Concertação Social
Patrões querem rever legislação laboral
Diversos líderes de confederações empresariais defenderam, esta quarta-feira, alterações à legislação laboral em sede de concertação social, no próximo ano. As centrais sindicais, UGT e CGTP, recusam.
AD corrige exigência salarial de benefício de IRC
Proposta do Governo tinha sentido diferente ao que foi acordado na concertação. AD apresentou correção mais próxima ao acordo, que exigia aumentos de 4,7% para todos os salários abaixo do médio.
Parceiros revisitam do teletrabalho ao outsourcing
Ministra do Trabalho reitera intenção de revisitar as alterações laborais do anterior governo e diz que os parceiros sociais já colocaram alguns temas em cima da mesa.
Pais Antunes: "Com bom senso, o OE será aprovado"
O Presidente do Conselho Económico e Social continua confiante na aprovação do OE. Luís Pais Antunes acredita que vai existir uma solução que seja do "interesse do país".
IRC. "Não vejo que sociedade seja contra redução"
Líder da CIP defende que perceção de alguns partidos sobre o IRC está desfasada do eleitorado e que benefício fiscal para empresas que sobem salários ou "15.º mês" isento arriscam ser impraticáveis.
Montenegro esforça-se para cair nas boas graças
O Governo está a lutar pela “paz duradoura” e o acordo com as entidades empresariais mostra a capacidade negocial de Montenegro. Será que Moedas vai aguentar a marcação cerrada da oposição em Lisboa?
O que prevê o acordo que é "benefício da dúvida"
Parceiros sociais deixam passar o novo acordo de concertação, cientes e preocupados que algumas das medidas mais emblemáticas podem não ver a luz da dia. Por isso avisam: é só o ponto de partida.
12h. Concertação Social. CGTP fica de fora
No caso do IRC, a versão final deixa cair a redução de 2% da versão inicial. Já no IRS Jovem, menciona apenas uma “redução do IRS aplicado aos jovens com idade até aos 35 anos”.
Montenegro fala em acordos de boa fé e cedências
Na assinatura do acordo com parceiros sociais, Luís Montenegro fala em acordo negociados em boa fé e com cedências, incluindo por parte do Governo.
Concertação Social
Montenegro: "Só não há OE se não houver lealdade" - como aconteceu
O acordo na concertação social do novo Governo com todos os parceiros exceto a CGTP foi assinado. Governo amenizou referências a IRS Jovem e IRC. Montenegro confiante sobre contraproposta ao PS.
- Marcelo rejeita que Conselho de Estado seja para pressionar, mas diz que em política é preciso "ter presente o ponto de vista de todos"
- "Irrecusável era baixar o preço dos combustíveis ou não termos um crescimento abaixo dos 2%", atira André Ventura
- Ventura acusa Montenegro de estar a "criar número político para provocar eleições"
- Montenegro promete fazer "proposta irrecusável" ao PS
- Montenegro faz as contas às propostas do PS e desafia: "Alguém no país acha isto razoável?"
- Melo: "Só vota contra o Orçamento se tiver mesmo a intenção de derrubar o Governo"
Governo assina acordo de valorização salarial
Cerimónia será presidida por Luís Montenegro e está prevista para as 10h na sede do Conselho Económico e Social. Além dos parceiros sociais, estará presente a ministra do Trabalho e Segurança Social.
CIP, CCP e UGT vão assinar acordo de rendimentos
Texto dado a conhecer aos parceiros sociais terá algumas alterações face à proposta inicial, aligeirando as medidas do IRC e do IRS Jovem — as "linhas vermelhas" do PS.
18h. Governo: 1.020€ de salário mínimo até 2028
O Governo propõe um aumento de salário mínimo em 50€ por ano. A proposta foi entregue pelo Executivo aos parceiros sociais, na reunião de concertação social.
Acordo prevê salário mínimo de 1.020€ até 2028
Proposta entregue a parceiros atualiza meta do salário mínimo para 2028. Prémios de produtividade isentos de impostos e contribuições, mas condições não agradam à CIP. Redução do IRC mantém-se.
Governo põe em cima da mesa 870€ de salário mínimo
Governo mostrou intenção de ir além do acordo de rendimentos e estará a trabalhar com o valor de 870 euros. Tema volta à discussão na reunião da concertação social desta quarta-feira.
Concertação Social debate prémios de produtividade
Líder da UGT diz que Governo "deu a entender" aos parceiros sociais "que estaria na disponibilidade de isentar de contribuições e impostos eventuais prémios de produtividade e prémios de desempenho".
Governo reúne-se com parceiros sociais na 4ª feira
Valorização salarial e crescimento económico é um dos temas em debate. Esta é a quinta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar reunidas com o Governo.
00h. Nuno Melo: "A sra. ministra esteve muito bem"
O ministro da defesa considera que a Ministra da Justiça agiu bem no caso dos cinco reclusos que fugiram de Vale dos Judeus. Nuno Melo diz que agiu bem e na altura em que foi necessário.
23h. Economista diz que bónus é "péssima" política
O economista Ricardo Reis antecipa que o défice em Portugal volte ao debate público. Dá nota positiva ao governo, mas critica o complemento extraordinário para idosos.
22h. Emitidos mandados para países fora da UE
A emissão acontece um dia depois de terem sido lançados os mandados europeus. A Ministra da Justiça assegura que estão a ser feitos todos os esforços para capturar os cinco fugitivos.
