Julgamentos
Jovem condenada a 12 anos por matar irmã
O Tribunal de Leiria condenou a jovem de 17 anos a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e a 9 meses pelo crime de profanação de cadáver. A pena única fixa-se nos 12 anos e 3 meses.
Crimes sexuais: reincidente condenado a sete anos
Arguido aliciou quatro menores de idade e uma jovem com deficiência intelectual, a enviar-lhe fotos e vídeos nuas. Já tinha sido condenado por crimes idênticos em 2021, mas recebeu pena suspensa.
Fábio Guerra: 14 anos de prisão para Clóvis Abreu
Além da pena de prisão de 14 anos, Clóvis Abreu foi condenado a pagar mais de 180 mil euros à família do agente da PSP e 24 mil euros ao Hospital de São José, onde Fábio Guerra esteve internado.
Operação Marquês. "Não há justificação possível"
Ainda sem data para o julgamento, a Op. Marquês deixou de ser urgente, aumentando o risco de prescrição de crimes. O advogado Pedro M. Falcão diz que está em causa a "dignidade da justiça portuguesa".
Nuno Ribeiro diz que havia doping na W52-FC Porto
Em tribunal, no âmbito do julgamento da operação "Prova Limpa", o ex-ciclista Nuno Ribeiro afirmou que o esquema de doping na W52-FC Porto era financiado e incentivado por Adriano Quintanilha.
Justiça francesa quer levar ministra a julgamento
Ministra da Cultura é suspeita de ter recebido 900 mil euros, entre 2010 e 2012, período em que era eurodeputada, provenientes da RNBV, subsidiária da Renault-Nissan.
PS. Tribunal mantém absolvição de Miguel Alves
Ex-autarca de Caminha demitiu-se do governo de António Costa, após a acusação ter sido pública. MP recorreu da absolvição do antigo autarca, no início do ano, mas decisão não foi alterada.
Miguel Alves conhece nova decisão do tribunal
Ex-secretário de Estado adjunto do governo de António Costa, que se demitiu após acusação, viu processo regressar à primeira instância, depois de uma primeira decisão que lhe foi favorável.
Suspenso julgamento de Boaventura de Sousa Santos
A primeira sessão de julgamento de Boaventura, começou esta manhã de sexta-feira à porta fechada. A sessão da tarde foi suspensa para a acusação ter alguns dias para oferecer documentos e responder.
Operação Babel. Julgamento arranca a 6 de janeiro
O Tribunal de Vila Nova de Gaia vai começar a julgar os 16 arguidos da Operação Babel, no dia 6 de janeiro. Em causa estão dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências.
Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamação
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento Luís Filipe Menezes por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida, publicidade e calúnia.
Sean 'Diddy' Combs volta a pedir fiança
Advogados de Sean "Diddy" Combs apresentaram o pedido, no tribunal federal de Manhattan, para o magnata da música aguardar julgamento fora da prisão. Músico está preso em Brooklyn por tráfico sexual.
21h. Trump. Julgamento pode ficar em pausa
O pedido foi feito pelo procurador especial norte-americano. Ainda, o presidente moçambicano afirma que a ação da polícia permitiu evitar situações de pilhagens em Maputo.
Pretoriano. Pedido para Pinto da Costa ser ouvido
Defesa de Fernando Saul considera que ex-presidente do FC Porto é "uma figura fundamental e central" no processo. Sugerem ouvir Pinto da Costa para "memória futura", devido à sua idade.
Decisão instrutória cabe à nova juíza Sofia Pires
Num despacho de junho deste ano, Sofia Pires declarou-se competente e disse que iria "a proferir nova decisão instrutória". A juíza substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
José Artur Neves "de consciência tranquila"
Ex-secretário de Estado da Proteção Civil manifestou a convicção de que processo das golas antifumo "seguramente será bem julgado", assegurando que a investigação do MP será "contestada" no tribunal.
Processo das golas. MP reitera fraude
Em causa estão alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a compra de golas de autoproteção, após fogos de 2017.
Vórtex. Reis "atravessou-se" para aprovar projeto
Francisco Pessegueiro acusa o ex-autarca de Espinho de aplicar pressão a arquiteto para acelerar projeto imobiliário. Essa pressão foi feita "porque havia uma contrapartida, isso é inegável", disse.
Polícias vão a julgamento no Porto
A Procuradoria Regional do Porto confirmou que o juiz manteve a acusação contra três agentes da PSP por crimes como peculato, abuso de poder e falsificação, ligados ao tráfico no Porto.
Arranca julgamento do caso de megafraude ao IVA
Arguidos — nove portugueses e dois franceses — são acusados de criar e operar uma associação criminosa, dedicada à venda de artigos eletrónicos no mercado europeu, eximindo-se ao pagamento do IVA.
6. Observadores internacionais relatam fraudes
A oposição, na Geórgia, denuncia graves irregularidades. Observadores internacionais falam em relatos de pressão sobre os eleitores, em particular sobre os trabalhador do setor público.
Vórtex: Reis nega móveis pagos por Pessegueiro
Miguel Reis, ex-autarca de Espinho arguido no processo Vórtex, negou, no quinto dia de julgamento, que Francisco Pessegueiro lhe tenha pago os móveis de casa. Desta vez, o empresário corroborou.
