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Crescimento Económico

Portugal na liga dos últimos /premium

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A economia pouco cresce. Mas o discurso oficial ignora a existência dos desafios económicos e não reage ao facto de, comparativamente aos seus parceiros europeus, Portugal estar a ficar para trás.

Apenas 7 países europeus têm um PIB per capita (em paridades de poder de compra) abaixo do português – Bulgária, Croácia, Roménia, Grécia, Letónia, Hungria e Polónia. Este resultado refere-se a 2018, o segundo ano consecutivo em que o país se afastou da média europeia neste indicador. Desde 2015, Portugal foi ultrapassado por três países – Estónia, Lituânia e Eslováquia. A perspectiva para 2019 é que o fosso português se continue a cavar. A Comissão Europeia estima que a economia portuguesa cresça cerca de 1,7%. Na Europa dos 28 países, há 9 que crescerão menos. O ponto é que esses 9 são as economias mais fortes do continente europeu, como a Alemanha (0,5%), a França (1,3%), a Itália (0,1%), a Holanda (1,6%) ou a Áustria (1,5%). Isto alerta para dois problemas iminentes. Primeiro, o crescimento frágil dos países que são o motor económico da UE pode ser o anúncio de uma eventual crise. Segundo, o nosso país continuará a ser ultrapassado no PIB per capita pelos países do leste acima referidos, na medida em que todos (repito: todos, sem excepção) estão a crescer mais depressa do que nós. Aliás, alguns estão a crescer o dobro (Bulgária – 3,3%; Roménia – 3,3%; Hungria – 3,7%) e há quem já não esteja longe de crescer num ano aquilo que Portugal demora três anos a crescer (Polónia – 4,2%). Facto indesmentível: Portugal segue acelerado para a cauda da tabela europeia e pertence cada vez mais à liga dos últimos.

Por um lado, o crescimento económico em Portugal é muito insuficiente, nomeadamente quando comparado ao dos países com que Portugal disputa posições nas hierarquias europeias – como os dados acima demonstram. Mas, por outro lado, o discurso oficial aponta completamente noutro sentido. Basta escutar o primeiro-ministro. Primeiro, assinala estar-se acima da média europeia em taxa de crescimento do PIB – o que, sendo verdade, se deve ao mau desempenho das economias mais fortes, como as da Itália e da Alemanha, que puxam a média europeia para baixo. Depois, afirma que as metas portuguesas têm sido ambiciosas, por estarem acima da média europeia – o que é sobretudo enganador, porque não há nada de ambicioso em crescer a metade do ritmo da Roménia, da Bulgária ou da Polónia. Ou seja, o discurso oficial não reage ao facto de, comparativamente aos seus parceiros europeus, Portugal estar a ficar para trás – antes prefere manter ilusões de pujança da economia portuguesa.

Note-se que os últimos lugares europeus não são um exclusivo do desempenho da economia portuguesa. Num outro caso comparado, foi recentemente divulgado que Portugal é o país europeu que menos cumpre as recomendações do Conselho da Europa no combate à corrupção. Os números portugueses são péssimos e a comparação internacional um autêntico sinal de alarme. No final de 2018, a Portugal faltava cumprir com 73% das recomendações europeias – um desempenho ainda pior do que Turquia (70%), Sérvia (59%) ou Roménia (44%), por exemplo. De resto, Portugal nem sequer ratificou a Convenção sobre Corrupção e Lei Criminal, demonstrando de forma explícita a sua falta de compromisso quanto a esta questão.

Esperar-se-ia que, num país onde um ex-primeiro-ministro enfrenta tão graves acusações de corrupção, houvesse um maior enfoque no combate à corrupção e na promoção da transparência no exercício de cargos públicos. Mas o que há é precisamente o inverso. Primeiro, só agora, na preparação da próxima legislatura, é que o primeiro-ministro elegeu o combate à corrupção como prioridade política – uma forma de assumir que, até ao presente, essa preocupação não existiu (o que é evidente). Segundo, e porque as acções falam mais alto do que as palavras, as iniciativas legislativas do PS e do governo só provam que as suas reais intenções seguem no sentido de um maior controlo político da Justiça – por exemplo, por via da proposta de acabar com a equiparação entre a magistratura judicial e a magistratura do Ministério Público, enfraquecendo os poderes de escrutínio a quem desempenha funções políticas. Como bem explica Luís Rosa, “é óbvio que o PS não quer lutar contra a corrupção”.

Dir-me-ão que estes dois indicadores (crescimento económico e combate à corrupção) representam apenas a ponta do icebergue. Sim, é longa a lista de áreas onde nos destacamos pela negativa e em que caímos para a cauda das comparações internacionais – por exemplo, há dois dias foi também divulgado um relatório internacional que coloca Portugal como o terceiro país do mundo onde menos se confia no governo. Mas pior do que ter estes desafios pela frente é mesmo constatar que, no discurso político, todos eles são sucessivamente ignorados. É elementar que a resolução de um problema depende, primeiro, do seu reconhecimento – e não só isso não está a ser feito, como o discurso oficial se tem alicerçado na percepção de que tudo está bem e que os desempenhos portugueses são muito positivos. Claro que um dia será impossível disfarçar estes e outros problemas estruturais – na economia, na Justiça, no sistema político. O problema é o de sempre: quando esse dia fatal chegar, já pouco restará a fazer para prevenir os piores cenários e respectivas consequências.

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