Cidadania
Programa Cidadãos Ativos apoiou 65 mil pessoas
Programa arrancou em 2013 e visa promover a participação democrática, a cidadania ativa e dos direitos humanos, com participação de várias ONG. Desde 2018 apoiou projetos com 11,5 milhões de euros.
Educação: Uma Incerteza Certa na Cidadania
A cidadania não deve ser forjada para servir uma ideologia; deve, isso sim, assentar em alicerces sólidos, construídos sobre o respeito, o entendimento mútuo e a dignidade de cada indivíduo.
Empatia pela cidadania
Temos seriamente que perguntar: onde está o sentimento de empatia? Onde foi que ele se perdeu, e será que com ele foi também a liberdade de opinião?
Kamala, a professora de Cidadania do Padre Bastos
As questões associadas ao género, à defesa da vida e às concepções sobre a sexualidade humana não estão explanadas na dita Cidadania mas no chamado Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual.
Cidadania. “Ideologia é chapéu onde tudo cabe”
O que é legítimo a escola ensinar? As reflexões do Padre João Basto, colunista do dia, a propósito da polémica em torno da disciplina de cidadania que pode ter méritos, mas o debate tem sido “inútil”
Cidadania: posfácio para um debate
Acontece com a discussão sobre a Cidadania aquilo que acontece na cena do Hipódromo nos Maias: há quem se entusiasme com as apostas, os gritos e os palpites, mas nem há pista decente para a corrida.
Ministro defende Cidadania como obrigatória
Ministro da Educação garante que Governo "não faz alterações em função de ideologia" e que qualquer alteração à disciplona terá por base o estudo que foi encomendado a um grupo de investigadores.
Cidadania e desenvolvimento é isto?!
Estamos a catapultar uma ideia radical, que viveu durante anos escondida no seio de extremistas de esquerda, para o currículo escolar nacional, para todas as crianças do país.
Cidadania não é "tema mais importante" da Educação
O ministro da Educação acredita que as alterações "não deverão ser muito significativas" e que estão em causa algumas matérias com temas relacionados com Educação Sexual que "não são consensuais".
Ex-ministro acusa Montegro de "retrocesso"
João Costa acusou Luís Montenegro de "retroceder civilizacionalmente nos passos que têm vindo a ser dados, de termos uma sociedade mais plural, mais livre" ao propor revisão do programa de Cidadania.
Pais apoiam revisão à disciplina de Cidadania
Confederação Nacional das Associações de Pais desmistifica questão da ideologia de género mas considera que revisão da disciplina é necessária para "se adequar às realidades que existem atualmente".
15h. Moçambique. Rangel pede controlo aos partidos
O Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel quer garantir regularidade e estabilidade no processo eleitoral. Ainda neste jornal em Vale de Judeus foram anunciados 9 processos disciplinares.
Montenegro defende revisão das aulas de Cidadania
Montenegro diz que críticas feitas na esfera pública à revisão dos conteúdos da disciplina de Cidadania não correspondem ao que "sente o povo português".
14h. PM defende revisão de disciplina de cidadania
Luís Montenegro recusa estar a ir atrás de uma reivindicação do Chega. Afirma também não estar preocupado com o assunto.
A disciplina de cidadania deve ser revista?
Paulo Núncio, do CDS-PP, garante que partido não quer acabar com a disciplina, só quer revê-la. Já Isabel Ferreira, deputada do PS, acusa Luís Montenegro de ter um "discurso ultra conservador".
SEDES propõe Serviço Nacional de Cidadania
Projeto de Serviço Nacional de Cidadania da SEDES pretende ter como base um "modelo de prestação de serviço ao Estado, centrado no cidadão", com os jovens a servirem numa instituição.
Afinal, quem é o "pai" do passe ferroviário?
Foi uma das medidas anunciadas por Luís Montenegro no Pontal, mas o Livre reclama a 'paternidade' da ideia. O passe ferroviário foi agora aprovado pelo Executivo, depois de já incluído no OE2023.
Gémeas. IRN recusa favorecimento na nacionalidade
Filomena Rosa adianta que não foram encontrados "indícios" de que tenham havido "ingerência" na atribuição de nacionalidade, mas reconheceu que as gémeas tinham prioridade, por serem menores.
Ex-ministra da Justiça nega favorecimento a gémeas
Catarina Sarmento e Castro justificou os 14 dias que o IRN demorou a atribuir a nacionalidade portuguesa com a simplicidade do procedimento. Deputados não ficaram satisfeitos com explicações.
