Sobre o primeiro mandato, já escrevi aqui no Observador em 19.12.2020. Cabe agora no fim deste segundo mandato olhar retrospectivamente para o que foi o exercício do cargo.
Em boa verdade, todas as prioridades elencadas por Marcelo em 2021 no seu discurso de tomada de posse falharam. No início deste mandato, o atual Presidente recebeu ainda mais votos que no primeiro mandato. Mais de 60% dos eleitores passaram-lhe um verdadeiro cheque em branco depois dos resultados da primeira eleição em 2016 com 52% dos votos. Eu defendo que não tirou as ilações da confiança renovada pelos portugueses.
A grande questão é saber se o País fica melhor ao fim de 10 anos de Marcelismo? A resposta para mim é óbvia e se é verdade que um Presidente da República não governa nem faz leis, o cargo é decisivo no nosso regime semipresidencialista.
Se alguém acha que os artigos 120.º e seguintes da Constituição da República Portuguesa não têm qualquer relevância ou dos mesmos não se deve retirar ilações da autoridade que advém do seu estatuto, então digo que mais vale optar pelo parlamentarismo, sistema de governo este onde infelizmente não temos grande tradição, e esquecer de vez o nosso sistema misto de governação, que se foi moldando durante as sucessivas revisões constitucionais de 1982,1989 e 1997.
No que concerne à sua primeira prioridade de defender uma democracia com mais tolerância, Marcelo esbarrou no crescimento do Chega e na implantação deste partido como a segunda força partidária em número de Deputados (terceira em número de votos). É preciso recordar que António Costa governou de forma ininterrupta de 2015 a 2023 e que os seus mandatos coincidem com o crescimento do Chega.
É nesse período do “Costismo”, que colapsam ou se deterioram de forma inexorável vários serviços públicos, em que se acentua a morosidade da Justiça, a desorganização estrutural do SNS e a deterioração da escola pública; onde os cidadãos assistem, perplexos, a uma imigração sem controlo, a uma crise habitacional sem solução à vista, a um crescimento económico anémico com um brutal desinvestimento público, e a uma produtividade que não nos deixa aproximar dos níveis de vida dos nossos parceiros europeus; para não falar da burocracia crescente e asfixiante do Estado e da pior pontuação de sempre no índice de perceção da corrupção.
E o que fez Marcelo? Absolutamente nada, desperdiçando o seu enorme capital político, e omitindo a sua responsabilidade central na crise do regime.
A sua segunda prioridade relacionada com o combate eficaz à propagação da Covid-19 em Portugal, vir-se-á revelar mais tarde um enorme embuste em que os números do sucesso nacional, tão apregoado diariamente nos vários meios de comunicação social (que “generosamente” receberam vários milhões de euros de apoios e de compensações do Estado), não passavam de uma gigantesca operação de marketing político, especialidade onde o PS e o António Costa foram exímios. Produto do circo mediático que o “quarto poder” promoveu e promove, Marcelo acabou por cair na armadilha de um sensacionalismo barato e sem sentido.
A sua terceira prioridade que se prendia com a melhoria das condições de vida das pessoas e com o combate à pobreza, foi um logro. A pobreza continua a ser um problema estrutural da nossa sociedade: continuamos a ter 2 milhões de Pobres (quase 20% da população em risco de pobreza) e continuamos a ter outros 2 milhões que não são considerados Pobres apenas porque dependem e vivem dos subsídios do Estado! Ao fim de 50 anos de socialismo e de social-democracia, este Portugal desigual é obra!
Apesar do carinho dos portugueses, e de centenas de selfies que tinham por objetivo único, reivindicar a proximidade de um Presidente muito afetuoso e cordial, e apesar de tantas palavras bonitas e de circunstância, foi um presidente que nunca conseguiu pressionar os vários governos socialistas a tornar o combate à pobreza um desígnio nacional e uma prioridade governativa, abdicando de fiscalizar o trabalho dos vários governos socialistas nesta matéria.
O quarto objetivo do Dr. Marcelo, aquando da sua reeleição, foi melhorar a coesão social do País. Compreende-se que para uma pessoa que foi tão amiga do Homem mais poderoso de Portugal, o dono disto tudo-Dr. Ricardo Salgado, com quem passava férias no Brasil, as desigualdades sociais tenham sido uma genuína preocupação.
