Direito
OMS reporta subida de suicídios após Trump vencer?
Publicações nas redes sociais partilham supostos dados da OMS que mostram um aumento do número de suicídios após as eleições nos Estados Unidos. Mas não há factos que sustentem as alegações.
Novas regras FIFA vão prejudicar ligas pequenas?
Caso Diarra impulsiona mudança no regulamento do mercado de transferências de jogadores. Tribunal determinou que FIFA viola leis europeias, mas decisão não põe em causa papel regulador da federação
A Arte é de Vénus e o Direito é de Marte?
Serão quase infindáveis os cenários que podemos elencar quando a Arte e o Direto se cruzam. A coleção de arte está no Mundo da Arte, mas está também, inevitavelmente, no Mundo do Direito.
Avança convenção sobre crimes contra a Humanidade
Estados-membros das Nações Unidas aprovaram por consenso resolução para negociar criação de uma convenção sobre crimes contra a Humanidade. Rússia mostrou reservas, mas acedeu.
Ações populares: as vantagens para os consumidores
Os riscos para as empresas e os fundos que financiam os processos. No caso do BES, há um ação que defende os lesados. Em Portugal, a distribuição e as telecomunicações são alvos preferenciais.
Tribunal japonês defende casamento homossexual
Após uma queixa apresentada por sete pessoas devido à proibição da união entre pessoas do mesmo sexo, o Tribunal Superior de Tóquio decidiu que essa proibição é inconstitucional.
Texas criminalizou bandeira LGBT nas escolas?
Texas tem sido criticado por organização de defesa de direitos LGBTQIA+ por legislação aplicada naquele estado dos EUA, mas não há proibição de uso da bandeira do orgulho gay nas escolas.
Mercado de Trabalho e Autoridade da Concorrência
A AdC traçou limites muito apertados no que toca a interações no mercado de trabalho e informa que há investigações em curso.
Violência Doméstica Não Acaba Porque Ninguém Quer
A violência doméstica não é mera questão de leis mais severas, mas sim de medidas eficazes. A publicitação das condenações, as indemnizações substanciais e a monitorização prolongada são fundamentais.
Falsas denúncias têm consequências penais
Denúncias anónimas às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, se se revelarem falsas, podem acabar com o denunciante acusado por difamação com crime punível até 3 anos.
O que muda no IRS Jovem em 2025?
Se o Orçamento do Estado for aprovado, o benefício passa dos atuais cinco para dez anos e estende as isenções a todos os jovens até aos 35 anos
Adiado curso em racismo lecionado só por brancos
Observatório da Faculdade de Direito da Nova de Lisboa retirou o anúncio da pós-graduação em Racismo e Xenofobia após críticas. Um dos painéis do curso tinha o título "O racismo existe mesmo?".
Habeas Corpus barrado em lançamento de livro
O Habeas Corpus fez ameaças e apelos online para um protesto no lançamento de um livro da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género.
O essencial da garantia estatal na compra de casa
O Estado concede uma garantia até ao limite de 15% do capital em dívida. Mas quem está abrangido? E que condições tem de cumprir?
A reclamação (im)possível
Em 57 anos de vida e vários de reclamante, tirando situações de consumo, nunca vi uma reclamação minha suficientemente analisada, quanto mais atendida ou compensada.
Geórgia. Promulgada lei que proíbe propaganda LGBT
"Promulguei a lei de acordo com a Constituição", escreveu presidente do parlamento da Geórgia no Facebook, sublinhando que a nova norma "defende os valores mais importantes: a família e os filhos".
Perda de bens pode existir com absolvição?
Alteração do modelo poderá implicar a perda de bens para a esfera do Estado, mesmo em caso de arquivamento ou absolvição. Mas será que passa no Tribunal Constitucional?
A incompreensão da economia portuguesa
Reformar a economia em Portugal? Comecem pelos ministérios da justiça, das finanças, da administração interna e da educação...
Casal diz-se vítima de homofobia em Torres Vedras
Um casal homossexual apresentou queixa contra um vizinho por difamação, ódio, violência e ameaça de morte. Casal espera que a justiça tenha "o efeito pedagógico que é suposto ter".
Apoio judiciário para o Direito Canónico
Defendemos a extensão do sistema de Acesso ao Direito aos processos dos Tribunais Eclesiásticos - de anulamento de casamento - que, sendo estrangeiros, estão excluídos do chamado apoio judiciário.
