Duarte Lima
Brasil diz não ter gravações do caso Duarte Lima
As gravações foram pedidas há mais de três anos, mas o tribunal brasileiro diz não ter em sua posse informações que possam ser enviadas para Portugal.
Relação dá razão a Duarte Lima e afasta juíza
Julgamento chegou a estar marcado, mas foi adiado três vezes. Numa delas foi a própria juíza a pedir para ser afastada do caso e a Relação rejeitou. Agora foi a defesa de Duarte Lima que conseguiu.
Defesa de Duarte Lima pede recusa da juíza
Tribunal ia ouvir para memória futura o comissário da polícia brasileira que investigou homicídio e concluiu que o suspeito era Duarte Lima, antigo deputado. Mas defesa pediu afastamento da juíza.
Julgamento de Duarte Lima adiado "sine die"
Apesar do adiamento do início do julgamento de Duarte Lima, serão ouvidas para memória futura, por videoconferência, duas testemunhas que foi possível notificar no Brasil.
Testemunha que tribunal não encontra indica morada
Mail de inspetor devolvido por não ter dado que não é obrigatório. Tribunal adiou duas vezes o julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina por não conseguir notificar testemunhas no Brasil.
Juízes em conflito sobre julgamento de Duarte Lima
Catarina Pires "declarou-se incompetente para realizar o julgamento" por causa da lei de impedimentos dos juízes mas o juiz número 2, Carlos Camacho, considera que não existe impedimento.
Morreu filha do milionário Lúcio Tomé Feteira
Olímpia Feteira, filha única do antigo milionário, seria testemunha no processo em que Duarte Lima responde pelo homicídio de Rosalina, secretária de Feteira a quem foi deixada uma parte da herança.
Duarte Lima. PSP admite que não cumpriu "reserva"
Tribunal de Sintra explica que detenção ocorreu para Duarte Lima ser imediatamente ouvido e desculpa-se com greve de funcionários para o facto de o interrogatório não ter ocorrido logo na 5.ª feira.
Duarte Lima. "Decisão do tribunal é surpreendente"
Ex-deputado do PSD com termo de identidade e residência pelo caso do homicídio de Rosalina Ribeiro. "Então não se percebe porque foi detido ontem" depois de libertado e em direto para as televisões
15h. Von der Leyen: Anexação "não mudará nada"
A presidente da Comissão Europeia afima que as quatro regiões vão continuar a fazer parte da Ucrânia. Ainda, Duarte Lima sai em liberdade e fica sujeito a apresentações periódicas.
"Alarme social." TEP não queria Duarte Lima livre
Decisão do Tribunal de Execução de Penas foi revogada pela Relação de Lisboa, que impôs a libertação do ex-deputado. Desembargadores deixaram porta aberta para ser decretada a prisão no caso Rosalina.
Duarte Lima libertado e depois preso. Porquê?
Manuel Ramos Soares, presidente da ASJP, sublinha que são precisas explicações. Luís Rosa, redator principal do Observador, diz que "Justiça de um Estado de Direito não se deve comportar assim".
Duarte Lima sai em liberdade
O Tribunal de Sintra decidiu libertar Duarte Lima após o Ministério Público ter pedido agravamento de medidas de coação no caso do homicídio de Rosalina
PS: olhem para o que eu digo, não para o que faço
Carlos Guimarães Pinto (que pressionou Costa sobre a TAP), a Justiça (que libertou e prendeu Duarte Lima) e o PS (que faz o que critica) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Duarte Lima. "Foi um espetáculo de humilhação"
O advogado Ricardo Sá Fernandes comenta a libertação e detenção de Duarte Lima como uma situação "bastante degradante", que contraria a ideia de dignidade da Justiça.
00h. Putin dá luz verde a anexação de regiões
O Kremlin anunciou esta quinta-feira que as quatro regiões da Ucrânia que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia serão incorporadas no país na sexta-feira.
23h. Duarte Lima. "Justiça não é para humilhar"
Advogado Ricardo Sá Fernandes critica mediatização em torno da libertação e posterior detenção de Duarte Lima. E ainda, António Costa afasta uma recessão em Portugal no próximo ano.
22h. Depressão volta a aumentar nos adolescentes
São as conclusões de um estudo coordenado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. E ainda, Duarte Lima vai amanhã a tribunal no caso de homicídio de Rosalina Ribeiro.
19h. Duarte Lima libertado e novamente detido
Antigo líder parlamentar do PSD entrou num carro da PSP logo depois de sair da prisão. Vamos ainda em direto ao Parlamento onde o primeiro-ministro anunciou que quer privatizar a TAP dentro de um ano.
