Findada a primeira volta, foi logo na noite eleitoral de domingo passado que os candidatos apurados para a segunda volta começaram a revelar o argumentário que utilizarão nas próximas semanas. Seguro apresentou a escolha como sendo entre moderação e radicalismo. Ventura, por sua vez, quis representar a escolha como sendo entre o espaço socialista e o espaço não-socialista. A diferença não é um pormenor. Se a direita moderada votar com Seguro por afinidade com a moderação, Seguro ganhará. Se a direita moderada votar em Ventura porque é de direita (o tal espaço não-socialista), então a vitória será de Ventura.
Já aqui escrevi que o sistema político português, desde as últimas legislativas, se estava a reconfigurar para um espaço tripolar, dividido em três blocos de tamanho semelhante: esquerda, centro-direita, e direita radical (ou pós-liberal). Esta divisão conceptual não é um mero devaneio meu. A tripolaridade é um conceito usado para descrever mudanças em vários sistemas multipartidários europeus, muito antes de o partido de Ventura ter representação parlamentar em Portugal.
No sistema bipolar a que estávamos habituados, centro-esquerda e centro-direita dominam o sistema e ficam muito acima dos restantes partidos. Num sistema tripolar, estes dois polos perdem peso relativo. Um terceiro polo – a direita radical – ganha força eleitoral e aproxima-se dos dois polos tradicionais. Como nenhum partido domina e os três polos divergem em muita coisa, as alianças políticas oscilam. A política deixa de caber numa só dimensão; e a instabilidade do sistema vem precisamente da sua tripolaridade.
Se a divisão fundamental fosse apenas entre esquerda e direita, seria expectável que Luís Montenegro não estivesse a governar com maiorias variáveis há quase dois anos, ora com o apoio do PS, ora com o Chega, consoante o tema em questão. Se o espaço fosse verdadeiramente bipolar sem necessidade de distinções adicionais, Montenegro teria simplesmente feito um acordo parlamentar com o Chega, ou, pelo menos, aprovaria a grande maioria da sua legislação com o apoio deste partido. Mas não foi isso que aconteceu.
Também o eleitorado parece agir como se o espaço não fosse apenas bipolar. À esquerda, houve coordenação num candidato com maior probabilidade de chegar à segunda volta – um único polo. À direita, essa coordenação não ocorreu: as diferenças foram suficientes para arriscar uma segunda volta – e uma presidência – com um candidato do temido “espaço socialista”. Os eleitores de Ventura não se sentiram suficientemente próximos dos outros candidatos para mudar o voto logo na primeira volta; e muitos eleitores do PSD e da IL também não se sentiram próximos o suficiente de Ventura para lhe confiarem o seu.
Para lá de uma mera questão analítica sobre relações de força, a questão sobre se o sistema é bipolar ou tripolar é também uma questão de ideias políticas. A clivagem desenhada por Ventura — entre espaço socialista vs. espaço não-socialista — não resume as verdadeiras clivagens políticas existentes na sociedade portuguesa. Não devemos aceitar acriticamente os termos do debate impostos por André Ventura.
A Guerra Fria terminou há mais de 30 anos. A social-democracia moderada já governou em dezenas de países europeus ao longo de mais de sete décadas. Muitas vezes fê-lo com o apoio do centro-direita. E nós não estamos num contexto polarizado latino-americano. Importa, portanto, afirmar sem rodeios: a divisão entre espaço socialista e espaço não-socialista é uma manobra para atrair votos com um fantasma caricatural. É o atiçar de uma guerra fabricada. Até porque Seguro é da ala mais moderada da social-democracia e está muito mais perto do centro-direita do que de comunistas ou de socialistas radicais.
Voltemos ao espaço da direita. Hoje, a heterogeneidade interna da direita não pode ser apagada nem deve ser ignorada. Um partido de direita liberal acredita nas três grandes facetas do liberalismo: liberalismo político, liberalismo económico e liberalismo cultural. Pelo contrário, a autointitulada direita pós-liberal questiona não apenas uma ou duas, mas as três facetas. Pergunto: qual é o chão comum entre estas duas famílias partidárias para além de um abrangente e impreciso rótulo de “direita”? Vale a pena sacrificar a coerência dos nossos valores em nome do clubismo?
Mesmo do ponto de vista estratégico, é evidente que o objectivo último de André Ventura é tornar-se o líder do espaço da direita, substituindo o próprio PSD. É também isso que os eleitores tradicionais da AD e do centro-direita devem ponderar: votar em André Ventura numa segunda volta é ajudá-lo a subir mais um degrau na sua caminhada para bipolarizar de novo o sistema, mas desta vez com o seu novo partido a encabeçar, como elo mais forte, o polo da direita. O objectivo é matar ou debilitar severamente o poder da AD; votar em Ventura é votar nessa substituição.
Acima de tudo, é no liberalismo político que reside a grande diferença entre partidos de centro-direita e liberais e partidos de direita radical pós-liberal. É uma diferença suficiente para sustentar um espaço tripolar, em vez de um mero conflito esquerda-direita.
No livro The Lost History of Liberalism, Helena Rosenblatt reconstitui a história do conceito de liberalismo. Até ao final do século XVIII, liberalismo não é um rótulo político frequente, mas sim uma qualidade individual – a liberalidade (libéralité), associada a civismo, educação, moderação, auto-contenção (self-restraint) e preocupação com o bem comum. Ao longo do século XIX, o liberalismo começa por ser um liberalismo político, assente no constitucionalismo e na representação parlamentar, bem como na restrição de poderes executivos excessivos (e na conciliação da liberdade religiosa com o liberalismo constitucional). Com a ascensão da política de massas e de líderes como Napoleão III, os liberais temiam a concentração excessiva de poderes numa liderança personalista e carismática e num executivo perigosamente forte. Em grande medida, é contra tendências cesaristas e bonapartistas — ou, num contexto ibérico e latino-americano, aquilo a que chamaríamos caudilhistas — que se afirma o liberalismo político. É também aqui que residem valores políticos fundamentais das nossas democracias liberais: Estado de direito, separação de poderes e pluralismo político, por oposição a meras democracias eleitorais ou iliberais.
É a própria direita pós-liberal que questiona estes valores e cabe à direita do liberalismo político definir as suas prioridades. Observo que muita gente gosta de projectar os seus descontentamentos no projecto político de André Ventura, por vezes até por mera pose de contrariador, em vez de analisar com rigor as acções e declarações de Ventura. Mas as nossas projecções não são a realidade, e é perigoso cair nessa ilusão. Quem respeitará mais o pluralismo político? Quem tentará concentrar poder em si mesmo a partir de Belém, numa deriva executiva, partidária e caudilhista do poder presidencial? Quem respeitará os adversários políticos e as regras fundamentais do jogo? No meio da espuma da política, é fácil esquecermo-nos destas opções e conquistas mais fundamentais. Mas isso é tão somente porque já nos habituámos a viver com elas.
Na verdade, como mostra Rosenblatt, as divisões entre o liberalismo económico de mercado que associamos a Adam Smith e uma vertente do liberalismo mais social (a resposta parlamentar burguesa ao socialismo marxista que então emergia) são bifurcações posteriores. Antes de todas estas divisões vem o liberalismo político; essa é a divisão principal. E é por isso que o espaço político actual é – e deve ser – tripolar.