Infelizmente, Portugal continua em 2026 a ser um dos países mais desiguais da União Europeia. De facto, podemos dizer que, em política, as preocupações não chegam. Nem os discursos políticos vazios. É preciso decidir e agir. Eu bem sei que, para a generalidade dos políticos portugueses onde o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa se inclui, decidir é em si mesmo um problema porque gera contestação e resistência e porque sobretudo cria Inimigos, acarreta riscos e faz perder votos!
Também me lembro que a sua última prioridade era aprofundar o protagonismo do País no plano internacional. Neste campo, para além dos cerca de 19 milhões de euros anuais de gastos das suas Presidências (em Espanha, por comparação, a Casa Real Espanhola tem um orçamento anual de 8,5 milhões de euros), confesso que não vislumbro os êxitos alcançados.
Marcelo beneficiou sempre do apoio de incontáveis comentadores políticos nos meios de comunicação portugueses que nunca disfarçaram o seu apego e o seu carinho à figura. Por outro lado, é quase irrefutável que a elevada popularidade de um Político enfraquece qualquer juízo negativo do exercício do cargo. Contudo, o impacto do Presidente Marcelo na vida dos portugueses foi praticamente nulo, apesar do seu capital político excecional, como já referimos.
Na análise do seu segundo mandato, nem vale a pena falar da imagem de impotência que ficou na memória,depois de o Presidente Marcelo ter sugerido a demissão do ministro Galamba ao primeiro-ministro António Costa e este se ter recusado a demiti-lo (da primeira vez que Galamba pediu a demissão; em novembro saiu mesmo do governo) na sequência da polémica que envolveu a exoneração do adjunto deste ministro em maio de 2023 com o recurso pelo ministro ao Sistema de Informações e Segurança (SIS) para recuperar o computador do Adjunto. Nem tão pouco vale a pena falar do caso das gémeas, nem do caso dos áudios do polémico jantar com os jornalistas internacionais em abril de 2024, nem do seu relacionamento com a PGR Lucília Gago depois da não recondução da anterior PGR Joana Marques Vidal em 2018, quando esta Procuradora-geral da República incomodava muita gente.
Durante o período da geringonça e nos mandatos seguintes e conturbados do primeiro-ministro António Costa, Marcelo foi o maior propagandista da geringonça e da inércia socialista.
Outros casos polémicos “destruíram” a reputação do “querido” Marcelo Rebelo de Sousa que sempre confundiu um País de “estabilidade” com a vida real das pessoas e os verdadeiros problemas estruturais do País.
O uso dos poderes constitucionais reforça a avaliação negativa. As três dissoluções da Assembleia da República (novembro 2021; novembro 2023 e março 2025) é um recorde que partilha com o General Ramalho Eanes e apesar de legítimas de um ponto de vista jurídico e constitucional, provocaram instabilidade, encurtaram ciclos governativos, desgastaram as Instituições e não melhoraram em nada a governação.
O legado que Marcelo deixa aos seus concidadãos cinge-se a uma memória mediática de proximidade e de comunicação emocional, mas sem nenhuma visão estratégica para o País.
Conseguimos ver em Eanes, em Soares, em Cavaco e até em Sampaio, algum legado. Em Marcelo, nada de relevante vai ficar. Desgastou-se em crises conjunturais, sem ajudar a resolver as causas estruturais.
Confesso que estes 2 mandatos presidenciais foram para mim dos mais desapontantes da nossa vida democrática. E se Sócrates representa o que de mais sujo tem a política nacional, e que a nossa democracia incompleta e imperfeita tarda em julgar num processo judicial que dura há mais de 10 anos, Marcelo é para mim o exemplo perfeito do político que se disse sempre próximo do povo, mas que nada fez para ajudar a resolver as suas angústias e os seus problemas. Concordo com o retrato que o Miguel Santos Carrapatoso no seu artigo de 6 de janeiro fez do Presidente aqui no Observador.
Aquela imagem do passeio noturno de Marcelo em novembro de 2023 – no dia em que António Costa apresentou a demissão depois de o Ministério Público revelar que era alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio (quando são apreendidos mais de 75.000 euros em notas no escritório do seu chefe de gabinete, Vítor Escária, na residência oficial do primeiro-ministro) , quando o Presidente vai ao Padrão dos Távoras em Belém, o sítio onde foram executados os Távoras, no tempo do Marquês de Pombal que tinham alegadamente tentado matar o rei D. José – é a melhor imagem para descrever o Marcelismo: o verdadeiro símbolo da decadência do Estado.