A recente decisão do Parlamento de reverter a união de algumas das freguesias deveria trazer para ordem do dia a questão do ordenamento territorial e político que teria muito mais impacto que estas decisões ad hoc, difíceis de avaliar no sentido individual de cada uma, mas que facilmente se contestam no sentido que são o resultado de um grande emaranhado administrativo.
Portugal continental é um palco onde cada região parece vestir várias camadas de identidade regional como se estivesse num baile de máscaras administrativo interminável. Peguemos Grândola, que, não contente em pertencer apenas ao Baixo Alentejo, veste também as roupagens de Alentejo Litoral, Distrito de Setúbal e Concelho de Grândola. E não nos esqueçamos de Almada, que desfila pela passarela administrativa tanto como parte da Estremadura, do Distrito de Setúbal, da Área Metropolitana de Lisboa, quanto do Concelho de Almada.
As múltiplas identidades regionais são apenas a ponta do iceberg. Portugal está atolado em um antiquado sistema de distritos que raramente se alinha às regiões de desenvolvimento (CCDR) ou às unidades NUTS, onde a consistência é uma palavra tão rara quanto um dia de chuva no Alentejo em agosto. Ministérios, comarcas judiciais e comandos policiais com agendas próprias parecem seguir mapas diferentes, uns desenhados por Ibn Afan, outros por Júlio César complementam este cenário caótico. E, por um capricho do destino ou falta de imaginação, nosso mapa autárquico ainda trata o século XXI como se fosse o XIX, insistindo que Lisboa e Freixo de Espada à Cinta partilham as mesmas necessidades.
Voltemos ao exemplo de Almada, cujos habitantes vivem num limbo administrativo. Muitos dependem de Lisboa para trabalho, educação e transportes, mas quando se trata de votar, são lembrados que “Ah, não, você é de Almada!” Esta separação burocrática não só é um incômodo diário como também um símbolo da desconexão entre a estrutura administrativa e a vida real das pessoas. O cidadão médio de Almada pode passar um terço de sua vida em Lisboa sem jamais poder influenciar as políticas que moldam sua rotina diária, pois não votam nem para a Câmara Municipal, nem sequer para o circulo eleitoral de Lisboa
A redundância administrativa não é apenas um incómodo; é um buraco negro financeiro. Um vasto exército de gestores públicos nomeados, cujo número parece multiplicar-se à medida que cada camada administrativa é desdobrada, engole recursos que poderiam ser melhor investidos em serviços públicos. Entre PS e PSD, há uma relutância teatral em mexer neste vespeiro, talvez porque cada partido encontre demasiado conforto na cadeira de gestor que eventualmente poderá ocupar.
É hora de trocar o labirinto por uma estrada direta. Portugal precisa de uma regionalização que reflita a geografia e a realidade socioeconómica contemporâneas, não as divisões de um mapa desatualizado. Os líderes desta nova região devem ser eleitos, não nomeados, para garantir responsabilidade e transparência. Uma revisão do modelo autárquico é igualmente crítica, especialmente para diferenciar o tratamento entre grandes cidades e áreas rurais, reconhecendo que as necessidades de Lisboa são muito diferentes das de Freixo de Espada à Cinta.
Regionalizar para racionalizar não é apenas uma proposta administrativa; é um imperativo democrático. PS e PSD devem deixar de lado o baile de máscaras e comprometer-se com um pacto de regime focado em desburocratizar e simplificar. Com esta mudança, talvez um dia, o cidadão de Almada possa finalmente sentir que tem voz tanto em sua própria cidade quanto na metrópole que influencia tão profundamente a sua vida.
