Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o presidente de Angola a lembrar que o colonialismo português “oprimiu e escravizou o povo angolano durante séculos”. O Presidente português ouviu o discurso de João Lourenço nos 50 anos da Independência de Angola até ao fim e, depois disso, desvalorizou as declarações do homólogo. Marcelo não tinha outra alternativa, para cumprir a sua função diplomática, que não fosse ouvir o discurso pacientemente até ao fim. Foi, aliás, uma lição de maturidade que o chefe de Estado de um país democrático, como Portugal, dá a outro, Angola, que está longe de corresponder a uma democracia moderna.
O Presidente da República tem razão quando diz que o presidente angolano até já foi mais duro no passado do que naquela intervenção. Percebe-se, olhando para o discurso de João Lourenço na íntegra, que, por exemplo, a África do Sul (com referências ao “regime retrógrado do apartheid” ou à batalha do Cuito Cuanavale) até foi mais castigada do que Lisboa nessa intervenção. Marcelo podia, no entanto, sem beliscar as relações diplomáticas (agora que não há “irritantes”, convém não criar novas guerras) ter feito o enquadramento histórico que já fez no passado e lembrar que Portugal foi pioneiro na abolição da escravatura e que o Portugal democrático, que ele representa como chefe de Estado, foi aquele que avançou para descolonização. Marcelo não o fez não porque não podia, nem porque não devia, mas porque não quis.
Na primeira metade do seu mandato, Marcelo foi mais cauteloso nas referências ao passado colonial. Foi nessa altura (em 2017) que, durante uma visita ao Senegal, o Presidente português reconheceu “o que havia de injusto e de sacrifício nos direitos humanos”, acrescentando: “Como diríamos hoje em dia”. A tal miopia anacrónica de “olhar o passado com os olhos de hoje” que afloraria anos depois. Na mesma ocasião lembrou que Portugal, logo em 1761, deu passos para a abolição da escravatura ao proibir o tráfico para a metrópole e que, depois, já no século XIX aboliu totalmente (o que reconheceu nessa visita ao Senegal ter sido “demasiado tarde”).
No segundo mandato, Marcelo mudou de posição e decidiu que quer deixar um legado de reparação histórica a vários níveis, fazendo um ajuste de contas redentor não apenas com a História, mas com a sua história. Que se cruza várias vezes com as ex-colónias.
O Presidente da República é afilhado político de Marcello Caetano e o seu pai Baltazar foi governador de uma das províncias ultramarinas, Moçambique. Durante a crise académica de 1969, já em maio (em Lisboa), a Faculdade de Direito — onde estudava Rebelo de Sousa filho — é encerrada, a par de outras, para conter a contestação. Marcello Caetano está num périplo por África e à chegada a Lisboa é recebido no Aeroporto por jovens apoiantes do regime: um deles é Marcelo Rebelo de Sousa, como o próprio presidente do Governo conta numa carta enviada ao pai Baltazar Rebelo de Sousa.
Marcelo é conhecedor privilegiado não só da realidade moçambicana, como da angolana, como é contado na biografia escrita por Vítor Matos. Em 1966, aos 18 anos, segue com o pai para uma visita a Angola, mas separa-se do progenitor para visitar Carmona, no Norte de Angola, e, ainda mais acima no mapa, Cabinda. Nesses locais, percebe bem a proximidade e tensão da guerra. Mais tarde, em 1988, volta a Angola, à Jamba, para se encontrar com Jonas Savimbi para receber em mãos duas cartas que o líder da UNITA quer fazer chegar a Cavaco e Soares. Aterra e passa três dias no mato, onde não continua porque não consegue dormir com os sons dos exercícios militares da UNITA — acorda com as explosões durante a noite.
Os momentos aqui relatados mostram que o atual Presidente da República conhece a história de Angola como poucos: viveu o colonialismo, a descolonização e até a guerra civil, tendo por isso mais do que propriedade para se pronunciar. Tem também, no entanto, ficado claro que Marcelo Rebelo de Sousa quer deixar um legado como o Presidente que iniciou o processo de reparação colonial. Mesmo que, provavelmente, isso vá contra uma parte dos 60,70% que o reelegeram.
Em 2021, na sessão solene do 25 de Abril, o Presidente disse que “não é fácil” olhar com os olhos do passado “o Portugal dos vários pequenos ciclos de que se fizeram o Império Colonial e as relações coloniais nele vividas”. Mas celebrava o facto de existir no olhar contemporâneo um “respeito da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos, na condenação da escravatura e do esclavagismo, na recusa do racismo e das demais xenofobias que se foi apurando e enriquecendo, representando um avanço cultural e civilizacional irreversível.”
Dois anos depois, no mesmo discurso no 25 de Abril de 2023, Marcelo sugeria olhar para trás, dizendo ser possível “a propósito de toda a Colonização e toda a Descolonização assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos. Não é apenas pedirmos desculpa, devida sem dúvida, por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é, às vezes, o que há de mais fácil. Pede-se desculpa. Vira-se as costas. E está cumprida a função. Não. É o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado.”
Marcelo procurava, ainda assim, um equilíbrio pedagógico entre o bom e o mau do colonialismo. No bom, Marcelo colocava, usando como exemplo o Brasil, “a língua, a cultura, a unidade do território brasileiro, contrastando com a dispersão nas antigas colónias espanholas”. Mas também destacava o mau: “A exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira; a escravatura; o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros; e até a arrogância durante muito tempo do seu quase desconhecimento, deslumbrados que andávamos com outras paragens mais orientais e outras riquezas. Um pior da nossa presença que temos de assumir, tal como assumimos o melhor dessa presença”.
Um ano depois, também em abril, Marcelo entraria para um lote restrito de chefes de Estado de países colonizadores que assumiam vir a indemnizar as ex-colónias. Num jantar com correspondentes estrangeiros, limitado e reservado, acabou citado pela agência Reuters a dizer: “Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”. Depois de seis dias de polémicas, reforçaria a posição: “É uma ideia antiga minha, uma ideia que tem dado fruto ao longo dos últimos 50 anos e que está a dar mais agora”.
Marcelo não humilhou Portugal ao ficar sentado durante o discurso de João Lourenço, pelo contrário fez o que lhe competia. Mas é um facto que tinha margem para defender melhor o legado português em África quando se apresentou em frente aos jornalistas, mas isso seria profundamente incoerente com tudo o que tem dito e feito durante o segundo mandato. Para Marcelo a ida a Angola é mais do que este ou aquele momento. Faz parte de um longo processo de reconciliação e até redenção pessoal e coletiva — que acredita estar mandatado para liderar. Dificilmente outro Presidente da República — olhando para os oito candidatos principais, que na verdade são quatro ou cinco — terá a mesma propriedade para refletir sobre o passado colonial que Marcelo. Resta saber se o está a fazer da melhor forma. E, mais do que isso, se o está a fazer com a legitimidade e o apoio popular do país que representa. Os 60,7% não foram pré-avisados de que o faria. O Governo não está com ele. Os estudos de opinião, os focus group e outros sinais dos tempos mostram um crescente saudosismo do triunfalismo lusitano que parece apontar em sentido contrário. Marcelo quis ficar na História como o redentor, mesmo não estando mandatado para isso. Só a História — para lá da espuma dos dias e da espuma dos cantos dos lábios dos que o chamam de traidor — dirá se conseguiu ou não.
