Vale a pena ver o vídeo, para perceber bem o que se passou e guardar plena memória visual desta vergonha. Vi-o numa oportuna partilha de Paulo Sande e guardei-o para memória futura. É bom que todos o guardemos. É um marco.

Na conferência de imprensa final de um encontro com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Tete António, quis falar em português. E perguntou-o em português: “Não sei se posso falar em português…”. Não obtendo reacção, repetiu a pergunta, falando agora em inglês: “Is it fine if I speak in Portuguese?”. Ouve-se a voz, sumida e embaraçada, de Kaja Kallas, a dizer que “they don’t have Portuguese”, enquanto, da plateia, gritam que só “french or english”. O ministro angolano aceita a contingência e a Alta Representante, de novo sumida e embaraçada, deixa um pedido de desculpas: “Sorry about that.”  Ver o vídeo é hilariante, se abstrairmos de que o que mostra é a UE a rebaixar a língua portuguesa.

Quando Kaja Kallas murmurava “eles não têm português”, o “eles” era ela mesmo, pois, naquele acto, era ela que “Alto-Representava” a UE que assim agia. Uma inapagável vergonha e um enorme embaraço. O ministro angolano, segundo as notícias, estava também como responsável pelo conselho executivo da União Africana – neste ano, a União Africana está sob presidência de Angola, pelo seu Presidente da República, João Lourenço. Ou seja: naquele acto final, a União Africana podia falar em português (e tentou fazê-lo), mas a União Europeia não quis nem sequer ouvir português (e bloqueou-o).

O facto de Portugal (pai da língua que a União Africana queria usar) ser membro da União Europeia, não tem a menor relevância. E não a tem porque Portugal, através das suas autoridades e representantes, tem sido não só indiferente à contínua decadência da sua língua nas instituições europeias, como (pior do que isso) tem dado constante apoio a esse declínio rumo ao ocaso. Por isso, aquilo que o ministro Tete António destapou são principalmente vergonha e embaraço para Portugal, respectivas autoridades e seus representantes na União Europeia. Não fazem nada para afirmar e defender o estatuto internacional da Língua Portuguesa e seus direitos e potencial na União Europeia. Nada!

O regime linguístico da União Europeia garante, desde 1958, directamente pelos Tratados, igualdade de tratamento a todas e cada uma das línguas oficiais. No princípio, eram quatro línguas de seis Estados; hoje, são 24 línguas de 27 Estados. Mas a burocracia vai engendrando regimes “práticos” mais “simplificados”, que resultam no privilégio de poucas línguas e no desfavorecimento de todas as outras. Em determinadas áreas, como para as marcas e as patentes, estabeleceram-se mesmo regimes linguísticos específicos, por vezes com atropelo dos Tratados. A última vez que tive de tomar posição nestas matérias foi, já em 2015, na defesa dos direitos de Portugal. Em 2013, a liderança do CDS mudara de posição política, sem debate, nem aviso, passando a apoiar a imposição de um regime trilingue (alemão, francês e inglês) nas patentes. Procurei evitá-lo. E, quando o facto consumado chegou ao fim, votei contra, apresentei uma declaração de voto e decidi que não voltaria a ser deputado. No fim da legislatura, saí.

Por último, há ainda aquelas áreas de política europeia onde se arrastam velhos anacronismos, como no caso da cooperação ACP/UE, em que se enquadram o continente africano e este caso ocorrido com o ministro angolano, representante da UA. Voltando ao bilinguismo daquela conferência de imprensa, ninguém contesta o uso de francês e inglês. O que se contesta é a falta doutras línguas, designadamente do português.

Depois da saída do Reino Unido (o Brexit), espíritos maldosos insinuaram a exclusão também da língua inglesa. A sua continuidade é justificada por o inglês ser também língua oficial de Irlanda e Malta. Porém, ninguém leva a sério que o estatuto do inglês na UE se deva ao peso dos 5 milhões de irlandeses e meio milhão de malteses. O seu peso deve-se a ser uma língua europeia global, uma grande língua internacional.

Acontece que o português é também uma grande língua internacional, a terceira língua europeia global (a terceira língua europeia mais falada no mundo), como não me cansei de inscrever em resoluções, cartas, artigos, entrevistas, discursos, declarações e textos deliberativos, nos quase 10 anos em que estive no Parlamento Europeu e lutei pelo estatuto internacional de língua portuguesa. O problema é que a generalidade dos deputados, dos diplomatas, dos ministros e dos líderes não querem saber da “terceira língua europeia global” (o português) e tratam-na com indiferença, fastio ou desdém.

O mais importante não é o português ser a língua dos portugueses, mas uma língua também dos outros europeus para falarem com o resto do mundo de língua portuguesa. O importante não é só o português ser uma Língua da Europa, mas também Língua de África, Língua das Américas, Língua de Ásia e Língua da Oceânia. Exactamente como o inglês. Com diferente número de falantes, inglês e português são as únicas línguas europeias faladas nos cinco continentes como línguas maternas ou línguas oficiais. O português é também a língua mais falada do Hemisfério Sul. Alguém ouviu falar do processo de desenvolvimento Sul/Sul e da sua importância neste século?