Educação e participação: para que todos contem
Sim, vamos sempre ter elites económicas, sociais, académicas, políticas, profissionais. Contudo, na base da cidadania, devemos ser todos iguais em direitos e deveres à partida.
Que novidades traz o novo cartão do cidadão?
Toda a gente vai querer ter o novo cartão de cidadão porque o novo modelo dispensa a utilização de leitores de cartões. Devido à tecnologia contactless, até pode ser usado como título de transporte.
Nova versão do Cartão de Cidadão já disponível
O novo cartão conta com tecnologia contactless e pode ser usado quer nos serviços públicos quer no setor privado. Poderá ser usado como título de transporte em todo o país.
Em defesa da condição humana
Homem e mulher devem ser iguais no respeito, na autonomia, nos direitos humanos, no acesso às oportunidades, no tratamento, mas nunca nas suas características nem nos comportamentos.
Cultura, motor do desenvolvimento
Oiça as principais ideias da conferência “Cultura e Democracia” e conheça a programação de Junho da Aveiro 2024.
O que vai mudar no novo Cartão do Cidadão
Será anunciado um novo modelo de atendimento que ficará disponível não só nas lojas, mas também na futura app Cidadão, assim como um novo cartão de cidadão contactless e a nova marca Cidadão.
Índia adota lei que impede cidadania a muçulmanos
A lei suscitou protestos por excluir muçulmanos de poderem solicitar a cidadania. A poucas semanas das eleições gerais, a entrada em vigor da lei dá força ao sentimento dos nacionalistas hindus.
Escola Pública, Cidadania: Missão descaracterizada
A ideia de a escola ir além da instrução não é inovadora, muito menos um devaneio contemporâneo.
Documentos em app do Governo com valor jurídico
Cartão do Cidadão, Carta de Condução, Documento Único Automóvel ou cartão de saúde da ADSE para funcionários públicos, podem ser adicionados na app id.gov. Têm igual valor aos documentos físicos.
PR envia Lei da Nacionalidade para Constitucional
Marcelo solicitou a fiscalização preventiva da constitucionalidade da alteração à Lei da Nacionalidade e diz que a mesma pode atentar ao direito à vida dos reféns israelitas em Gaza.
Sefarditas. Petição para PR vetar alterações
Petição pede o veto presidencial devido a nova norma, aprovada a 5 de janeiro, violar "expressamente o princípio da não retroatividade da lei, por se tratar de uma restrição de direitos adquiridos".
Israel confirma morte de refém luso-israelita
Hamas tinha declarado a morte de Yossi Sharabi na segunda-feira. Embaixador de Israel em Portugal já manifestou pesar pela morte. "O nosso coração está destroçado", disse Dor Shapira
Judeus sefarditas. Parlamento aprova alterações
Alterações incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional.
Deputados aprovam proposta que prevê "nome neutro"
Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou uma proposta que permitirá escolher "nome neutro", eliminando obrigatoriedade de nomes próprios terem de ser identificados com sexo masculino ou feminino.
PS + BE = menos literacia financeira
Quanto menos se souber e quanto menos conhecimento existir, mais dependentes do estado haverá e, por consequência, quanto mais dependentes do estado houver, mais votos se conseguirá.
AR debate atribuição de nacionalidade a sefarditas
Representante da comunidade israelita de Lisboa José Ruah propôs o critério do conhecimento da língua portuguesa e foi saudado pelo PSD. PS considera que critério de residência tem mais significado.
Escola tem "missão de formar para a cidadania"
João Costa destacou que a missão da escola é “formar para a cidadania”. “Temos de conhecer para valorizar, conhecer para respeitar, conhecer para deixar o outro ser", afirmou o Ministro da Educação.
Índia revoga passaporte a cidadãos portugueses
As autoridades de Goa revogaram os passaportes indianos a mais de 70 cidadãos da Índia com nascimento registado em Portugal. Passam a ser estrangeiros e precisam de processo de legalização.
Os políticos devem servir os cidadãos
É crucial que Portugal reavalie a relação entre políticos e cidadãos. É hora de os políticos em Portugal fazerem uma vénia a cada cidadão que lhes paga o vencimento, em vez de esperarem o contrário.
O silêncio dos inocentes
É do silêncio que se sustenta o status quo. É esse mesmo silêncio que serve como combustível para as manobras que surgem dia após dia diante dos nossos olhos.
Quase 150 menores já mudaram de nome e de género
146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria passou do género feminino para o género masculino. Números apontam para tendência crescente destes casos.
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