No processo de consolidação orçamental dos últimos anos, as cativações e outros instrumentos de centralização da despesa no Ministério das Finanças tiveram um papel muito importante, de tal forma importante que Mário Centeno não abdica deles. Pelo contrário. Em 2020, prevê-se que atinjam um novo máximo. Este é o grande falhanço de Centeno: a incapacidade de reformar o processo de controlo e execução orçamental. Um falhanço disfarçado pelos bons resultados alcançados na execução orçamental, mas que põe em causa a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo.

Em duas legislaturas, entre 2011 e 2019, foi possível reduzir o défice de cerca de 11% do PIB para um valor muito próximo de 0% (ou, possivelmente, um excedente em 2020) e colocar a dívida pública numa trajectória descendente. Este resultado foi alcançado num contexto de recessão e de baixo crescimento, e com custos elevadíssimos de saneamento do sistema bancário. O sucesso da consolidação orçamental alcançado na última década reflecte a resiliência das nossas instituições e a maturidade da nossa democracia.

No passado mês de Setembro, em entrevista ao jornal “Público”, o ministro das Finanças reconheceu que sentiu medo nos primeiros tempos. Interpreto esse medo de Mário Centeno como sentido de responsabilidade. Os custos que os portugueses já sofreram em consequência do descontrolo das finanças públicas devem pesar sobre quem assume funções no Terreiro do Paço.

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