Dentro de poucos dias, os portugueses serão chamados a eleger o Presidente da República. Sendo a primeira vez que irei participar nessa eleição, tal como muitos outros jovens, e dado o atual ambiente político do país, bem como as várias candidaturas apresentadas, dediquei parte do meu tempo a uma série de reflexões sobre os motivos que me levam a apoiar um candidato – Marcelo Rebelo de Sousa – em detrimento dos demais.

Antes de mais, é necessário ter em conta a eleição que se irá realizar. Os portugueses serão chamados a eleger o Presidente da República, não os deputados ou o Primeiro-Ministro. Mais do que debater casos de atualidade, devem debater-se as grandes questões nacionais. O Presidente não representa vontades nem opiniões do eleitorado: representa o país na sua totalidade – daí a Presidência ser um cargo unipessoal. O Presidente deve, assim, servir como fiel da balança do sistema político, bem como representante máximo do país no exterior.

Feitas estas considerações sobre o papel do Presidente, existem três critérios que julgo essenciais para o desempenho desse cargo: a independência, a coabitação e a experiência.

Começando pela independência, é certo que qualquer candidato a PR terá as suas posições políticas próprias, que certamente não serão do agrado de todos. A independência a que me refiro tem a ver com o papel que os candidatos pretendem assumir uma vez eleitos. E, dos atuais candidatos, enquanto alguns interpretam o papel do Presidente como aquilo que ele realmente é, um moderador do sistema, outros interpretam-no como um papel de decisor efetivo, paralelo ao do Governo. No primeiro grupo podemos integrar Marcelo Rebelo de Sousa, Vitorino Silva e, em menor grau, João Ferreira e Tiago Mayan Gonçalves. Pelo contrário, Ana Gomes, Marisa Matias e André Ventura enquadram-se na segunda categoria. Tal revela-se em várias declarações proferidas. Marisa Matias e Ana Gomes declaram abertamente a sua recusa em empossar um putativo Governo apoiado pelo Chega, numa posição à revelia tanto da decisão do Tribunal Constitucional, que legalizou este partido, como daqueles que são os princípios constitucionais para a formação de um Executivo, isto é, o apoio parlamentar. Já André Ventura declara-se abertamente favorável a favor de um regime presidencialista, contrário ao atual enquadramento de funções do PR, para além de praticar um discurso divisionista e com motivações unicamente partidárias, pelo que a questão da sua (falta de ) independência não se coloca.

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Do mesmo modo, considero que tanto João Ferreira como Tiago Mayan Gonçalves possuem essa independência. Apesar de profundamente ideológicos nas suas posições, ambos os candidatos têm mostrado, nas suas várias intervenções, uma compreensão daquele que é o papel do Presidente. Contudo, como referido, ambos são profundamente ideológicos. E aqui entronca o critério da coabitação, isto é, da capacidade de convivência com um Executivo e uma maioria parlamentar de orientação política oposta. E neste critério, apenas Marcelo Rebelo de Sousa e Vitorino Silva cumprem os pressupostos. Todos os outros candidatos, exceto Ana Gomes, apresentam-se como candidatos em nome dos seus programas partidários – algo perfeitamente legítimo em democracia, sublinhe-se; e Ana Gomes, apesar de não se apresentar como candidata em defesa de um programa partidário, mostrou, nas suas várias intervenções, uma parcialidade, que certamente a colocam numa situação de difícil coabitação com um possível Governo de centro-direita, sobretudo se, por razões de matemática parlamentar, este venha a ser apoiado pelo Chega. Marcelo Rebelo de Sousa, pelo contrário, mostrou sempre uma boa capacidade de diálogo com as forças políticas à esquerda, como se notou nos últimos quatro anos, não obstante a sua ligação histórica ao PSD e, por inferência, ao CDS. Vitorino Silva é, neste aspeto, uma incógnita. Contudo, nada nas suas declarações em entrevistas e debates mostra uma incapacidade sua para a coabitação.

Por fim, existe o critério da experiência. E neste critério, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como os candidatos(as) da esquerda possuem vasta experiência política, três deles com carreiras internacionais no Parlamento Europeu. Ao contrário, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Siva carecem, inegavelmente, de experiência política, principalmente ao nível das relações externas, que os habilitem para este ponto central do papel do Presidente da República. Não nego, em nenhum dos casos, as excelentes habilitações profissionais que tenham. Simplesmente, a sua experiência política é curta e insuficiente para o cargo de mais alto representante exterior de Portugal.

Analisados estes critérios, apura-se que apenas Marcelo Rebelo de Sousa cumpre todos os requisitos que considero essenciais a um Presidente da República. Certamente que muitos encontrarão muitas e boas razões para votar em qualquer um dos restantes candidatos, como é aliás apanágio de qualquer democracia, em que não se demonizam adversários como inimigos. Mas no cenário político do Portugal atual, de entre os candidatos que se apresentam a eleições, para mim é evidente que Marcelo Rebelo de Sousa é, com segurança, o candidato certo para ocupar a cátedra presidencial.