Na entrevista ao jornal Público do passado Domingo, o ministro das finanças Mário Centeno confessou ter tido medo nos primeiros tempos da governação da Geringonça. Teria entrado em pânico se tivesse chegado ao Ministério das Finanças em 2011?
O medo de Centeno é um bom sentimento. Assumiu com responsabilidade as funções que lhe foram confiadas e, sendo um bom economista, tinha consciência que não poderia falhar nas metas orçamentais. Hoje sabemos que as alcançou com um grande aumento da receita (+13% entre 2015 e 2018), com a poupança em juros da dívida (-15%) e com o investimento público em valores mínimos (-12%) e serviços e transportes públicos à beira da ruptura. Ainda assim houve espaço para aumentar a despesa com pessoal (+7,4%) e, apesar da extraordinária queda do desemprego, as prestações sociais (+6,5%). Globalmente, em termos reais, a despesa em 2018 foi praticamente igual à de 2015. Percebe-se assim que não houve uma mudança dramática na austeridade, como Centeno confessou em abril deste ano ao Financial Times.
Centeno foi um Ronaldo, nas palavras do ex-ministro das Finanças alemão Schauble; um ponto de lança, nas palavras do primeiro-ministro. Satisfez a esquerda com muito pouco e convenceu os mercados da sua determinação em consolidar as finanças públicas. Usou as cativações com mão férrea para controlar a execução orçamental. Subordinou toda a política do Governo às suas decisões.
O ministro das Finanças ganhou contornos de astro e foi decisivo para que a narrativa do Governo ganhasse adesão. Mais do que uma narrativa, tornou-se um mantra: a devolução dos rendimentos gerou confiança, que permitiu que o investimento e as exportações aumentassem e, assim, a economia crescesse. Como em todas as histórias que colhem junto da população, há aqui uma parte de verdade. A devolução de rendimentos apaziguou a sociedade portuguesa. Esse apaziguamento fortaleceu a coesão e, nesse sentido, aumentou a confiança. No entanto, a confiança que fez aumentar o investimento a partir da segunda metade de 2016 não resultou da devolução dos rendimentos. Pelo contrário, resultou da confiança dos mercados e dos investidores no compromisso do Governo com as metas orçamentais, ou seja, de que, no essencial, não haveria uma mudança dramática na austeridade.
O crescimento das exportações tornou-se visível em 2010/2011 e resultou de um conjunto de alterações importantes na estrutura da economia portuguesa e da grande expansão do turismo, iniciada também nos primeiros anos da segunda década dos anos 2000. O governo aproveitou parte desta vaga e, no caso de algumas políticas, favoreceu a sua expansão. Mas esta dimensão, a mais transformadora e positiva da economia portuguesa na última década, pouco ou nada deve a Mário Centeno. O investimento e as exportações dependem de factores de competitividade que não passam pelo Ministério das Finanças. Aquele que passa, a fiscalidade, como todos sabemos, não registou melhorias.
Centeno ofusca tudo e todos e faz-nos esquecer que Portugal precisa de reformas para que esta nova fase de crescimento, iniciada em 2014, seja sustentável. Depois de três quase bancarrotas em quatro décadas, sossega-nos saber que o PS se tornou um partido responsável na gestão das contas públicas. Precisaremos sempre de um Centeno. Mas um Centeno não chega.
O sucesso do país na próxima legislatura, e de Mário Centeno, vai depender mais da acção dos outros ministros do que do ministro das Finanças. Se na saúde não houver racionalização da rede hospitalar e melhorias na gestão das unidades; se no ensino superior não houver uma visão e uma estratégia clara para o financiamento do sistema; se os casos de corrupção se continuarem a arrastar nos tribunais e a independência e eficácia das entidades reguladoras não for reforçada, teremos de esperar que o crescimento económico, qual maná, caia do céu. E sem crescimento económico a redução da dívida em que o PS põe, e bem, tanta ênfase, não acontecerá.
Se o PS formar governo, como sugerem as sondagens, será importante que Centeno se mantenha como ministro das Finanças na próxima legislatura. Mas era bom que se tornasse invisível. No entanto, usando linguagem futebolística, que os membros do governo tanto parecem apreciar, na próxima legislatura Centeno deveria parecer-se mais com Rui Patrício do que com Ronaldo. Mas seja no ataque ou na baliza, de alguma angústia não se livrará.
Post scriptum 1: Não se percebe a afirmação de Rui Rio de que também ele tem um Centeno. Quem lê os artigos de Joaquim Sarmento no jornal ECO sabe que ele se afirma como um anti-Centeno. Será que Rui Rio quis dizer que não é possível fazer muito diferente do que fez Mário Centeno?
Post scriptum 2: Esta semana ficámos a saber que a economia portuguesa teve um desempenho melhor do que pensávamos. Mário Centeno já tinha feito essa sugestão há uns meses na discussão sobre a elevada carga fiscal. O ministro das Finanças avisava que talvez a carga fiscal fosse mais baixa do que pensávamos, porque talvez o PIB fosse maior do que o INE estimava. Uma taxa de crescimento de 3,5% em 2017 impressiona e 2,4% em 2018 também não nos posiciona mal na UE. É crescimento passado. Mas não deixa de ser uma boa notícia.
Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