Duarte Lima sai da prisão e é detido
O antigo deputado e líder parlamentar do PSD saiu da prisão da Carregueira mas foi detido logo a seguir. Vai ser presente a juiz esta 6ª feira. Advogado reagiu: "Isto é absolutamente lamentável"
Duarte Lima. Tribunal ainda sem resposta do Brasil
Falta de resposta do Brasil já levou a adiar julgamento duas vezes. Preso no âmbito do caso Homeland, Duarte Lima sai em liberdade três dias depois de começar a ser julgado pelo homicídio de Rosalina.
Julgamento de Duarte Lima adiado
O motivo do adiamento deve-se ao Juízo Central Criminal de Sintra não ter obtido resposta por parte das autoridades brasileiras sobre o pedido de notificação das testemunhas.
Julgamento de Duarte Lima começa em 2022
O pedido das autoridades judiciárias brasileiras para que o julgamento fosse realizado em Portugal já tinha sido aceite pela ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem.
Afinal onde vai ser julgado Duarte Lima?
Tribunal de Lisboa decidiu que o ex-deputado, preso na Carregueira, será julgado por homicídio em Sintra. Tribunal de Sintra considera-se incompetente territorialmente. Relação vai dirimir conflito.
Covid-19. Sócio de Duarte Lima com perdão de pena
Vítor Raposo, empresário e também antigo deputado do PSD por Bragança, já havia cumprido metade da pena, faltando-lhe menos de dois anos para o fim, situação para a qual está previsto um perdão.
Rosalina Ribeiro. Duarte Lima julgado em Portugal
Julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro, vai mesmo acontecer em Portugal — nomeadamente no Tribunal de Sintra — e não no Brasil como pedia o ex-deputado.
Rosalina Ribeiro. Duarte Lima ouvido da prisão
Advogado apontou dificuldades de um julgamento em Portugal. Uma eventual ida ao local do crime, por exemplo. Procuradora defende que julgar Duarte Lima no Brasil "levaria a uma absoluta impunidade".
Duarte Lima. Processo por homicídio já em Lisboa
Procuradoria-Geral da República confirma ao Observador ter recebido o processo enviado pelo Brasil. Antigo deputado será julgado em Portugal pelo homicídio da antiga companheira de Lúcio Tomé Feteira.
Duarte Lima tem 2.200 euros de pensão desde os 39?
Ex-líder parlamentar do PSD está preso desde 2019 e o seu nome envolvido em vários casos judiciais. Foi deputado o número de anos suficientes para ter uma subvenção vitalícia. Mas recebe-a desde 1994?
Processo contra Duarte Lima segue para Portugal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que o processo contra Duarte Lima, pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, foi encerrado no país, sem condenação, e será enviado para Portugal.
Novo Banco consegue vender dívida de Duarte Lima
Uma sociedade portuguesa e outra luxemburguesa compraram os 11,3 milhões de euros que Duarte Lima devia ao Novo Banco. Negócios foram fechados em 2018 e 2019, com valores desconhecidos.
Duarte Lima absolvido de abuso de confiança
O tribunal voltou a absolver Duarte Lima do crime de abuso de confiança, quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro.
Duarte Lima enfrenta novo acórdão
Depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter anulado a decisão da primeira instância que absolveu Duarte Lima, foi ordenada a descida do processo ao Tribunal Criminal para nova decisão.
Processo de Duarte Lima transitou em julgado
O juiz brasileiro negou os embargos e determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que o ex-deputado português Duarte Lima foi acusado de homicídio.
Relação anula absolvição de Duarte Lima
Ex-deputado do PSD tinha sido absolvido de ter ficado com cerca de 5 milhões de euros que alegadamente pertence à herança de Tomé Feteira. Decisão da Relação dá força ao caso de homicídio de Rosalina.
A impunidade e o tempo da Justiça
Do que está à espera o PS para iniciar processo de expulsão de Armando Vara, tal como o PSD fez com Duarte Lima? Socialistas têm mais razões para agir porque Vara está preso por influenciar Governo PS
Filha de Feteira recorre de vitória de Duarte Lima
Absolvição de abuso de confiança posta em causa com recurso apresentado pela filha de Tomé Feteira. Está em causa alegado desvio de 5,2 milhões de euros -- o móbil do homicídio de Rosalina Ribeiro.
PSD avança com processo de expulsão de Duarte Lima
O PSD vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.
Os outros casos de Duarte Lima até ser preso
As suspeitas sobre a origem ilícita da sua fortuna remontam aos anos 90, quando o PSD estava no auge do poder. Houve o caso da quinta em nome da sobrinha, a burla ao BPN e até a suspeita de homicídio.
Duarte Lima já está na prisão da Carregueira
O ex-líder parlamentar do PSD foi condenado a uma pena de 6 anos mas só deverá cumprir pouco mais de 3 anos por burla e branqueamento de capitais. É o segundo ex-político a ser preso este ano.
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