Um estudo recente da SEDES revela que, entre 2000 e 2024, em Portugal, embora a criminalidade registada tenha caído 1,3%, a referência a crimes cresceu 130% nas capas dos principais jornais. Esta instituição é prudente quando assevera que os sentimentos de insegurança são “tão ou mais importantes que as estatísticas”. Julgo, quanto àquele dado da incidência de crime, que convém notar que ele não impede que nos últimos anos tenha havido um aumento de determinadas categorias de crimes, incluindo violentos e graves. Devemos, ainda, ter em mente um aspeto que Anthony Giddens (2008, p. 219) indica: o sociólogo inglês salienta a pouca fidedignidade das estatísticas do crime, realçada por vários criminólogos. E, relativamente à não inserção de todos os crimes nas estatísticas, vai ao encontro do também investigador em sociologia Howard Becker, norte-americano, o qual, no prefácio de Outsiders (2009), dá conta da frequente ausência de denúncia. Giddens exemplifica: alguns pequenos roubos e parte da violência nunca chegam a ser comunicados às forças policiais. Atenta também na possibilidade de a polícia não incluir certos crimes por estar cética sobre a validade de dadas informações.

Não obstante a esquerda tender a menorizar o fenómeno criminal, a sociologia, tão conotada com esse lado do espetro ideológico — dado o pendor dos que se arrogam a exclusividade daquela área do saber —, parece, afinal, não ser conivente com a linha política esquerdista que releva a alegada insignificância da conduta desviante. Sejamos francos: há sociologias para todos os gostos. E Giddens, que é um dos mais consagrados contemporâneos deste campo do conhecimento, pode ser rebatido, com ou sem rigor, por uma qualquer meia dúzia de formulações elaboradas por alguém que façam escola. Ademais, este autor, que até esteve ligado ao Partido Trabalhista britânico, sendo assessor do ex-primeiro-ministro Tony Blair, será quiçá um malfeitor para os oficiais de esquerda, pois, na perspetiva destes, o intelectual, ao criar a “terceira via”, usurpou os mais belos princípios socialistas. Mas isso são contas de outros rosários.

A propósito dos números lançados pela mencionada organização, surgiu-me a recordação de um episódio badalado: a polémica do outono passado do socialista Ricardo Leão, proclamando-se, na reunião municipal de 30 de outubro de 2024, defensor do despejo das habitações sociais de intervenientes em desacatos, no âmbito da qual muito foi dito por muitos, de fora e de dentro do seu partido, dos menos conhecidos aos mais altos nomes. Não proponho chover no molhado no que tange à apreciação do maior ou menor grau de justiça ou de humanismo da recomendação do Chega aprovada pela autarquia de Loures, assim como no que diz respeito ao nível de sobriedade ou leviandade das afirmações que o presidente da Câmara proferiu aquando da votação. Viso contribuir para um retrato da esquerda no modo como trata a matéria do crime.

Este assunto de Leão foi polarizador. Em reação às reações de repúdio, o edil lourense retratou-se, qualificando o dito momento como “menos feliz”, num artigo no Público, em 14 de novembro. Contudo, nesse texto, não deixou de declarar que não ignora o “elefante na sala”, no sentido em que “ser de esquerda não pode significar enfiar a cabeça na areia quando se trata de temas mais sensíveis de gerir”. Ignorar o tópico é, no seu entender, “entregar questões estruturais à direita e ao populismo”. Ou seja, a problemática da (in)segurança é para si uma prioridade. Isto a despeito de ser socialista. Se a segurança é um valor essencial para si, pretende conciliá-la “com a solidariedade, entreajuda e políticas públicas sociais”, pelo que garante ser de esquerda.

