Prestações Sociais
Estado não paga subsídio para funeral de crianças?
André Ventura trouxe ao debate do Orçamento o caso de uma criança que morreu e cujos pais não terão tido ajuda para funeral. Afinal o que está previsto em termos de subsídios em caso de morte?
Doença grave, subsídios, atestados e apoio social
Desde a baixa ou subsídio de doença até ao Atestado de Incapacidade Multiusos, são vários os apoios de que uma pessoa necessita na sequência de um AVC ou enfarte.
Definidos critérios de carência nos despejos
Critérios de ilegibilidade incluem o recebimento de prestações de desemprego, de velhice e do rendimento social de inserção. Notificação de despejo deve incluir respostas sociais para o inquilino.
Costa quer manter politica de rendimentos
"O que é essencial para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social é que a política económica continue a ter uma prioridade muito clara: emprego, emprego, emprego..
Como funcionam as novas licenças parentais
Foi finalmente publicada a regulamentação que permite entender, ao certo, como vão funcionar as novas licenças para pais e mães. Quem já está de licença tem até 17 de agosto para aderir às regras.
Prestações de desemprego recuam 15,4% em maio
Os desempregados com direito a prestações diminuíram 15,1% no mês de abril, comparativamente com o período homólogo. O subsídio de desemprego foi pago a 128 mil pessoas em abril
Pendências resolvem atrasos nas juntas médicas
Mais 15 mil pessoas beneficiam atualmente da Prestação Social para a Inclusão, revela o Governo, salientando que 70% dos pedidos de avaliação das juntas médicas são para doenças oncológicas.
Provedora pede regulamentação rápida da PSI
Maria Lúcia Amaral recomenda ao ministério dirigido por Ana Mendes Godinho que "promova a breve e eficaz regulamentação da componente majoração da Prestação Social para a Inserção".
Associação pede correção de cálculo de prestação
A associação Centro de Vida Independente (CVI) solicitou ao Governo a alteração da atualização da componente base da Prestação Social para a Inclusão (PSI) para 301,41 euros.
Dificuldade com o IBAN? Um guião sobre os apoios
Pagamento dos 125 euros de apoio ao rendimento começou a ser pago. Com ele surgiram dúvidas, algumas por esclarecer. Pagamento do Fisco vai demorar alguns dias. O da Segurança Social começa segunda.
Reforço do abono e nova garantia pagas em setembro
Apoios começam a ser pagos de forma faseada a partir de setembro e terão retroativos a julho deste ano, segundo a ministra Ana Mendes Godinho. Alguns escalões do abono alterados.
Prestação da casa sobe em média entre 39 e 104 €
Um cliente com um empréstimo no valor de 150 mil euros, a 30 anos, indexado à Euribor a seis meses e com um "spread" (margem de lucro do banco) de 1%, passa a pagar a partir deste mês 515,24 euros.
Prolongado apoio de 60€ para famílias carenciadas
Conselho de Ministros vai aprovar o alargamento do apoio de 60 euros para um milhão de famílias que beneficiam da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas.
Como Costa reduziu o défice público
António Costa vai defender esta semana o seu sétimo Orçamento. Hoje, com números, pode ver-se a mestria política com que se reduziu o défice.
Como os partidos divergem no destino das pensões
Esquerda volta à carga com subida das reformas, mas também à direita se fala em "ajustes" aos cálculos. RSI divide águas, assim como a arquitetura do sistema de pensões. O que une e separa partidos.
Beneficiários de desemprego aumentam 35,9%
Fevereiro registou um aumento do número de beneficiários de prestações de desemprego face ao mesmo período do ano anterior. Comparando com o mês de janeiro, o número de apoiados desceu 1,4%.
PS e PSD pedem cautela em relação à PSI
BE, PCP, CDS-PP e PAN querem alargar a abrangência e valor da Prestação Social de Inclusão, mas PSD e PS questionam os impactos orçamentais. Socialistas avançam que propostas "colocam em causa" o PSI
Umas coisas que eu sei sobre Rabo de Peixe e o RSI
Vai por aí grande inquietação por causa do rendimento mínimo nos Açores, em particular em Rabo de Peixe. Essa prestação social não tem sido um sucesso, mas um fracasso que tem eternizado a pobreza.
Prestação Social para a Inclusão começa a ser paga
Prestação passa a abranger crianças e jovens até aos 18 anos que tenham uma deficiência que lhes confira um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente dos recursos económicos.