Rei da Tailândia promulga casamento homossexual
Foi promulgada pelo Rei da Tailândia a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o terceiro país da Ásia a reconhecer o matrimónio homossexual.
Espécies invasoras. China aplica primeira prisão
Homem tentou contrabandear 760 tartarugas de Hong Kong para a China. Foi condenado a 9 meses de prisão e punido com uma multa de 12.700 euros pela introdução ilegal de espécies invasoras.
BE: Portugal "cúmplice de genocídio"
Mariana Mortágua diz que declarações de Rangel sobre navio português que transporta material explosivo "dá a entender que o Governo português nada fará para travar este carregamento".
O que muda no alojamento local?
Há novas regras que revogam as que constavam no programa Mais Habitação. Renovação dos registos ou transmissão são algumas das alterações
Menos impostos na habitação chegam ao comprador?
Jovens até aos 35 anos não pagam IMT nem imposto de selo, mas não é garantido que consigam sentir o alívio. Quanto ao IVA da construção, é preciso ler as letras pequeninas
3h. Costa alerta para os direitos internacionais
O ex-primeiro ministro discursou sobre a Europa para alertar que não podem existir duplos critérios. "Uma vida em Gaza vale tanto quanto outra".
pode ter duplos critérios.
União Europeia - agente de retrocesso tecnológico
Em Julho o mundo ficou chocado com o apagão cibernético que parou o mundo. A excessiva regulação Europeia, mais uma vez, pode ter responsabilidade no que aconteceu apesar de ter passado despercebido.
Alunos trans com medidas aprovadas mas sem efeito
Medidas para alunos "trans", como a autodeterminação da identidade de género, foram aprovadas há cinco anos, mas continuam sem estar em vigor. Alunos dependem da sensibilidade dos professores.
O suporte psicológico para vítimas LGBTI
A Associação Plano i, no Porto, acolhe e acompanha pessoas LGBTI violentadas, destruídas, deprimidas, que chegam destroçadas e querem recuperar o respeito e a confiança.
Festivais Queer Lisboa e Porto com novo programa
Há nova programação para os festivais de cinema Queer Lisboa e Porto. "Onda Nova", de José Antonio Garcia e Ícaro Martins, é uma "comédia erótica e anárquica" que vai estar nas duas cidades.
Qual o valor de um parecer da PGR?
Este é um caso em que a AR bem mostrou as suas debilidades, contribuindo para a “judicialização da fiscalização político-parlamentar” da atuação dos órgãos de Estado não judiciais.
Economia azul? Ainda há muito mar para andar
O mar é a terceira maior área económica em Portugal. Turismo, pesca, aquicultura, transporte marítimo e energias renováveis offshore são alguns dos setores mais relevantes.
Lisboa aprova planos para igualdade de género
A Câmara de Lisboa aprovou os planos para a igualdade de género e de prevenção e combate à violência contra as mulheres, violência doméstica e de género.
Musk vai mudar sedes da SpaceX e do X para o Texas
O empresário justificou as alterações com uma nova lei na Califórnia que proíbe as escolas de informar os pais dos alunos acerca de possíveis mudanças na sua identidade de género ou orientação sexual.
Setor Imobiliário: Soluções hoje, Regulação ontem
Sim queremos soluções para o imobiliário, mas quanto mais tempo vamos deixar o setor desregulado?
O que diferencia o Euro Digital do MB Way?
União Europeia criou o Euro Digital. É igual ao dinheiro eletrónico e está associado às contas bancárias, mas também a criptoativos, como a bitcoin. E quando vai começar a ser usado?
Papa rejeita liminarmente "terapias de conversão"
Num encontro à porta fechada com bispos de Espanha (onde o tema tem sido fortemente polémico), o Papa Francisco disse que a Igreja deve estar absolutamente contra as "terapias de conversão".
Corrupção ou lobbying
O lobbying não está regulado em Portugal, é pouco conhecido e frequentemente confundido com práticas não legais. Mas lobbying não é isso.
Milhares participaram na Marcha do orgulho LGBTI+
Milhares desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, na 25.ª Marcha do Orgulho LGBTI+, com bandeiras arco-íris, para lutar contra o preconceito e pela liberdade de cada pessoa ter a sua identidade.
Influencer: procuradora defende direito a crítica
"Não poderia ser de outra maneira" referiu Maria José Fernandes, sem deixar de realçar que neste processo estava em causa o "direito fundamental" da liberdade de expressão.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.