da razoabilidade).
Operação Fizz

O extraordinário desfecho do caso Manuel Vicente

O combate à corrupção tem implicações económicas mas é uma luta por valores de que não se deve abdicar. Este caso evidencia como tal luta pode soçobrar quando depara com interesses que falam mais alto
Eutanásia

Eutanásia, não decidir apressadamente

A hora é de debate. De estudo exaustivo das experiências que já se conhecem. Só depois, e não seguramente nesta legislatura, é que se pode tomar a decisão de legislar ou não, e em que sentido.
Angola

O caso Manuel Vicente

Não posso aceitar que seja do interesse de Portugal ou de Angola a aceitação de uma “chantagem” exercida apenas para salvaguarda de Manuel Vicente (por mais poderoso ou melhor pessoa que possa ser).
Recibos Verdes

Um rombo na tributação simplificada

Acaba-se com a tributação simplificada em relação a muitos milhares de contribuintes, talvez com algum ganho imediato de receita, mas com a desprotecção de vastos sectores da classe média.
Angola

Imunidade: o caso do vice-presidente de Angola

No direito internacional há cada vez menos espaço para imunidades absolutas, as quais se devem compatibilizar com um quadro que permita uma perseguição eficaz a crimes como o de corrupção.

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