IPSS. Prestação para a Inclusão influencia apoio
Acordo de cooperação para o setor social e solidário será assinado esta quinta-feira. Documento prevê mudanças na prestação social para a inclusão e na comparticipação familiar em creches.
Valores do abono de família mudam a partir de hoje
O valor do abono vai passar a ser o mesmo desde o nascimento até aos 3 anos. Julho é mês de mudanças para quem recebe esta prestação social.
Abono. Prova escolar já não é obrigatória
Uma portaria publicada em Diário da República estabelece que a prova escolar vai passar a ser automática já no próximo ano letivo para os alunos do ensino básico e secundário.
Seg. Social vai reaver prestações pagas a mortos
Alteração legislativa dá mais poderes à Segurança Social, prevendo que quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto possa reaver o valor através de um débito na conta
RBI: uma despesa pública justa?
Qualquer das hipóteses de Rendimento Básico Incondicional que conseguimos conceber colocar-nos-ia perante uma reconfiguração radical do Estado social e poria em causa o que consideramos Justiça Social
O RBI pode salvar o Estado Social
O Rendimento Básico Incondicional seria eticamente justificado também pela emancipação que promoveria, ao providenciar às pessoas uma transição mais fácil entre entrada ou saída do mercado de trabalho
Nova prestação social chega na segunda-feira
As pessoas com deficiência podem requerer, a partir de segunda-feira, a nova prestação social para a inclusão nos serviços da Segurança Social.
Mais 1300 idosos a receber Complemento Solidário
Mais cerca de 1300 idosos receberam o Complemento Solidário em fevereiro, havendo atualmente um número acima de 163 mil com direito a esta prestação social especifica.
CDS questiona Governo sobre atrasos nos subsídios
CDS questionou Governo em outubro mas não obteve resposta. Agora volta à carga para perceber o motivo dos atrasos no pagamento dos subsídios de parentalidade. CDS critica supostas cativações.
PAN quer estudar rendimento básico incondicional
O partido Pessoas-Animais-Natureza quer aplicar o rendimento básico incondicional em Portugal. O PAN afirma que o rendimento iria ajudar a combater a economia paralela em Portugal, a nível do IRS.
Está vivo? Suíços votam se deve receber 2.250€/mês
Um rendimento básico incondicional. Os suíços decidem se os cidadãos – todos – devem receber um subsídio de 2.250 euros por mês. O PAN conta avançar com proposta em Portugal. Boa ideia?
Governo corta 26% em Contratos de Emprego Inserção
Renascença cita secretário de Estado do Emprego, que fala em "constrangimentos orçamentais" e em diminuição de verbas no Orçamento do IEFP. Poderão beneficiar deste apoio menos 18 mil pessoas.
Governo garante atualização do IAS em 2017
O PS apresentou a proposta na noite de quarta-feira e pede para incluir no Orçamento a promessa que, apesar de congelado este ano, o IAS será atualizado em 2017.Governo garantiu que medida avança.
Nota explicativa corrige despesas com pessoal
É mais uma correção à proposta orçamental, desta vez sob a forma de nota explicativa. As despesas com pessoal baixam 300 milhões e as prestações sociais recuam quase o mesmo. Défice fica na mesma.
Onde pode Costa cortar em prestações sociais?
Costa comprometeu-se a poupar 250 milhões ao ano em prestações sociais ao passo que aumenta outras. "Explique isso melhor" é a nova rubrica do Observador que vai ao detalhe das medidas propostas.
Mais de 1.700 crianças perderam abono de família
Mais de 1.700 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre outubro e novembro, mês em que foram registados 1.143.154 beneficiários.
“Nível das prestações sociais é bastante baixo"
OCDE veio a Portugal defender aumento do Rendimento Social de Inserção, redução do número de funcionários públicos, a eliminação da taxa intermédia do IVA e fim de isenções no IRS.
Tetos nas prestações sociais "é para inglês ver"
Ex-ministro das Finanças critica Mota Soares e diz ser impossível poupar 100 milhões de euros nos tetos em prestações sociais. "Fiquei baralhado", disse na SICN.
Despesa com abono de família desce a nível de 2002
A despesa do Estado com o abono de família foi, em 2013, “sensivelmente a mesma” de há 11 anos, revela o relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP).
Governo impõe limite às contribuições sociais
Dois anos depois de começar a discutir o tema com a troika, o Governo vai impôr limites às prestações sociais não contributivas em 2015. Receita estimada de 100 milhões de euros.
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