O Mundo mudou vertiginosamente e quase não demos por isso. A política, a economia, a sociedade, nós, mudámos e, por vezes nem nos apercebemos. Nada, porventura, voltará a ser como dantes. A globalização viral teve e terá consequências difíceis na nossa foram de viver e de estar em comunidade. Não sei se será pior ou melhor, só sei que o mundo já está diferente, desde a correlação de forças entre países até a forma como lidamos com o nosso vizinho.

É consensual que esta pandemia está a provocar uma recessão económica de dimensões incalculáveis que não se sabe quando terminará. No caso da Europa, se não se for mais longe nas medidas já tomadas, poderemos cair numa depressão profunda. O facto de a Comissão ter, praticamente suspenso, as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é positivo, mas só uma ação concertada de todos os países membros, de forma solidária, poderá impedir uma devastação do tecido económico e evitar a eclosão de graves conflitos sociais.

Portugal tem lutado e bem por um Plano tipo Marshall que nos retire da recessão e conduza a uma retoma económica que contenha as falências, o desemprego e o alastramento da pobreza. É evidente que cada país e região, consoante, os seus graus de riqueza, de endividamento e de tipo de economia, sairão mais cedo ou mais tarde da recessão. As economias, dependentes do exterior, quer do turismo quer das exportações, como é o caso da portuguesa, poderão ter mais dificuldades para retomar a normalidade, uma vez que não é certo que as indústrias de aviação e da hotelaria recuperem rapidamente, dada a desconfiança dos viajantes perante a ultrapassagem da pandemia, e em função de uma diminuição previsível do consumo nos  países que nos compram os nosso produtos.

A Madeira, com uma economia quase totalmente dependente do exterior, com cerca de 25 por cento do Produto interno Bruto provindo do turismo, assente nos serviços e nalgumas exportações como o vinho, importando grande parte do que consome, está a ser brutalmente atingida e não tarda nada voltará a ver o desemprego e a pobreza dispararem para níveis altamente preocupantes. Além disso, apesar do enorme esforço de equilíbrio das contas públicas realizado nos últimos anos, a Região está ainda a pagar as consequências da crise económica de 2011, nomeadamente o empréstimo de 1.500 milhões de euros contraído com a República, dois terços da receita fiscal são absorvidos pela Educação e a Saúde e, portanto, não há folga orçamental para fazer face às despesas que esta emergência impõe desde já nas áreas dos serviços de saúde e de segurança social, nem para lançar uma plano de investimentos públicos que segure a construção civil, que ainda representa um quarto do PIB. Os Açores, apesar de tudo, com uma economia assente no setor primário e sem os condicionamentos orçamentais, estão um pouco melhores.

Situações excecionais exigem medidas excecionais e é isso que tem que ser equacionado pelo Estado no atual momento. Se a União Europeia libertou o país do cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, designadamente a meta do défice de 3%, então o mínimo que se exige é que tenha idêntico tratamento para uma parcela do seu território, como é o caso da Madeira. Não faz sentido, neste momento, estar a manter os limites de endividamento da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, mas mais importante é saber se quem decreta o estado de Emergência Nacional, aplicável a todo o território nacional, deve ou não assumir os custos dessa decisão? Claro que sim, até porque a Lei de Finanças estipula no seu artigo 8º, número 5 que “a solidariedade nacional vincula também o Estado para com as Regiões Autónomas em situações imprevistas resultantes de catástrofes naturais e para as quais estas não disponham de meios financeiro, visando, designadamente ações de reconstrução e recuperação de infraestruturas e atividades económicas e sociais, bem como o apoio ás respetivas populações afetadas”. Ora este é um desses momentos e o que se exige ao Estado é que decida, desde já, uma moratória no pagamento da dívida da Madeira à República, cujas amortizações e juros nos próximos 6 meses, representam 98 milhões de euros, libertando o Orçamento regional para acudir a estas primeiras despesas da pandemia. Depois é necessário que o Governo Central olhe com olhos de ver para a situação débil em que ficará a Madeira e tome as medidas financeiras que são necessárias para recuperar a sua economia. Calcula-se que para atender à subida com os gastos dos serviços de saúde e às primeira medidas tomadas para ajudar o tecido empresarial e as populações mais vulneráveis, o Governo Regional precise de 300 milhões de euros.

A Madeira e os Açores não podem servir apenas para dar dimensão geoestratégica ao país, serem os nossos postos avançados no Atlântico e contribuírem para que tenhamos uma das maiores plataformas marítimas do Mundo. As Regiões têm que sentir que quem governa o país não as esquece nos momentos difíceis como este, em que os portugueses das ilhas veem a sua insularidade muito agravada. A solidariedade não pode ser uma palavra vã e só ela reforçará a unidade nacional. Por um só Portugal.