Julgamentos
Beja. Ex-eleito do Chega condenado a pena suspensa
Advogado disse que "caiu crime de homicídio na forma tentada" que "foi substituído pelo crime de ameaça agravada, porque não ficou demonstrada a intenção de matar". "Em princípio", não haverá recurso.
Christophe Ruggia julgado por crimes sexuais
Haenel alega que Ruggia a sujeitou a “assédio sexual permanente”, entre os 12 e os 15 anos. Realizador contrapõe que atriz criou uma “realidade paralela” e que atua por "desilusão profissional".
Condenado por abuso sexual e violação de sobrinha
Homem foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão. As alegadas práticas terão sido iniciadas quando a vítima, sobrinha do agressor, tinha 7 anos e ambos residiam na mesma habitação, em Felgueiras.
Hermínio Loureiro assume "decisões ilegais"
No processo "Ajuste Secreto", Loureiro é julgado por, alegadamente, ter usado montantes de fundos de maneio da Câmara de Oliveira de Azeméis para pagar despesas com refeições e outros gastos pessoais.
1h.Operação Marquês. Marques Mendes critica demora
O antigo ministro dos Assuntos Parlamentos diz que se passou demasiado tempo até ao início do julgamento. Ainda neste jornal, Rússia justifica asilo de Bashar Al-Assad com "questões humanitárias".
21h. Greve CP. 75% dos comboios suprimidos
A greve dos maquinistas da CP levou à supressão de mais de 75% dos comboios, até às sete da tarde. Ainda, PR promulga decreto-lei que prevê aumentos salariais para enfermeiros.
20h. Operação Marquês. Julgamento vai arrancar.
Dez anos depois do início do processo, vai arrancar o julgamento da Operação Marquês. Ainda, greve dos maquinistas da CP levou à supressão de mais de 75% dos comboios até às sete da tarde.
Vórtex. Arquiteto informava Pinto Moreira
João Rodrigues confirmou ter recebido mensagens de Pinto Moreira, através da rede social Whatsapp, a pedir informações sobre o andamento dos processos do lar Hércules e do 32 Nascente.
Pretoriano. Casal Madureira vai a julgamento
O tribunal anunciou que todos os 12 arguidos no âmbito da Operação Pretoriano vão a julgamento pelos 31 crimes de que eram acusados. Fernando Madureira vai manter-se em prisão preventiva.
Ismaili. Suspeito diz que foi esfaqueado primeiro
O afegão, acusado de 11 crimes pelo Ministério Público, alegou estar demasiado medicado e não ter condições para falar, mas acabou por decidir prestar declarações.
Presidente do STA critica abuso de recursos
Para o presidente do STA, a justiça administrativa foi vítima "das diversas vias processuais que abriu, de um oportunismo processual que abriu e não consegue combater de modo eficaz".
Ajuste Secreto. Hermínio Loureiro fala em tribunal
Hermínio Loureiro esclareceu que pretende falar sobre todos os factos relacionados com o seu mandato como presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis e que estão no centro do processo judicial.
Falha elétrica interrompe julgamento por tráfico
Uma falha de energia paralisou o julgamento de cinco estrangeiros acusados de tráfico de mais de 2,6 toneladas de droga. A interrupção ocorreu enquanto o tribunal abordava questões preliminares.
Pastor acusado de simular furto de 51 ovelhas
Desde o início do inquérito, o homem de 67 anos terá mentido sobre o roubo das suas próprias ovelhas procurando obter benefícios. Está indiciado por falsas declarações e simulação de crime.
Ex-presidente e diretora técnica de lar absolvidos
Presidente do coletivo de juízes manifestou incompreensão pela acusação e afirmou que "o tribunal não pode imputar culpa aos arguidos". Em causa estavam crimes de maus-tratos a dois utentes do lar.
Como a "birra" de uma juíza adiou julgamentos
Vários julgamentos foram adiados em Faro por uma juíza recusar um gabinete que tinha objetos de uma colega. Um dos julgamentos adiados causou alarme social e tem arguido preso em casa.
Acusados de lavagem de dinheiro vão ser julgados
A primeira sessão de julgamento está marcada para 2 de dezembro às 14h. Os 6 arguidos vão responder por branqueamento, falsificação e esquemas de fraude, com prejuízo superior a 2,5 milhões de euros.
Jovem condenada a 12 anos por matar irmã
O Tribunal de Leiria condenou a jovem de 17 anos a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e a 9 meses pelo crime de profanação de cadáver. A pena única fixa-se nos 12 anos e 3 meses.
Crimes sexuais: reincidente condenado a sete anos
Arguido aliciou quatro menores de idade e uma jovem com deficiência intelectual, a enviar-lhe fotos e vídeos nuas. Já tinha sido condenado por crimes idênticos em 2021, mas recebeu pena suspensa.
Fábio Guerra: 14 anos de prisão para Clóvis Abreu
Além da pena de prisão de 14 anos, Clóvis Abreu foi condenado a pagar mais de 180 mil euros à família do agente da PSP e 24 mil euros ao Hospital de São José, onde Fábio Guerra esteve internado.
