Num artigo publicado anteriormente, falei da reunião ocorrida, na Sala Oval da Casa Branca, no dia 28 de Fevereiro. Para mim, tanto os membros da administração Trump como o próprio Presidente Zelesnky cometeram alguns erros escusados. E já tinha descrito, de forma breve, a minha opinião sobre o acordo que, esperemos nós, será assinado.

Um tiro nas relações EUA-Ucrânia?

É difícil discordar daquilo que Rebeccah Heinrichs, directora da Keystone Defense Initiative do Instituto Hudson, comentou, no início deste mês, no programa “The Lead with Jack Tapper”: o comportamento de Zelensky na reunião do dia 28 de fevereiro foi desrespeitoso para com o presidente e o vice-presidente dos Estados Unidos da América (EUA). No entanto, as suas atitudes posteriores, incluindo o post (no X) que fez no mesmo dia, podem vir a sarar quaisquer feridas eventualmente causadas à relação transatlântica. “Obrigado, América, obrigado pelo vosso apoio, obrigado por esta visita. Obrigado, POTUS, Congresso e povo americano. A Ucrânia precisa de uma paz longa e duradoura, e estamos a trabalhar precisamente para isso”. Foram as palavras escritas pelo presidente ucraniano ainda no dia da “turbulenta” reunião. Zelensky também deve estar mais apaziguado por ter a promessa, por parte da França e de outros países europeus, do envio de forças de manutenção de paz. Tudo isso demonstra que o presidente ucraniano está interessado na paz, algo de que o próprio Trump, por vezes, parece duvidar.

Felizmente, o presidente norte-americano convidou Zelensky a voltar a encontrar-se com ele, com o mesmo propósito da reunião de 28 de fevereiro. E não descartou a hipótese de os EUA ajudarem a Europa a providenciar assistência militar, caso venha a ser necessária. Partilho este optimismo que DrieuGodefridi, filósofo de direito belga, expressou no artigo “Trump: RedrawingtheFutureoftheWorld”, publicado, a 5 de Março de 2025, no website do Instituto Gatestone.

O acordo de minerais: colonização da Ucrânia?

Na perspectiva de Godefridi, depois de descobrir que os países europeus estavam a emprestar e não a doar recursos monetários à Ucrânia, Trump jamais poderia aceitar que os EUA fizessem algo substancialmente diferente. Foi por isso que pediu à Ucrânia que pagasse por aquilo que os EUA tinham dado ao país da Europa de Leste até ao momento. Esse foi o ponto de partida para que o presidente dos EUA propusesse um acordo no qual o país que governa ajudaria na exploração de minerais ucranianos, como o lítio e o titânio, que, por sua vez, contribuiria para o desenvolvimento de infraestruturas ucranianas. Com isso, Trump parece convencido de que essa colaboração económica entre os dois países tornaria as garantias de segurança (adicionais) solicitadas e esperadas por Zelensky desnecessárias.

O acordo estabelece um “fundo de investimento de reconstrução” gerido por dois países. Em primeiro lugar, pela Ucrânia, que contribuirá com 50% de todas as receitas provenientes da monetização de ativos de “minerais, hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e outros materiais extraíveis”. Em segundo lugar, pelos EUA, que utilizará essas receitas para “investir em projetos na Ucrânia e atrair investimentos” destinados ao “desenvolvimento” dos recursos naturais ucranianos e da “infraestrutura, portos e empresas públicas” do país. O presidente Trump, por enquanto, não promete enviar tropas americanas para o solo ucraniano, mas enviará trabalhadores americanos e tratores. Por si só, isso é uma garantia de segurança. É assim que Marc Thiessen, redator de discursos para o ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld, entre 2001 e 2006, e para o ex-presidente George W. Bush, entre 2007 e 2009, descreve o acordo de minerais no seu artigo “Trump Just Dealt Russia a Devastating Blow”, publicado, a 26 de Fevereiro de 2025, no website do jornal The Washington Post.