O que se passou entre Tete António e Kaja Kallas é o eco de um velho costume deplorável da Assembleia Parlamentar Paritária UE/ACP (países de África, Caraíbas e Pacifico) pelo qual, na prática, o inglês e o francês são as únicas línguas de trabalho com estatuto pleno: todas as resoluções plenárias são preparadas em duas versões apenas nas duas línguas. Combati insistentemente este estado de coisas, de 2003 a 2009, por moções, petições, cartas, declarações, etc., co-assinadas com colegas, embaixadores lusófonos junto da UE (excepto Portugal), a co-Presidente Glenys Kinnock e outros. Esbarrei sempre na parede de granito da burocracia. Era imperativa a acção da força do Estado português – esteve sempre ausente, não sei se assobiando.

Para haver interpretação em língua portuguesa nas reuniões plenárias, exigia-se a presença de cinco deputados portugueses – o que era difícil dado os eurodeputados estarem dispersos por diferentes frentes de trabalho internacional. Eu argumentava que, mais do que cinco deputados, estavam ali, além de Portugal, mais seis países de língua portuguesa. Não interessava: as regras dizem “cinco deputados europeus da língua em questão”. Já em 2009, fruto das várias pressões que fiz, esse mínimo baixou para três, mas o problema manteve-se. Até porque, para mim, a questão principal é os documentos de trabalho continuarem a ser império exclusivo da francofonia e da anglofonia, destruindo a capacidade de influenciar os debates nacionais nos países ACP de outras línguas.

Quando estive no Parlamento Europeu, este regime dos ACP era como as independências africanas e de Timor não terem acontecido, ou os seus Estados não estarem no universo ACP, ou Portugal, a final de contas, nunca ter aderido à CEE, nem ser membro da União Europeia. Há Senegal e Costa do Marfim, mas Angola… connaît pas. Há Nigéria, Quénia ou África do Sul, mas Angola… never heard of. Em 2025, na União Europeia, está tudo na mesma – ou seja, pior, porque isto gera “costumes instalados”.

De quem é a culpa desta desordem? De muitos certamente. Mas é principalmente de Portugal, dos seus deputados, representantes e autoridades, que não fazem o necessário a todos os níveis para afirmar e defender a Língua Portuguesa e o seu estatuto constitucional europeu. Somos lusófonos dos mais incompetentes. Fazemos menos do que os brasileiros nas Américas (e no mundo), menos do que Angola em África, menos do que aquele extraordinário exemplo de coragem de Timor no Oriente – e tão-pouco o ajudamos e apoiamos. É por isso que chegámos aqui e estamos assim. Somos nós que temos de trabalhar para vencer. Trabalhar e persistir.

Uma língua é muito mais do que apenas comunicação. É espaço, é relação, é mercado, é cumplicidade, é cultura, é peso e influência. Para nós, portugueses, foi também identidade e independência: forjámo-nos como Estado-língua. E, para a comunidade lusófona é o que nos faz comuns. Quer o nosso país, quer a Comunidade maior, não existiríamos sem a nossa Língua.

Dizem-me que é cada vez mais frequente deputados portugueses ao Parlamento Europeu intervirem correntemente em inglês e pouco em português. Está mal e é um erro. Considero muito importante desenvolvermos capacidades no manejo de línguas estrangeiras. Não só as dominantes no business e no entertainment, como o inglês, mas outras muito relevantes no sistema internacional de línguas como o mandarim, o hindi, o árabe ou o russo. Porém, não devemos confundir capacidades pessoais com representação política. Os direitos linguísticos dos Tratados são direitos da nossa cidadania europeia e, como representantes, atacamos o estatuto dos nossos cidadãos europeus portugueses de cada vez que silenciamos a língua que nos caracteriza e define. Parece-me até que é muitas vezes uma banal manifestação parola de ostentação e vaidade. Claro que nas discussões é muitas vezes preciso debater em língua comum, para nos entendermos no imediato. Mas, no Parlamento, as intervenções principais e as tomadas de posição são, por regra, para serem expressas na própria língua nacional.

Como explicar e defender que o português é a terceira língua europeia global – facto insofismável – se o apagamos e calamos? Se nos esquecemos do português sempre que falamos ou escrevemos? Se, definindo regimes linguísticos privilegiados de apenas cinco línguas ou só três línguas, a nossa língua – a terceira – não está lá? Se estes regimes restritivos que nos excluem não despertam a nossa oposição, mas os nossos governos e representantes apoiam-nos e até votam a favor? Se transigimos com regimes de comunicação “simplificados”, em que o português é apagado, mesmo onde se impõe pela própria natureza das coisas, como na relação com os países ACP? Porque é que somos tão incompetentes e desleixados nos assuntos e nas exigências da nossa língua?

Várias vezes disse que, no dia em que os outros países lusófonos chegarem à conclusão de que o português não lhes serve sequer para falarem com a Europa, a nossa língua e nós próprios sofreremos os abalos subsequentes. O episódio desta conferência de imprensa, em 21 de Maio, é a metáfora desse abismo em que nos temos colocado por preguiça, cobardia e pedantismo. Não sei se o Presidente do Conselho Europeu (que é português), a Presidente da Comissão Europeia (que é alemã) e a Presidente do Parlamento Europeu (que é maltesa) quererão tomar conta da ocorrência. É de interesse geral.