A primeira semana do caso BES em seis momentos
Começou na manhã de terça-feira, dia 15, e acabou esta sexta-feira à tarde a primeira de muitas semanas de um dos casos mais mediáticos da Justiça em Portugal.
Vórtex. Pessegueiro nega ter feito acordo com MP
Arguido rejeita ter feito um acordo com o MP para que família não fosse acusada. Nega ter entregado 50 mil euros ao presidente da câmara de Espinho, mas apenas porque "não tinha disponibilidade".
12h. BES. MP pede estatuto de maior acompanhado
Os procuradores pedem ainda as declarações de Ricardo Salgado na terça-feira, altura em que foi formalmente identificado como arguido. Ainda, o Governo propôs um novo acordo para a função pública.
Sidicato quer reclusos julgados por videochamada
Videoconferência foi utilizada com os reclusos na pandemia. O transporte para o tribunal "é a coisa mais absurda no sistema que existe atualmente, com custos completamente anormais", diz sindicato.
Maia. Autarca não se sente culpado por peculato
António Silva Tiago é acusado de ter autorizado o pagamento de despesas apresentadas indevidamente aos serviços municipais. Presidente da câmara diz que as despesas já tinham sido contraídas.
Ismaili. Autor do ataque julgado em dezembro
O julgamento de Abdul Bashir, o homem que matou duas pessoas no Centro Ismaili em março do ano passado, vai começar a 5 de dezembro. MP pediu que fosse considerado inimputável.
Maia. Arranca julgamento de atual e ex-autarca
Presidente da Câmara de Maia, António Silva Tiago, está a ser julgado por peculato, à semelhança dos restantes arguidos, por ter autorizado pagamento de faturas em alegado esquema fraudulento.
Vórtex. Julgamento adiado por falta de transporte
Serviços prisionais da cadeia de Custóias informaram que não tinham meios para levar o arguido Paulo Malafaia até ao tribunal de Espinho. Coletivo de juízes acabou por adiar a sessão para sexta-feira.
6h. Caso BES. Família Ricciardi ouvida hoje
Neste terceiro dia de julgamento, as atenções vão estar viradas para a família Ricciardi (pai e filho). Ainda neste jornal, Zelensky vai hoje ao Conselho Europeu explicar o "Plano da Vitória".
Acusado de violações remete-se ao silêncio
O arguido, preso em Custóias, não compareceu em tribunal por falta de guardas. Está acusado de 15 crimes, incluindo sete de violação, em Guimarães. O julgamento prossegue à porta fechada.
6h. BES. Depoimento de Salgado ouvido hoje
São cerca de oito horas, que vão ser ouvidas de forma intercalada, ao longo das primeiras sessões do julgamento. Ainda, a SAD do Benfica promete defender-se das acusações do Ministério Público.
Os 28 minutos de Ricardo Salgado em tribunal
Na primeira sessão de julgamento do caso GES/BES, o antigo banqueiro e principal arguido foi questionado nove vezes, mas não conseguiu dar resposta a todas as perguntas. Advogado pôs fim ao momento.
“Merecia respeito”. Lesado do BES defende Salgado
Jorge Novo confrontou Salgado à entrada para o campus da Justiça. Depois de perguntar onde está a provisão do Novo Banco, para pagar os prejuízos aos lesados, desejou "saúde" ao ex-banqueiro.
10h. BES. Ricardo Salgado confrontado por lesados
Ricardo Salgado é o principal arguido do caso que é um dos maiores de sempre da justiça portuguesa. Ainda, os bancos podem aderir à medida do Governo de apoio aos jovens no credito à Habitação.
7h. BES. Julgamento com manifestação à porta
São quase 2 mil lesados que entregaram ao Banco Espírito Santo uma média de 200 mil euros em investimentos. Ainda, Montenegro recusa-se a responder a Ventura.
2h. Kamala Harris acusa Trump de ser "instável"
Durante um comício na Pensilvânia, a líder democrata apelou ao voto pela democracia e liberdade. Ainda neste jornal, arranca esta terça-feira o julgamento do caso BES.
8h. OE. PS diz que vai votar com responsabilidade
Alexandra Leitão assegurou que o Partido Socialista não vai apresentar nenhuma proposta que coloque em causa o excedente orçamental. Ainda neste noticiário, começa amanhã o julgamento do caso BES.
Ex-chefe municipal condenado a 6 anos de prisão
O ex-chefe da Divisão Administrativa e Financeira de Pedrógão Grande foi condenado a seis anos de prisão. Também a ex-tesoureira e antiga contabilista foram condenadas a penas de prisão suspensas.
Secretários madeirenses podem perder imunidade
As autoridades madeirenses solicitaram o levantamento da imunidade parlamentar dos secretários das Finanças, Equipamentos e Saúde, arguidos na operação AB INITIO, e será votado em Assembleia Regional.
Jovem não quis danificar roupa a Montenegro
Vicente Fernandes garante que utilizou tinta "lavável e ecológica" e que tentou não atingir pessoas à volta de Montenegro. Primeiro-ministro exige 1.750 euros por danos na roupa.
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