O presidente americano deve ter em mente integrar o acordo de minerais num acordo de paz mais abrangente, que assegure o fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e o desaparecimento dos motivos para o seu regresso. Os minerais só serão extraídos, processados e vendidos se houver segurança e se não houverem disparos nem sinais de que o conflito retome. Por fim, os contribuintes norte-americanos só serão pagos e terão a certeza de que o seu dinheiro está a ser utilizado eficientemente se houver realmente investimento do seu país.

Ausência de antecedentes históricos?  

O que parece estar estabelecido é que o acordo, se vier a ser assinado, fará com que os EUA detenham metade dos ativos ou das receitas da exploração de minerais, com a finalidade de pagar aos contribuintes norte-americanos pela ajuda enviada à Ucrânia até ao presente.

Segundo Godefridi, este acordo é análogo ao Lend-Lease Act de 1941, um projeto-lei aprovado, em 1941, pelo Congresso dos EUA, destinado a fornecer comida, petróleo e equipamentos ao Reino Unido, à França e a outros países aliados durante a II Guerra Mundial. Quanto ao Reino Unido, os EUA comprometeram-se, então, a fornecer àquele país equipamento militar, como navios e tanques, e bens de primeira necessidade, como alimentos e petróleo. No total, a ajuda ao Reino Unido foi de aproximadamente 31,4 bilhões de dólares (o equivalente a mais ou menos 550 bilhões de dólares atuais). O Lend-Lease Act foi, de certa forma, estendido com o Anglo-American Loan Agreement de 1946: com o anterior projeto de lei continuando em vigor, os EUA prometeram mais um empréstimo de 3,75 bilhões de dólares, a uma taxa de juros de 2%, para ajudar o Reino Unido na reconstrução do pós-guerra. O Reino Unido começou a pagar em 1950, e a última quantia devida foi paga apenas em 2006, quando o Reino Unido enviou um cheque de

Acho muito simplista acusar um presidente norte-americano ou a sua administração de colonialismo por intencionar aplicar um acordo tão semelhante àquele que os EUA fizeram com seus aliados durante a II Guerra Mundial, um período conhecido pela marcante participação do país, durante a presidência de Roosevelt, no combate a ameaças que atingiam principalmente a Europa.

Administração Trump: transparência para o povo americano 

Para Heinrichs, uma das principais características da administração Trump é pegar em ideias abstratas e torná-las concretas para o povo americano. Enquanto a administração Biden se referia sempre a uma luta entre a democracia e a autocracia, o atual presidente norte-americano não desiste de um acordo que envolva a exploração de minerais para o bem do povo americano, o investimento na segurança e, eventualmente, na reconstrução de um país. Um efeito inevitável de um acordo como aquele que está a ser abordado aqui é o fortalecimento dos laços económicos entre os EUA e a Ucrânia. Trump defende e conta com a entrada de forças de manutenção de paz europeias, mas nunca desconsiderou o envio de tropas americanas para o solo ucraniano. O presidente norte-americano sabe que a Ucrânia detém entre 3% e 5% dos minerais raros existentes em todo o mundo, enquanto os EUA não possuem mais de 2%. É um meio de os EUA se comprometerem a longo prazo com um país injustamente destruído. Entre os Estados-membros da UE encontram-se os maiores parceiros económicos dos EUA, e este país precisa dos seus aliados para conter a China e prestar mais atenção ao tigre asiático. Esta estratégia geopolítica pode ser, a longo prazo, enganadora, mas não me irei estender muito sobre esse assunto neste artigo.

De qualquer forma, também não me parece que Trump queira que a Ucrânia se torne no seu Afeganistão.

Uma garantia de segurança não-militar 

Para Thiessen, a assinatura do acordo seria uma derrota inequívoca para Vladimir Putin. Segundo o jornalista do Washington Post e membro do American Enterprise Institute, enquanto o presidente russo se esforça para conquistar a Ucrânia, o que o presidente Trump decide fazer é tornar os EUA numa parte confiável com que o país agredido possa realizar negócios. É verdade que o documento correspondente ao acordo de minerais se refere ao estabelecimento de uma “parceria duradoura” entre Washington e Kiev para explorar minerais e outros recursos naturais, além da concepção de “um compromisso financeiro de longo prazo com o desenvolvimento de uma Ucrânia estável e economicamente próspera”. E tudo isso em nome de uma “Ucrânia livre, soberana e segura”.