Ainda durante os distúrbios na Grande Lisboa, o autarca do PS, na noite de 23 de outubro, na SIC Notícias, tinha ressalvado que a maioria dos residentes nas zonas em apreço não é consonante com ocorrências de desordem pública e salientado que, mesmo que a repressão seja “necessária sempre que aconteça este tipo de atos”, a prevenção é mais importante. Nesta senda, defendeu o incremento do “policiamento de proximidade” e a retoma de “mediadores” nos bairros, os quais “eram agentes locais”, com formação do Centro de Emprego, que “faziam, muitas vezes, a gestão de conflitos dentro do bairro”. No dia seguinte, no contexto de um encontro entre o Governo e os presidentes dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, Ricardo Leão reiterou a necessidade de reaver os “mediadores locais”, com o fundamento de que estes permitem, conforme relatou o jornal Olhares de Lisboa, “fomentar a melhoria da qualidade de vida e a coesão social da comunidade, através da dinamização de diversas atividades com vista à inclusão, promoção, capacitação e participação dos moradores do bairro”. Já em 30 de janeiro deste ano, diante de um panorama no qual “em Loures aumentou a criminalidade violenta e a criminalidade juvenil grupal”, anunciou na Renascença e Público que o seu Executivo, apesar de não ser da sua competência, iria dar 12 viaturas à PSP de modo que o reforço da “proximidade” da polícia dissuada as ações criminosas e alivie a preocupação das pessoas. Eis uma confluência de estratégias para se tentar alcançar a harmonia pública: (i) o cultivo da vida coletiva pela regulação das sociabilidades com a definição de papéis e iniciativas sociais; (ii) a melhor articulação entre polícia e comunidades locais.

Pois bem, Leão é dos únicos no seu hemisfério político com atenção e vontade de agir perante tal problema social ou, pelo menos, dos poucos que se fazem ouvir. Tendo em conta o apoio que recebeu dos líderes das concelhias da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, de cuja chefia se demitiu devido ao alvoroço, e das Mulheres Socialistas da sua terra, há camaradas que, se não pensam da mesma maneira, pelo menos, não se opõem a ela. Invariavelmente, por se diferenciar dos correligionários, Ricardo Leão tornou-se numa figura de destaque.

Sabem o que Ricardo Leão simboliza? O meu primeiro impulso, mais intuitivo, e a minha posterior averiguação teórico-empírica, mais metódica, conduzem-me a dizer que Leão encabeça o mesmo que um conjunto de criminólogos de esquerda, na década de 80 do século XX, representou no Estados Unidos da América e no Reino Unido: o “realismo de esquerda”, enquadrado na “criminologia realista”. Com Jock Young, situado no contexto londrino, como figura cimeira (com a colaboração de John Lea), esta corrente, de base social-democrata, preconizava “levar o crime a sério”, rejeitando ilusões idealistas de esquerda e não deixando o monopólio do tema na direita. Nas suas palavras, “[o realismo de esquerda] surgiu como uma crítica à tendência predominante em comentários de esquerda e liberais que minimizavam o problema do crime, ao falarem de pânicos morais instigados pelos media e medos irracionais de crime” (Young, n.d., cit. por Garland, 2008). Numa entrevista à revista brasileira Dilemas, Jock Young é claro: “O realismo de esquerda, levando o crime a sério, é parte da consciência sobre as pessoas que vivem nos guetos, de origem trabalhadora, dos problemas do crime nessas comunidades e certa irritação com aqueles que viviam isolados em algum campus universitário, romantizando sobre quão legal [bom] seria se houvesse prostitutas e traficantes ao seu redor” (Sozzo & Fonseca, 2014). Ora, como resume James Windle (2022), os “realistas de esquerda” “levam a sério as experiências vividas, reconhecem que o crime afeta algumas comunidades mais do que outras e identificam o crime como um produto endémico da desigualdade”. Para os proponentes deste modelo, a criminalidade deveria ser tratada através da prevenção de natureza gregária e da interação colaborativa entre agentes de autoridade e cidadãos. John Lea (2016) advoga que “as formas mais eficazes de lidar com alguns tipos de crime podem residir na comunidade, em vez dos órgãos de justiça criminal. Não se trata simplesmente de ‘prevenção do crime’ no sentido convencional, mas sim da participação direta da comunidade na redução do poder dos criminosos”.

Curiosamente, foi a partir do uso e do abuso de uma expressão de cujo emprego o próprio Jock Young foi pioneiro, em 1971, que a esquerda política e académica havia resvalado, à época, para a subestimação da criminalidade e a negligência da análise e atuação sobre ela. Refiro-me ao conceito de “pânico moral”, tornado célebre por Stanley Cohen, que o desenvolveu. Esta noção conceptual, ao imputar aos media a responsabilidade pelo estímulo da perceção social de aumento e de agravamento da atividade criminosa, sustentava teses que desconsideravam tanto as vivências concretas das comunidades sujeitas ao crime como a perigosidade elevada de alguns transgressores. As ondas de pânico eram tidas como infundadas e criticadas pela esquerda.

