Nos últimos tempos, e sobretudo desde a aprovação da Lei dos Solos, temos assistido a um chorrilho de polémicas a envolver Ministros, Secretários de Estado, Deputados, e até mesmo o Primeiro-Ministro. Estas polémicas não são novas, e precisamente por não o serem, merecem já alguma reflexão por parte da sociedade civil.

O que se discute quanto a esta matéria é, em suma, se pode, ou mesmo se deve, existir uma vida “extra-política” por parte dos nossos governantes. Levantam-se os temas da dedicação exclusiva, da “vida dedicada à causa” e da existência de uma separação clara entre aqueles que definem as leis e os comuns mortais, ou seja, todos nós. Este fenómeno levanta-nos uma questão essencial: deve ser normal e até desejável que os governantes tenham uma vida profissional/empresarial para além da política? Somos da opinião de que sim.

Sendo os titulares de cargos públicos humanos e sendo todos nós humanos um homo politicus, parece-nos claro e lógico que se possam ter exercido, anteriormente, ou vir a exercer, para futuro, um conjunto de atividades profissionais ou empresariais que, pela tremenda interligação que hoje o mundo apresenta, dificilmente não possam tocar na pasta que se tenha tutelado ou se venha a tutelar.

A pergunta que nos devemos fazer é se este trade-off é, genericamente, vantajoso ou não. Para responder à questão do parágrafo anterior, teremos de analisar vários vetores – muitos destes de carácter subjetivo porque dependentes da pessoa em concreto sobre a qual a análise incida – sendo que o principal é, em nossa opinião, o da experiência.

A construção de conhecimento, isto é, de um valor acrescentado que possa ser trazido para a causa pública e, desta feita, contribuir para a melhoria da vida das populações, implica necessariamente que, noutros tempos, noutras paragens e noutras áreas, se tenha criado esse conhecimento e essas experiências. Temos de compreender que, para que esse valor acrescentado realmente exista, tem de existir também um conjunto de vivências passadas que possam, pois então, ser aplicadas à administração da res publica.

Ora, é precisamente neste ponto que a presença profissional ou empresarial dos políticos entra. Há dias, José Pedro Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República, dizia-nos em entrevista que “Quando estamos, por demagogia, inveja ou maledicência, demasiado preocupados com os interesses dos políticos, corremos o risco de só ficar com políticos sem interesse algum.”, continuando por referir que “quem tem uma carreira profissional, quem tem currículo no setor privado, quem tem empresas próprias, quem fez negócios, vê-se muitas vezes inibido de participar na política, ainda que sem qualquer incompatibilidade ou conflito de interesses.”

A questão sujeita a trade-off é precisamente esta. Compensa-nos, enquanto Estado, ter um político que não tenha qualquer interesse, não detenha nem nunca tenha detido qualquer participação numa sociedade, nunca tenha prestado serviços a grupos económicos e não conheça qualquer empresário para, agarrados a esse ideal dourado, dormirmos descansados com a lógica do “cidadão impoluto”? Consideramos que não, sendo que para tal baseamos o nosso pensamento essencialmente em dois vetores.

Por um lado, (i) um titular de um órgão público que cumpra todos os requisitos anteriores dificilmente se pode dizer que traz um contributo. Vejamos. Alguém que nunca tenha lidado com o setor privado dificilmente pode ser um ativo de valor na construção de um país que funcione de melhor forma.

Alguém que tenha apenas a sua carreira construída na base partidária pode conhecer dossiers, mas talvez não conheça na prática o que lhes está por trás. Talvez não conheça o impacto real que o aumento ou diminuição de um determinado imposto pode ter na vida diária de uma PME, ou o quão essencial pode uma contribuição social ser para um reformado.

Claro que estes temas se podem estudar; claro que os gabinetes são compostos por muitas pessoas para além do titular do cargo público; contudo, há realidades melhor compreendidas quando o conhecimento sobre elas não existe apenas na perspetiva do decisor.

Por outro lado, (ii) nada nos garante que alguém sem quaisquer das ligações mencionadas acima não possa ser corrompido ou, mesmo não o sendo, não possa optar, por qualquer motivo, por beneficiar certos interesses económicos de A ou de B. Aliás, não teremos certamente de nos esforçar por demais no sentido de encontrar quem, na sua vida pública, e sem ter quaisquer red flags que o fizessem prever, possa ter beneficiado determinados interesses.

Sendo tudo isto relativamente claro, e independentemente da opinião que o leitor possa ter em relação a qual dos pratos da balança deve pesar mais, parece-nos que devemos ter na política os mais experientes, os mais conhecedores e aqueles que mais mundo têm.

O fenómeno da corruptibilidade, das incompatibilidades, do conflito de interesses ou da promoção dos interesses que não os do Estado deve, isso sim, ser controlado e sancionado pelas entidades competentes, ou seja, as entidades judiciárias, sejam elas o Ministério Público, numa fase investigatória, seja um Juiz no caso de, em concreto, se encontrem factos passíveis de consubstanciar um determinado tipo ilícito de crime.

O que não podemos admitir, outrossim, é que este controlo se faça, por arrasto, com maior ou menor fundamento, e na praça pública. Desengane-se quem considere que estas duas práticas são as mais indicadas para limpar seja que sistema for. Não o são. E não o são pelo simples facto de que se tornam, porque muitas vezes injustas ou injustificadas, um substancial dissuasor para que um profissional de qualidade, com experiência, com conhecimento, mas com história e vida – como defendemos todos deverem ter – avance para um cargo público.

Ninguém se quer sujeitar a abrir manchetes porque uma vez não espirrou para o antebraço. Ora, se assim é, não diabolizemos quem tem vida na política, mas não faz da política vida, porque, se o fizermos, ficaremos com os que, na política como na vida, não têm “interesse algum”.