O acordo, especialmente a partir do momento em que for assinado, será uma prova da existência de um incentivo financeiro por parte dos EUA para assegurar a independência e a defesa da Ucrânia: muito simplesmente, se a Ucrânia sucumbir, os EUA não receberão bilhões de dólares que o país da Europa de Leste lhes deve. E, claro, não será Vladimir Putin, caso tome controlo total da Ucrânia, que pagará por todo o equipamento militar fornecido à Ucrânia para combater a Rússia.

O acordo estabelece um “fundo de investimento de reconstrução” gerido pelos dois países. Em primeiro lugar, será da Ucrânia, que contribuirá com 50% de todas as receitas provenientes da monetização de ativos de “minerais, hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e outros materiais extraíveis”. Em segundo lugar, será dos EUA, que utilizará essas receitas para “investir em projetos na Ucrânia e atrair investimentos” destinados ao “desenvolvimento” dos recursos naturais ucranianos e da “infraestrutura, portos e empresas públicas” do país. Trump, por enquanto, não promete enviar tropas americanas para o solo ucraniano, mas enviará trabalhadores norte-americanos e tratores. Por si só, e continuando o raciocínio de Thiessen, isso é uma garantia de segurança.

Como comenta Godefridi, um acordo como aquele que foi proposto pela administração Trump é, sem dúvida, uma forma de um credor, os EUA, se envolver nos assuntos que respeitem ao seu devedor, a Ucrânia. Um credor não deixa de um devedor de mais de 200 biliões de dólares ser esmagado, tratando-se o acordo de uma garantia de segurança não-militar.

Necessidade de garantias de segurança adicionais?

Mas não nos esqueçamos de que a emissão e o pagamento de dívidas têm um fim temporal, o que obriga, especialmente quando se trata de relações entre nações ou estados, a pensar em algo verdadeiramente funcional no longo prazo. E Godefridi menciona, no artigo referido acima, exemplos de como um compromisso ausente de uma visão de longo prazo pode trazer danos àqueles que pretendemos proteger. Os amantes da liberdade bem se devem recordar do caso de Hong Kong: apesar de o Ocidente ter investido seriamente na economia da cidade, que até há pouco tempo era conhecida como uma parte do território da China à margem das ambições totalitárias do regime do Partido Comunista Chinês, não demorou a ser estrangulada pela fuga de várias empresas que se recusaram a confrontar Pequim. Se Trump quiser evitar que a Ucrânia seja o próximo Afeganistão, Iraque, Vietname ou Hong Kong, então deve ouvir Zelensky com muita atenção.

Por sua vez, Thiessen entende que o acordo de minerais não substitui outras medidas ou decisões: só permitindo que a Ucrânia compre armas norte-americanas, o que desencorajará a Rússia de perpetuar ou reacender o conflito, é que o país atacado se tornará num verdadeiro actor de dissuasão, condição essencial para a criação de um ambiente minimamente estável. O acordo de minerais pode não ser suficiente para que a Ucrânia consiga receber armas que a tornem capaz de defender um fundo de investimento conjunto, que tem potencial para ser a principal fonte de paz. Medidas adicionais, como tornar a Ucrânia num “consumidor de defesa” (em vez de uma dependente de subsídios e doações económico-militares) e utilizar ativos russos congelados, bem como os empréstimos garantidos pelos recursos naturais ucranianos extraídos, para adquirir armas, devem ser bem-vindas por todos aqueles que pretendem alcançar uma paz duradoura.

Conclusão 

O acordo de minerais mostra que os EUA, sob a liderança de Donald Trump, continuam a envolver-se significativamente no mundo. Resta saber se se estão a envolver o suficiente e da maneira mais apropriada. Não obstante, acusações de colonização, isolacionismo e de transposição da mentalidade de empresário para a governação de um país parecem-me bastante precipitadas, se não mesmo infundadas.