Acontece que tanto Young como Cohen, ao aludirem à amplificação e à distorção mediáticas do comportamento desviante, se referiam sobretudo, segundo Garland (2008), a delitos de menor complexidade, como “consumo de drogas leves, desvio sexual e delinquência juvenil, em vez de homicídio, violação ou roubo”. Ou seja, embora estes estudiosos não negassem a influência forte dos meios de comunicação social na suscitação de reações populares ou públicas exageradas, Young veio esclarecer que esta leitura deveria ser especialmente cuidadosa no que concerne aos crimes mais violentos, a fim de não deixarem de ser devidamente reconhecidos. Portanto, na opinião dos principais autores do conceito, a interpretação do cenário dos crimes graves a partir do ponto do “pânico moral” levada a cabo pelos teóricos e políticos de esquerda retirava, num registo desajustado, o foco do diagnóstico e da procura de soluções.

Remetendo-nos para a atualidade portuguesa, o bode expiatório da esquerda já não é somente a comunicação social, produtora de pungentes peças jornalísticas. Dá-se, na verdade, um paradoxo. Por um lado, esta pode já não ser tão acusada de fabricar perceções exageradas sobre a criminalidade, porque ela mesma as refuta em tom categórico. A narrativa mediática é de que são meras sensações sem adesão à realidade. Por outro lado, é ainda comum a crítica ao sensacionalismo e alarmismo dos media, isto é, à exploração das emoções dos leitores e espetadores recorrendo a formas gritantes e incessantes de apresentação de crimes. Nos dias de hoje, então, aqueles que desvalorizam a insegurança sentida pelas pessoas, responsabilizando os órgãos informativos, estendem a atribuição de culpa ao Chega, que apelidam de “extrema-direita”. É claro que os media, dada a atenção que dedicam ao Chega, não estão também aí ilesos para a esquerda. As televisões e os jornais são, amiúde, criticados por propagarem (dando palco e importância) o que é encarado como retórica securitária e xenófoba daquela força política, a qual vários setores creem que motiva o sentimento de insegurança das gentes. Neste ponto, entram na equação as redes sociais digitais, por serem um terreno fértil para a difusão das mensagens do partido de André Ventura, designadamente as relativas à relação entre imigração e prática de crime.

Dito isto, seria pertinente avistar, no nosso país no tempo que corre, a “esquerda realista” como unidade alargada, não só em casos ou atores isolados. É que nem no PS é essa a vertente que vinga — tal como o Partido Trabalhista britânico se mantinha alheado da atribulação antes do surgimento do “realismo”, por receio de se associar a um presumido “lobby da lei e da ordem” (Lea, 2016). De facto, o problema social existe e deve ser traçado com rigor, percebendo as vivências à escala microssociológica, e combatido. Não são os convictos punhos erguidos e os graciosos cravos vermelhos na lapela que farão alguma coisa pelas populações que sofrem com este flagelo, que decerto não é vivido pelos sinalizadores de suposta virtude, segundo os quais aqueles que piam fora da linha são automaticamente más pessoas. Se o dirigente máximo do município de Loures quisesse parecer bonzinho, seria mais fácil aderir a tal padrão. Ir para além disso implica ousadia e comprometimento. E indícios de intrepidez, no marasmo sistémico que temos tido, devem ser apreciados. Com ou sem defeitos nas considerações e na atuação de Ricardo Leão, parece estar nele a vontade de preservar a ordem no espaço público e zelar pela segurança das pessoas — e não fechar os olhos ou fazer cócegas à situação. Por conseguinte, é admissível um paralelo com o “realismo criminológico” dos anos 80 do século anterior. Note-se, todavia, que este quadro académico não contemplava apenas o ramo esquerdista. O “realismo de direita” distinguia-se por ser mais rígido na componente disciplinadora, “ao encontro das políticas criminais de expansão do sistema penal na Europa e nos Estados Unidos” (Ferreira, 2016). É verdade que a dimensão punitiva da tal intervenção controversa do político lourense o afastava dos moldes teóricos do “realismo de esquerda”. No entanto, todo o conjunto das partilhas da sua visão, refletindo uma postura mais “socializante”, aproxima-o desse segmento analítico.

Seja como for, não sei até que ponto Leão conseguiu abrir um precedente enquanto incentivo aos que assobiam para o lado a adotarem ideias mais condizentes com o “realismo”. E, enfim, com a realidade.

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