21h. Fuga de reclusos este ano já iguala 2023
Além dos cinco presos de Vale de Judeus, fugiram este ano mais quatro reclusos de outras prisões. São dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
20h. Aumento do salário mínimo não está definido
Ministra do Trabalho diz que aquele valor é especulativo. À saída da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que o valor do aumento do salário mínimo ainda não está definido.
Salário mínimo é incógnita, porta aberta a 15º mês
Ministra do Trabalho diz que valor de 860 euros para 2025 é "especulativo" e atira para as negociações com os parceiros sociais. A porta está aberta ao 15.º mês numa versão mais próxima da CIP.
16h. Decorre a reunião da CP de Concertação Social
O Governo leva à reunião a apresentação das perspetivas económicas para o próximo ano. Ainda neste jornal, incêndio na Amora mobiliza onze meios aéreos.
20h.Governo não antecipa aumento do salário mínimo
No final da reunião da concertação social, a Ministra do Trabalho recusou avançar detalhes sobre negociações relativas ao salário mínimo. Ainda, nos JO, Simone Biles vence ouro na prova de ginástica.
Governo não vai deitar fora acordos, diz ministra
O Ministério do Trabalho está a "olhar para acordos" e levará à comissão permanente de concertação social propostas "de melhoria, alteração e renegociação".
BE exige esclarecimentos sobre aumentos salariais
Mariana Mortágua acusou o executivo de falar em "aumentos salariais no seu programa, mas não tem uma única estratégia" para os aumentar e "até no salário mínimo é muito equívoco".
Governo reúne-se pela 1ª vez na Concertação Social
O governo pretende retomar o diálogo com a Concertação Social, que diz ter sido "negligenciada" no passado. Esta é a primeira reunião desde que Tiago Oliveira é secretário-geral da CGTP.
1ª reunião da Concertação Social em 3 de maio
"O Governo vai retomar o diálogo com a Concertação Social que foi negligenciada no passado. Impõe-se que o deixe de ser", disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
CIP confirma que já se reuniu com Governo
Presidente da CIP contou que já foram realizadas "conversas bilaterais" com membros do executivo liderado por Luís Montenegro, nas quais a confederação patronal apresentou as suas propostas.
FCT: empresas tiram 613 mil, só 5% para habitação
Entre 15 e 29 de fevereiro foram validados pedidos para as empresas irem buscar 613 mil euros ao FCT, cerca de 0,1% do total. Apoiar custos com habitação dos trabalhadores foi a opção menos escolhida.
CGTP acusa Governo de "malabarismos" com salários
De saída da CGTP, Isabel Camarinha acusa Governo de não aumentar salários "por opção" e de "malabarismos" com os dados, apontando que "contas certas" do executivo são "incertas" dos trabalhadores.
"Último governo de Costa foi o mais à esquerda"
Líder da Confederação do Comércio e Serviços rejeita divergências entre patrões (e com a CIP em particular), mas admite que prefere um "funcionamento conjunto". Em relação a 2024 está mais pessimista.
Subidas salariais do acordo custam 4,7 mil milhões
O aumento do salário mínimo e o colocar em 5% o referencial para as valorizações salariais custam às empresas 4,7 mil milhões de euros, sem expressão nas medidas de compensação colocadas no Orçamento.
Vieira Lopes: "Nada além do já anunciado"
Confederação de Comércio e Serviços está preocupada com propostas para empresas. O presidente afirma que Governo considerou apenas aquilo que constou do acordo de Concertação Social.
Ventura critica "programa fraco" que não resolve
"Acho que é um acordo que fica muito aquém daquilo que nós precisávamos neste momento e daquilo que o Governo tinha anunciado", considera Ventura. Chega vai forçar votação do 15.º mês no Parlamento.
O que prevê o novo acordo (sem CIP nem CGTP)
Revisão do acordo de rendimentos está assinada, mas com menos apoios desta vez. Patrões (sem CIP) deixam aviso: "logo que possível" é preciso revisitar “a carga fiscal das empresas e das famílias”.
Incentivos fiscais para casas de trabalhadores
O Governo vai avançar com um conjunto de incentivos para que as empresas possam atribuir habitação aos trabalhadores, como benefício extra, tal como já fazem com os carros.
Salário mínimo sobe para os 820 euros
Acordo de rendimentos confirma que salário mínimo vai subir mais 10 euros do que o previsto. Documento assinado com parceiros (sem CIP e CGTP) também mexe no benefício de IRC para aumentos salariais.
Orçamento do Estado
Governo já aprovou proposta de Orçamento para 2024 - como aconteceu
No dia em que o acordo de rendimentos foi assinado sem a CIP e a CGTP (com Costa a admitir revê-lo no próximo ano), Governo fechou o Orçamento que entregará no Parlamento na terça-feira.
- Conselho de Ministros aprovou Orçamento do Estado para 2024
- Gestores com stock options vão passar a ter benefício tributário
- Empresas de limpeza, segurança e serviço de refeitório com compensação pela subida do salário mínimo
- IVA sobre sumos, néctares e águas gaseificadas na restauração desce de 23% para 13%
- Benefício de IRC para empresas que aumentem salários será alargado
- Agricultura vai ter mais 50 milhões de apoio este ano
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