Operação Marquês. "Não há justificação possível"
Ainda sem data para o julgamento, a Op. Marquês deixou de ser urgente, aumentando o risco de prescrição de crimes. O advogado Pedro M. Falcão diz que está em causa a "dignidade da justiça portuguesa".
Nuno Ribeiro diz que havia doping na W52-FC Porto
Em tribunal, no âmbito do julgamento da operação "Prova Limpa", o ex-ciclista Nuno Ribeiro afirmou que o esquema de doping na W52-FC Porto era financiado e incentivado por Adriano Quintanilha.
Justiça francesa quer levar ministra a julgamento
Ministra da Cultura é suspeita de ter recebido 900 mil euros, entre 2010 e 2012, período em que era eurodeputada, provenientes da RNBV, subsidiária da Renault-Nissan.
PS. Tribunal mantém absolvição de Miguel Alves
Ex-autarca de Caminha demitiu-se do governo de António Costa, após a acusação ter sido pública. MP recorreu da absolvição do antigo autarca, no início do ano, mas decisão não foi alterada.
Miguel Alves conhece nova decisão do tribunal
Ex-secretário de Estado adjunto do governo de António Costa, que se demitiu após acusação, viu processo regressar à primeira instância, depois de uma primeira decisão que lhe foi favorável.
Suspenso julgamento de Boaventura de Sousa Santos
A primeira sessão de julgamento de Boaventura, começou esta manhã de sexta-feira à porta fechada. A sessão da tarde foi suspensa para a acusação ter alguns dias para oferecer documentos e responder.
Operação Babel. Julgamento arranca a 6 de janeiro
O Tribunal de Vila Nova de Gaia vai começar a julgar os 16 arguidos da Operação Babel, no dia 6 de janeiro. Em causa estão dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências.
Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamação
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento Luís Filipe Menezes por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida, publicidade e calúnia.
Sean 'Diddy' Combs volta a pedir fiança
Advogados de Sean "Diddy" Combs apresentaram o pedido, no tribunal federal de Manhattan, para o magnata da música aguardar julgamento fora da prisão. Músico está preso em Brooklyn por tráfico sexual.
21h. Trump. Julgamento pode ficar em pausa
O pedido foi feito pelo procurador especial norte-americano. Ainda, o presidente moçambicano afirma que a ação da polícia permitiu evitar situações de pilhagens em Maputo.
Pretoriano. Pedido para Pinto da Costa ser ouvido
Defesa de Fernando Saul considera que ex-presidente do FC Porto é "uma figura fundamental e central" no processo. Sugerem ouvir Pinto da Costa para "memória futura", devido à sua idade.
Decisão instrutória cabe à nova juíza Sofia Pires
Num despacho de junho deste ano, Sofia Pires declarou-se competente e disse que iria "a proferir nova decisão instrutória". A juíza substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
José Artur Neves "de consciência tranquila"
Ex-secretário de Estado da Proteção Civil manifestou a convicção de que processo das golas antifumo "seguramente será bem julgado", assegurando que a investigação do MP será "contestada" no tribunal.
Processo das golas. MP reitera fraude
Em causa estão alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a compra de golas de autoproteção, após fogos de 2017.
Vórtex. Reis "atravessou-se" para aprovar projeto
Francisco Pessegueiro acusa o ex-autarca de Espinho de aplicar pressão a arquiteto para acelerar projeto imobiliário. Essa pressão foi feita "porque havia uma contrapartida, isso é inegável", disse.
Polícias vão a julgamento no Porto
A Procuradoria Regional do Porto confirmou que o juiz manteve a acusação contra três agentes da PSP por crimes como peculato, abuso de poder e falsificação, ligados ao tráfico no Porto.
Arranca julgamento do caso de megafraude ao IVA
Arguidos — nove portugueses e dois franceses — são acusados de criar e operar uma associação criminosa, dedicada à venda de artigos eletrónicos no mercado europeu, eximindo-se ao pagamento do IVA.
6. Observadores internacionais relatam fraudes
A oposição, na Geórgia, denuncia graves irregularidades. Observadores internacionais falam em relatos de pressão sobre os eleitores, em particular sobre os trabalhador do setor público.
Vórtex: Reis nega móveis pagos por Pessegueiro
Miguel Reis, ex-autarca de Espinho arguido no processo Vórtex, negou, no quinto dia de julgamento, que Francisco Pessegueiro lhe tenha pago os móveis de casa. Desta vez, o empresário corroborou.
A primeira semana do caso BES em seis momentos
Começou na manhã de terça-feira, dia 15, e acabou esta sexta-feira à tarde a primeira de muitas semanas de um dos casos mais mediáticos da Justiça em Portugal.
Vórtex. Pessegueiro nega ter feito acordo com MP
Arguido rejeita ter feito um acordo com o MP para que família não fosse acusada. Nega ter entregado 50 mil euros ao presidente da câmara de Espinho, mas apenas porque "não tinha disponibilidade".
12h. BES. MP pede estatuto de maior acompanhado
Os procuradores pedem ainda as declarações de Ricardo Salgado na terça-feira, altura em que foi formalmente identificado como arguido. Ainda, o Governo propôs um novo acordo para a função pública.
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