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1 É cada vez mais certo que Mário Centeno está de saída do Governo. O pé que o ministro das Finanças colocou este sábado na porta de entrada para o lugar de governador do Banco de Portugal não deixa grande margem para dúvidas sobre isso.  A questão reside em saber: faz sentido o titular da pastas das Finanças ser nomeado? Pior: o que ganha o Executivo com isso? Vamos por partes.

Comecemos pela resposta à primeira pergunta, recordando uma notícia desta 6.ª feira: Andrew Bailey foi nomeado pelo Executivo de Boris Johnson para governador do Banco de Inglaterra. O nome pouco deve dizer aos nossos leitores mas trata-se de um alto funcionário do Banco de Inglaterra desde 1985 que foi selecionado pelo seu perfil técnico. Com a concorrência de outros nomes que ou tinham fortes opiniões pró-Brexit ou eram contra o Brexit, Bailey foi recomendado precisamente por não ter qualquer opinião política sobre a saída da União Europeia. Por isso mesmo, o circunspecto Financial Times afirmou em editorial que o lugar de governador do Banco de Inglaterra estava em “mãos seguras.”

Ora, o mesmo não se pode dizer de Mário Centeno. O grande perigo de uma viagem direta de Centeno do Terreiro do Paço para a Rua do Ouro não é legal nem tem a ver necessariamente com conflito de interesses. O que está em causa é simplesmente ter o bom senso de continuar a aplicar a regra de não politizar uma entidade como o Banco de Portugal que se quer claramente independente do Governo. Pode dizer-se que essa politização ocorreu no passado longínquo do Bloco Central e do cavaquismo dos anos 80 e 90 mas desde a criação do Banco Central Europeu e do Euro que deixaram de existir essas viagens entre o Governo e a cadeira de governador.

No caso de Centeno, o risco de politização é simples de explicar. Independentemente de ser um técnico do banco central, Centeno é algo que, por exemplo Andrew Bailey nunca foi: um político. Acresce que, enquanto ministro das Finanças, propôs uma reforma de supervisão que foi posta em causa pelo próprio Banco de Portugal como uma ameaça à sua independência.

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Por isso mesmo, a sua nomeação levaria inevitavelmente a acusações de governamentalização do supervisor da banca. Pior: seria um regresso ao passado socrático em que o PS foi um partido-Estado, dominando o setor público e as principais empresas do setor privado.

2 O que a entrevista de Mário Centeno ao Expresso também revela é que o primeiro-ministro e o ‘seu’ Ronaldo das Finanças andam a comunicar pelos jornais — o que é um sinal claro da degradação da relação entre os dois. Enquanto que António Costa criticou publicamente Centeno pelo mecanismo financeiro do primeiro Orçamento da Zona Euro que foi consensualizado no Eurogrupo, o ministro das Finanças atacou as “fontes governamentais” que prestaram “informação falsa” aos jornais para o pressionar a abrir os cordões à bolsa durante a elaboração do Orçamento de Estado — “fontes governamentais” essas que tinham sido apoiadas por Costa por fazerem “aquilo que é próprio”. Isto já para não falar na perda de poderes do ministro das Finanças não só na orgânica do Governo como em dossiês concretos, como o das PPP.

Bem pode o primeiro-ministro jurar ter boas relações com Mário Centeno, como o fez ao Público, que só um fiel e canino militante do PS acreditará nas suas palavras.

É péssimo para a imagem de um Governo minoritário que exista uma perceção pública de que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças não se entendem. Pior: que divergem explicitamente no espaço público. E logo antes de começar o processo negocial com os partidos da oposição que qualquer Executivo sem maioria absoluta tem obrigatoriamente de seguir.

Desde logo, isso coloca em causa a autoridade do ministro das Finanças, o titular do Executivo que deve liderar ou ter uma voz decisiva nesse processo de negociação. Por outro lado, é a credibilidade do Governo enquanto corpo coeso que fica posta em causa — e que será devidamente explorada pela oposição.

A questão agrava-se quando estamos perante um contexto em que António Costa deixou de ter um acordo de incidência parlamentar com o PCP e com o BE. Ou seja, a esquerda parlamentar pode roer a corda — não se abstendo — e o Executivo pode ser obrigado a negociar um documento do tipo do ‘Orçamento Limiano’, ‘comprando’ os votos do PSD – Madeira com mais apoios diretos para a região, os votos do PAN com medidas como a do IVA para as touradas e o do Livre com outras medidas.

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Uma coisa é certa: saída de Mário Centeno pode ser uma espécie de ‘canto de cisne’ do Executivo de António Costa. Em primeiro lugar, porque é, a seguir ao próprio primeiro-ministro, o seu principal ativo. Responsável pela grande ideia do Governo (“as contas certas”), foi Centeno quem fez com que a política do rigor orçamental passasse a ser uma das imagens de marca do PS — o que retirou muita da margem de manobra política ao PSD e ao CDS.

Por outro lado, é altamente duvidoso que o substituto de Mário Centeno consiga continuar a sua política de rigor (e de cativações) para assegurar o excedente orçamental prometido para 2020. Mais que não seja, pela forma como a saída de Centeno se está a processar: sob a crítica do primeiro-ministro e dos seus colegas exasperados por terem de pedir autorização (e fundos) às Finanças para realizarem despesas correntes corriqueiras. O sucessor de Centeno ter de ser necessariamente alguém (muito) mais flexível.

O primeiro-ministro bem pode sonhar em imitar Cavaco Silva — o único político que governou 10 anos consecutivos durante três mandatos consecutivos, dois deles em maioria absoluta. Mas se Costa perde não só o seu Ronaldo das Finanças, como a aura das ‘contas certas’, não restará muito mais para sustentar politicamente um Governo que se limita a nagevar ‘à vista’, sem qualquer visão de médio/longo prazo para o país. É que um jogador habilidoso sem o Ronaldo não costuma passar de um ‘brinca na areia’.

PS — Um Feliz Natal para todos os leitores do Observador.