A possibilidade de nacionalização do Novo Banco dominou a discussão parlamentar agendada esta quinta-feira por iniciativa dos PSD, Bloco de Esquerda e PCP.

O deputado socialista João Galamba, que já defendeu publicamente as vantagens de uma solução de nacionalização, aproveitou para reforçar os trunfos de admitir este cenário no quadro do processo de venda em curso. Começando por sublinhar a dificuldade em entender a última posição do PSD sobre o tema, o vice-presidente da bancada socialista deixou estas perguntas:

“Dizer ao comprador que vendemos a qualquer preço porque a nacionalização seria um desastre é que valoriza um banco? Os senhores deputados acham que esta vossa posição é o que preserva melhor o valor do banco?” E concluiu: “Qualquer pessoa que já vendeu alguma coisa sabe que se disser a um comprador que ‘não tenho alternativa’ não é bom para o vendedor, mas é de certeza ótimo para o comprador”.

João Galamba deixou, ainda, a garantia de que o Partido Socialista não tem uma posição de princípio ou dogmática sobre o Novo Banco, defendendo “a que melhor salvaguardar o interesse do Estado e dos contribuintes”. E isso vai depender das propostas do comprador.

E não deixou de apontar para as responsabilidades do PSD, e do anterior Governo com o CDS, no processo, recordando as declarações de Maria Luís Albuquerque. A ex-ministra das Finanças assumiu que teria preferido vender o Novo Banco em 2015, a um mês das eleições, mas que o Banco de Portugal não quis.

O PSD devolveu as críticas sobre o impacto das posições assumidas pelo Governo no valor do Novo Banco. Marco António Costa acusou o ministro das Finanças de prejudicar o valor da instituição quando admitiu publicamente que a alternativa à venda era a liquidação. “Afinal quer vender? Façam a vossa obrigação, ajudem a vender o Novo Banco”.

As declarações de Marco António Costa surgem um dia depois de o também deputado do PSD, Duarte Pacheco, ter deixado um elogio à abordagem do Governo, privilegiando a venda, assumindo que a admissão da possibilidade de nacionalização está a ser usada como uma arma negocial no processo de alienação a privados.

Marco António Costa reafirmou a oposição do PSD à nacionalização, lembrando o caso do BPN, nacionalizado em 2008. A operação “promovida pelo governo socialista de então, foi desastrosa. Hoje, quase nove anos depois, os mesmos governantes socialistas parecem estar a tratar da reposição do filme da nacionalização de um banco”, realçou.

Para o deputado do PSD, o Governo “sempre que é chamado a agir” sobre o sistema financeiro, “age mal”, e disso é exemplo a resolução do Banif, que “resultou numa consciente e deliberada venda a preço de saldo”, ou a “inenarrável novela em que o Governo transformou a Caixa Geral de Depósitos”.

Também o CDS se mostrou contra uma nacionalização que pode custar milhares de milhões aos portugueses. O deputado João Almeida deixou as perguntas: “Querem o Novo Banco nacionalizado para quê?” e “Distinguido da CGD no quê?”.

“Não se compreende que quem tem a responsabilidade no Governo assuma uma posição — venda do Novo Banco — e que, no silêncio, queira que a nacionalização se concretize”, afirmou ainda.

Nacionalização. Temporária ou definitiva

O BE e o PCP sustentaram, esta quinta-feira, embora em vertentes diferentes, que o Novo Banco deve ser de domínio público.

Mariana Mortágua, deputada do BE, que abriu o debate, lembrou que se o Novo Banco for vendido “praticamente 70% da banca portuguesa relevante ficará em mãos estrangeiras”, com a LoneStar – na frente para comprar o banco – a não ser mais que um “fundo abutre” que pretende “desmontar a carcaça do Novo Banco” e “sugar o máximo de recursos” no tempo “mais rápido possível”.

“A única solução que protege o Novo Banco e o país é, por isso, a nacionalização. Mas também ela não está isenta de dificuldades e exigências”, as maiores das quais “nas pressões” de Bruxelas e do Banco Central Europeu, frisou Mariana Mortágua. Apesar de reconhecer que esta opção não será feita sem custos, defende que a nacionalização “é a opção menos penalizadora para o erário público. Uma vez pago, o Estado controla o seu banco e pode geri-lo ao longo do tempo”.

Já o comunista Miguel Tiago colocou de parte uma nacionalização temporária da entidade, considerando que “nacionalizar temporariamente não seria para o Estado e para os portugueses mais do que assumir os prejuízos passados para entregar os lucros futuros”.

Nesse sentido, o PCP pretende uma integração do Novo Banco no “sistema público bancário”, levando a uma “valorização de longo prazo” da instituição e na sua crescente importância para famílias e empresas portuguesas.

Na semana passada, o Banco de Portugal anunciou que a Lone Star é a entidade mais bem colocada para comprar o Novo Banco, convidando-a para um “aprofundamento das negociações”, manifestando em seguida o Ministério das Finanças esperança de que o processo seja concluído com celeridade.

Segundo o Jornal de Negócios, a proposta do Lone Star consiste numa oferta de 750 milhões pelo Novo Banco e admite uma injeção de mais 750 milhões de euros. Mas o fundo exige, em contrapartida, uma garantia de Estado que pode ir até 2.500 milhões de euros para cobrir o risco de perdas futuras nos ativos do chamado side bank (banco paralelo).