Simplesmente surpreendente — e simplesmente inspiradora — é o mínimo que posso dizer sobre a conferência que na passada quinta-feira teve lugar no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, em associação com a Comissão Portuguesa do Atlântico. Sob a égide do Presidente da República, três antigos Ministros dos Negócios Estrangeiros (Rui Machete, Luís Amado e Paulo Portas) reafirmaram sem equívocos o compromisso Atlantista de Portugal, que seria em seguida vigorosamente sublinhado pelo actual MNE, Augusto Santos Silva.
No encerramento da conferência, Marcelo Rebelo de Sousa recordou eloquentemente a referência demo-liberal que a NATO sempre constituiu entre nós — mesmo nos anos da ditadura, antes do 25 de Abril, em que simbolizou a esperança de uma transição civilizada para a democracia liberal; tal como durante o PREC, em que efectivamente voltou a simbolizar e de facto inspirou uma transição civilizada para a democracia liberal, concretizada pelo 25 de Novembro de 1975.
Dificilmente pode ser exagerado o alcance desta convergência, sob a égide do Presidente da República, entre responsáveis dos nossos três históricos partidos democráticos, sobretudo quando um deles está no Governo e os outros dois na Oposição. Numa época de deprimente crescimento dos tribalismos da esquerda e da direita — em que até o Partido Democrático americano parece estar a ser tomado pelos Sandinistas, também conhecidos por “Sandernistas” —, a conferência na Universidade Católica recordou alguns pressupostos fundamentais da democracia liberal ou constitucional.
Entre estes pressupostos fundamentais está a diferença crucial entre convergência de fundo sobre as regras do jogo democrático, por um lado, e saudável divergência concorrencial entre diferentes políticas específicas, por outro lado. Esta diferença crucial está hoje a ser posta em causa pela emergência de tribalismos rivais, da esquerda e da direita, que confundem os dois níveis numa gritaria mútua ensurdecedora (bem como profundamente entediante, pobre e monocórdica) contra o regime demo-liberal.
Ralf Dahrendorf costumava chamar a estes dois níveis distintos a “política constitucional”, por um lado, e a “política normal”, por outro. No plano constitucional, só há basicamente dois caminhos: ou um regime demo-liberal, ou um regime autoritário (ainda que este possa assumir várias versões). É por isso simplesmente natural que os partidos democráticos estejam em sintonia na defesa comum das regras do jogo constitucional que definem um regime demo-liberal. Em bom rigor, são essas regras comuns que lhes permitem depois divergir pacificamente na “política normal” — nas políticas específicas para os diferentes sectores.
Um livro recente recorda e ilustra de forma tocante esta capacidade civilizada de compreender e assumir a diferença entre “política constitucional” e “política normal”: Attlee and Churchill: Allies in War, Adversaries in Peace, de Leo McKinstry (Atlantic Books, 2019). Além de um excelente trabalho académico, trata-se também de uma imponente lição sobre a robusta rivalidade entre trabalhistas e conservadores britânicos sobre o chão comum da intransigente defesa do regime demo-liberal. (O sr. Corbyn não leu seguramente este livro e por isso foi severamente punido pelos eleitores nas mais recentes eleições britânicas; tudo leva a crer que o sr. Bernie Sanders, que passou a sua lua de mel na antiga URSS e gosta de elogiar o regime cubano, também não leu o livro; é previsível que os eleitores americanos possam querer recordar-lhe essa lacuna, ainda que talvez só em Novembro).
Voltando ao tema da NATO, a questão aqui, como foi vigorosamente recordado na conferência da passada quinta-feira na Universidade Católica, é que ela sustenta e exprime a aliança das democracias liberais que definem o Ocidente. Estes são valores perenes que não dependem de quem dirige temporariamente cada uma das democracias ocidentais. Seria muito desajustado, por exemplo, confundir o legítimo desconforto com o Presidente Trump com o afastamento da crucial aliança euro-americana. Tal como seria muito desajustado confundir o voto britânico pelo Brexit com o afastamento estratégico entre a UE e o Reino Unido.
Winston Churchill sublinhou repetidamente a importância crucial de manter a unidade entre as democracias ocidentais. No discurso que inspirou a criação da NATO e em que pela primeira vez denunciou a “Cortina de Ferro” soviética (proferido no Westminster College, em Fulton, Missouri, em 5 de Março de 1946, quando já era apenas líder da Leal Oposição, embora estivesse ladeado pelo Presidente Truman), Churchill sublinhou:
“Se as democracias ocidentais agirem em conjunto em estrita aderência aos princípios da Carta das Nações Unidas, a sua influência será imensa e ninguém ousará molestá-las. Se, pelo contrário, as democracias se deixarem dividir e ou se fraquejarem no cumprimento do seu dever e se estes anos cruciais forem desperdiçados, então de facto uma catástrofe pode cair sobre nós”.
Cinquenta anos depois, no mesmo Westminster College de Fulton, Margaret Thatcher reafirmou a mesma preocupação com a unidade do Ocidente:
“O Ocidente não é apenas uma construção da guerra fria, destituída de significado no nosso mundo actual, mais livre e mais fluído. O Ocidente assenta em distintivos valores e virtudes, ideias e ideais, e sobretudo sobre uma comum experiência de liberdade ordeira […] Para defender e sustentar estes valores, a relação política atlântica deve ser constantemente alimentada e renovada.”
