Parece que abundam razões, à esquerda e à direita, para não votar no actual Presidente da República. À direita, há quem até tenha dez. Resta-me invejar tanta opulência. Eu sou mais modesto. Para votar no Presidente não tenho dez razões, nem nove, nem cinco, nem sequer duas. Mas tenho uma. E essa me basta, na sua simplicidade: não consigo descortinar nenhuma vantagem em enfraquecer a Presidência da República nos próximos cinco anos; pelo contrário, vejo várias desvantagens.
Porque é que as mais azedas reacções contra a reeleição do Presidente provêm da direita? Por esses lados, dir-se-ia às vezes que o Presidente se transformou numa espécie de Donald Trump, de quem fica sempre bem dizer mal. Parte dessa desafeição, como seria de esperar, tem explicação em manobras partidárias. É o caso, por exemplo, da facção derrotada no último Congresso do CDS, incompatível com o Presidente da República apenas na medida em que está determinada a pôr em causa tudo o que possa dar algum crédito a Francisco Rodrigues dos Santos, seja o acordo dos Açores, seja a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. É também o caso dos novos partidos de direita, o Chega e a Iniciativa Liberal. Ambos viram em candidaturas presidenciais uma oportunidade para captarem o suposto “descontentamento” dos eleitores do PSD e do CDS. Para isso, convém-lhes fingir que o Presidente é o principal, quando não mesmo o único responsável do que aconteceu nos últimos cinco anos, dos fogos de Pedrogão à epidemia.
Mas para além destes interesses de comércio partidário, há desilusões sinceras e objecções sustentadas. Não vou, a esse respeito, tentar reconciliar ninguém nem disputar factos. Vou apenas chamar a atenção para esta coisa que me parece paradoxal: uma direita que se diz muito impaciente com o governo socialista, mas a quem não ocorre melhor maneira de enfraquecer esse governo senão atacar e diminuir o Presidente da República. A pergunta é esta: em que medida é que o poder de António Costa será abalado se o Presidente tiver um resultado que possa ser interpretado no sentido de o limitar no exercício das suas funções? A quem interessa debilitar o Presidente?
Há quem, como solução para o imbróglio, avance esta teoria: uma má votação seria entendida pelo Presidente como um aviso para ser menos condescendente com António Costa. Mas como é que o Presidente da República, menorizado por uma reeleição frouxa, iria enfrentar António Costa, quando este, com alguma razão, até poderia reclamar a recondução de um Presidente acusado de ser seu colaborador como mais uma prova da confiança do eleitorado no governo?
Posto isto, não, não vou argumentar que um Presidente reeleito com uma grande votação será mais agreste com o governo socialista. Ninguém deve esperar nada do Presidente da República, a não ser que cuide do regular funcionamento das instituições democráticas. Dirão os mais cépticos: mas o presidente nem sempre terá feito isso no primeiro mandato. É provável que o presidente tenha, por vezes, entendido ser mais importante conservar alguma estabilidade governativa do que arriscar uma ruptura que nada, em nenhum momento, indicou poderia corresponder a uma alternativa. É também provável que, por vezes, o tenha feito com excesso de zelo. E é ainda provável que o mesmo possa suceder num segundo mandato. Digo de outra maneira, para que fique claro: não espero iniciativas presidenciais. Mas neste momento, dentro do país, é a Presidência da República que pode zelar pela regularidade democrática. É bom registar o óbvio: trata-se da única instituição do regime não capturada pelo poder socialista – depois das ocupações do Banco de Portugal, da Procuradoria Geral da República e do Tribunal de Contas. Dir-me-ão: mas o Presidente deveria tê-las evitado. Não vou discutir isso. Pergunto apenas: uma vez consumadas, qual a vantagem em contribuir para anular a instituição que ainda está de fora da colonização socialista?
Marcelo Rebelo de Sousa é o primeiro Presidente neste regime que se diz de direita (mesmo que através da fórmula bastante infeliz da “direita social”, a que se costuma dar um sentido mais sociológico do que político). Nas actuais eleições, é o único candidato – com a natural excepção de André Ventura – a reconhecer o Chega como um partido democrático. Por isso mesmo, é também o único candidato de quem se poderá esperar que dê posse, se isso se proporcionar, a um governo apoiado numa maioria parlamentar de direita como a dos Açores. Os outros candidatos – mais uma vez, com a natural excepção de Ventura –, não. Uns querem proibir o Chega; outros recusam um governo com o Chega. Caso o Chega consiga consolidar-se no leque partidário da direita, essas intransigências só podem ter um resultado: sacrificar indefinidamente o país no altar da estagnação e retrocesso socialista. Marcelo Rebelo de Sousa, culpado à direita por tolerar a governação socialista, é no entanto o candidato que admite uma eventual alternância no governo e o fim do poder socialista.
Não sei se essa transição irá acontecer nos próximos anos. Sei, porém, que, a acontecer, não será fácil. Que ninguém tenha ilusões: socialistas, comunistas e neo-comunistas receberão um próximo governo de direita, quando esse governo vier, aos gritos de que é o fim da democracia e o advento do fascismo. Fá-lo-iam de qualquer maneira, como fizeram sempre que a direita chegou ao poder, com Sá Carneiro, Cavaco Silva, Durão Barroso, ou Passos Coelho. Mas agora, se a nova maioria integrar uns quantos deputados do Chega, teremos um escarcéu de fim do mundo, tanto mais que às manifestações, greves gerais, e barricadas da esquerda, não deixará certamente de se juntar o refugo dos dissidentes do PSD e do CDS, agora sempre muito empenhados em provar “purezas democráticas”. Repito: não sei se essa transição irá acontecer nos próximos anos. Mas se acontecer, podem estar certos de que terá um capítulo na história. Estão chocados com a recusa de Trump em sair graciosamente da Casa Branca? Pois nada se comparará à saída dos socialistas de São Bento, se isso lhes parecer o princípio do fim do seu senhorio em Portugal. E é para assegurar o regular funcionamento das instituições num momento desses, que importa um Presidente da República forte — forte pelo voto popular, e forte, perante a opinião pública, pela independência demonstrada no exercício das suas funções. Por essa razão, e tendo presente tudo – tudo, repito – o que se passou nos últimos cinco anos, votarei mais uma vez em Marcelo Rebelo de Sousa.