Thomas Sowell, um conhecido economista americano disse em tempos que “A primeira lição de economia é a escassez: nunca há suficiente de tudo para satisfazer as necessidades de todos. A primeira lição da política é ignorar a primeira lição de economia.”
O anunciado programa do PS para Portugal arrisca a confirmar esta versão infeliz sobre a demagogia na política. O PS fez promessas faraónicas no seu alegado programa de Governo e, aquilo que faltou no programa, prometeu nos acordos que assinou com os outros três partidos de esquerda.
Várias medidas propostas, para além de representarem custos para o Orçamento do Estado cujo financiamento se desconhece, têm a característica mais grave de tornar a economia portuguesa menos preparada para concorrer internacionalmente e terem efeitos negativos sobre as próprias pessoas que dizem proteger.
Para citar apenas algumas, o aumento do salário mínimo para 600€/mês até 2019 corresponde a uma subida média de 5% ao ano, muito acima de qualquer possível ganho de produtividade e das próprias previsões de crescimento do PIB do PS. O efeito inevitável desta medida será o aumento do desemprego estrutural sobretudo entre os mais jovens e os menos qualificados.
Ainda no mercado de trabalho, em abril o PS propunha a limitação da utilização dos contratos a prazo associada a um procedimento conciliatório de despedimento e penalizações por rotação excessiva nas empresas. Na prática isto correspondia à criação de um contrato de trabalho único com incentivos à manutenção dos trabalhadores, que permitia maior justiça social entre gerações e assegurava a necessária flexibilidade entre as empresas. Neste programa, o espírito desta medida é inteiramente subvertido, dado que é eliminado o processo conciliatório, só resta a inflexibilidade.
Na área das empresas, o PS propõe reverter várias medidas que tinham começado a ser implementadas no sentido de incentivar o investimento empresarial. Nomeadamente pretende voltar a reduzir o prazo para reporte de prejuízos para cinco anos, o que representa um desincentivo importante ao investimento, especialmente para setores que necessitam de investimentos iniciais avultados, tipicamente investimentos em indústria “pesada”, cujos lucros demoram a chegar. O PS rasga também o plano de redução gradual de IRC, arrasando a previsibilidade da política fiscal. Para além do impacto que estas medidas terão sem dúvida no investimento, estas condições afetarão também certamente o emprego.
Por fim, a “leitura inteligente da disciplina orçamental”, consiste aparentemente, no caso de Portugal, em não cumprir os objetivos de correção do défice estrutural e pedir às instituições europeias para valer na mesma. Isto é o equivalente de ir em contramão na estrada e pedir ao polícia que nos apanhou para, por favor, para não passar multa só por causa dos nossos lindos olhos.
O PS apresenta-se por isso com programa de borlas mal estudadas e uma esperança desmedida que todas serão financiadas pelo milagroso crescimento que daí nascerá. Mas as incertezas são enormes. Primeiro, o próprio programa apresenta limitações importantes ao crescimento potencial da economia portuguesa. Segundo, o efeito sobre o PIB da famosa política de aumento de rendimentos é altamente duvidoso, já que os portugueses vão saber identificar que estas promessas têm um preço, ainda que esse preço esteja a ser escondido. Por isso a consequência provável do aumento dos rendimentos será também o aumento da poupança por cautela, sem afectar a procura. Finalmente, os ventos adversos sobre a economia internacional estão a ganhar força, como tem sido demonstrado pelas sucessivas revisões em baixa do crescimento mundial por diferentes instituições internacionais.
Portugal precisa de outro caminho. Um caminho mais rigoroso que aposta no crescimento equilibrado entre a procura e a oferta e que continue a aliviar os entraves que limitam a competitividade e a produtividade de Portugal. Um caminho que aposte na proteção dos mais fragilizados mas que incentiva a livre iniciativa. Um caminho em que o problema da escassez não seja escondido entre ilusões de crescimento insustentável, mas que seja reconhecido e enfrentado, para um país duradouramente mais próspero. Os portugueses não se enganaram no dia 4 de Outubro. Foi isto que pediram, infelizmente não é isto que as esquerdas lhes querem dar.
Deputada do PSD
