Nos últimos dias tenho visto muitas pessoas a perguntar como é possível um médico deixar nascer uma criança sem olhos, nariz e alguns ossos na cabeça.

Evidentemente que nesta circunstância não podemos deixar de pensar, antes de mais, nos pais do Rodrigo. Esta hora só pode ser dramática para eles. Eles tinham o direito a conhecer a realidade do seu filho e a preparar-se para os desafios de um filho com deficiências tão profundas. A indignação diante de tal erro médico é justa, sobretudo ao saber-se que já antes o médico tinha tido vários processos disciplinares. É natural por isso que a sociedade se indigne em solidariedade para com os pais do Rodrigo.

Infelizmente parece que, mais do que a incapacidade do médico em questão de detectar má formações numa ecografia, o choque é por ter permitido que aquela  criança nascesse.

Vivemos num tempo em que uma criança deficiente é suposto não nascer. Sendo que não nascer é um eufemismo para matar essa criança na barriga da mãe. Um tempo onde a dignidade humana, e consequentemente a sua protecção jurídica, está dependente da ligação emocional que é capaz de suscitar.

É esta mentalidade, de relativização da dignidade Humana, que permite hoje discutir a legalização da morte a pedido. Assim como um bebé deficiente não deve nascer, um doente em fim de vida pode ser morto. Cada vez mais a vida é digna enquanto não der trabalho ou incómodo, enquanto emocionalmente me satisfizer. Perdeu-se a consciência de que cada Ser Humano é único e irrepetível. Que cada Ser Humano é, pela sua própria condição humana, digno, independente da sua circunstância.

E para quem eventualmente considerar que exagero, basta lembrar que um dos grande vencedores das eleições de dia 6 foi o PAN, cujo líder afirmou publicamente que “Há características mais humanas num chimpanzé ou num cão do que numa pessoa em coma”. Ou que o bloquista Bruno Maia, que ficou à porta do Parlamento nas últimas eleições, questionou na televisão nacional qual a dignidade de uma pessoa acamada.

E assim, esta mentalidade retrógrada, que considera que a Vida Humana só é digna quando a sociedade o diz, vai-se instalando. Lentamente voltámos aos tempos de Esparta, onde as crianças deficiente eram abandonadas à morte. Aos tempos das migrações dos povos germânicos para o Império Romano, onde os velhos e os doentes eram mortos para não atrapalharem. Aos tempos de Calígula, que fez do seu cavalo Incitatus cônsul, enquanto mandava matar qualquer pessoa de quem nãos gostava e prostituía as irmãs no palácio imperial. A mentalidade que dita a agenda fracturante, que se considera progressista, nada mais é do que um regresso à barbárie de um passado distante.

Por tudo isto é cada vez mais necessário voltar a afirmar publicamente aquilo que muitos julgávamos ser uma evidência: que a Vida Humana é intrinsecamente digna. A deficiência, a doença, as capacidades, a inteligência, não diminuem ou aumentam essa dignidade. E é triste que ainda seja preciso fazê-lo.

É para afirmar o valor da vida de todos os bebés, saudáveis ou não, de todos os doentes e idosos, para testemunhar que a vida é sempre digna, que a Caminhada pela Vida vai sair à rua no dia 26 de Outubro em Lisboa, Porto, Aveiro, Braga e Viseu. A esta cultura que concebe a Vida Humana como um valor ao dispor da sensibilidade social e do poder legislativo, é preciso responder publicamente relembrando que a nossa sociedade está fundada sobre o valor objectivo da Vida.

Todas as vidas são dignas. O que não é digno é a maneira como a sociedade tantas vezes trata os mais frágeis: os deficientes, os doentes, os idosos, os mais pobres. Caminhar em defesa da Vida não é simplesmente ser contra o aborto ou contra a eutanásia, é defender uma sociedade que cuida dos seus, que cuida especialmente dos que mais precisam. É defender mais apoio às grávidas em dificuldades, mais apoio às famílias com filhos deficientes, é defender os que cuidam dos doentes, é defender mais cuidados continuados, mais cuidados paliativos. Caminhar pela Vida é dar testemunho da sociedade que desejamos, uma sociedade que não mata, cuida.

Jurista