Nesta segunda-feira, o PSD apresentou ao país a primeira versão do seu Plano Estratégico dos Fundos Europeus. Um documento ainda em aberto, como referiu o presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Sarmento, mas no qual está já refletido um rumo claro. Não apenas para enfrentar a crise causada pela Covid-19, mas para lançar as bases do futuro de Portugal. Não apenas contemplando as verbas do plano de recuperação, mas a totalidade dos fundos europeus a que o país terá direito nos próximos anos, incorporando o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) nas suas linhas orientadoras.

É uma estratégia que identifica quatro grandes pilares – Competitividade e Empresas, Desenvolvimento Humano, Sustentabilidade e Energia e Serviços Públicos – e um conjunto de quinze prioridades em termos de políticas públicas. Com números e metas concretos.

Atribui até 13 mil milhões de euros a um plano específico de recuperação e competitividade empresarial, com ênfase nos setores mais afetados pela crise, como o turismo, o calçado e têxtil, o automóvel. Projeta uma redução da carga fiscal para 32% do PIB até 2030, colocando Portugal no top cinco dos países europeus com menores custos de obrigações fiscais.

Um plano que reconhece a crónica falta de capital humano qualificado em diversos setores e que identifica o “triângulo do conhecimento” – educação, ciência, inovação – como uma base fundamental para o crescimento económico do país e a melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Mais uma vez, com números concretos, apontando até 5,53 mil milhões de euros para a educação e reforço do desenvolvimento humano. Sem esquecer a cultura e as indústrias criativas, nem o papel crucial das competências digitais.

Uma estratégia que aponta para uma Administração Pública de excelência, amiga dos empreendedores, e um serviço público que não falha aos cidadãos na Justiça nem na Saúde. Um plano, enfim, que prevê 4,9 mil milhões de euros para a transição energética e 2,2 mil milhões para a coesão territorial.

Não é por acaso que o PSD consegue apresentar, num curto espaço de tempo, uma estratégia simultaneamente tão abrangente e detalhada. Este plano resulta de uma reflexão que vem sendo feita há vários anos pelas dezenas de especialistas de diversas áreas, de todo o país, que compõem o Conselho Estratégico Nacional. Este órgão, uma iniciativa do presidente Rui Rio, não tem paralelo no mapa político nacional. E o seu valor acrescentado torna-se evidente em momentos como este.

Em comparação, do Governo chegam-nos poucas indicações concretas. E as que transparecem – grandes obras públicas, avultados investimentos muito centralizados – nada têm de novas ou de auspiciosas. O PS recorreu a um académico e gestor extremamente competente, António Costa Silva, para o auxiliar na definição do seu próprio plano. E a “Visão Estratégica” por este produzida é um documento de reflexão bem fundamentado e que toca nos temas essenciais. Mas não é um plano de ação, porque nenhum homem o poderia produzir sozinho.

No momento em que escrevo, o partido do Governo está a ouvir alguns especialistas, sobretudo economistas, a fim de se decidir sobre a versão final do documento a entregar em Bruxelas no dia 15 deste mês. Se eu estivesse no lugar de António Costa, para evitar passos em falso, leria com atenção as propostas do PSD. Pode usá-las à vontade! Não são para nós. São para Portugal.