A taxa Robles teria o efeito de fazer perdurar a “especulação imobiliária”, contrariamente ao que o BE desejaria, penso. A taxa Robles, é o produto da casmurrice ideológica em cima da ignorância do funcionamento dos mercados.

Em termos gerais a taxa robles (TR) tributaria os ganhos da “especulação imobiliária”. Não vamos entrar por explicar o que seja especulação (imobiliária ou outra) e usaremos o termo tal qual ele é utilizado na conversa política.

Assim, por exemplo, se alguém comprasse um imóvel por 100, fizesse obras de 50 e o  vendesse, daí a 2 anos, por 300 teria um lucro (antes de qualquer imposto, nomeadamente de mais-valias) de 150. Suponhamos que a TR era de 20%, então (para além de outros impostos) pagaria 30 ao Estado. Tudo bem para o BE e para algum PSD.

Politicamente o Estado abocanhava 20% desse lucro especulativo e a justiça fazia-se. E para eles a história acabava aqui. Mas nada mais errado.

Primeiro, quando existem lucros anormais (como os da “especulação imobiliária”) há um afluxo de investimento nessa actividade de tal forma que os 100 da aquisição acima referidos tenderiam a subir e os 300 de valor de venda tenderiam a cair com o incremento do afluxo de casas no mercado. Os tais “lucros especulativos” tenderiam a desaparecer com o tempo. Aliás, acabou de sair na imprensa que o número de edifícios licenciados no II trimestre deste ano aumentou cerca de 20% em taxa homóloga. Fica justificado.

Segundo, com a hipotética aprovação da TR (sem contar com o efeito auto corretivo acima referido) o negócio da “especulação imobiliária” seria um pouco menos atrativo e, consequência, haveria um menor investimento nessa área e com uma menor procura de casas para renovar o preço cairia do valor de 100. Além disso, passaria a haver menor oferta de casas renovadas e o seu preço tenderia a subir. Ou seja, apenas pelo efeito único da TR o valor bruto do lucro da “especulação imobiliária” iria aumentar e não cair!

O resultado dos dois efeitos de sinal contrário acima referidos, levaria a uma diminuição da taxa de lucro (o primeiro efeito dominaria certamente) mas os lucros da dita especulação reduzir-se-iam menos. O TR impediria que a taxa de lucro regressasse a um valor normal.

Concluindo, a TR iria impedir que desaparecessem os lucros da “especulação imobiliária”, exactamente o contrário do que o BE pretendia, presumo.