O ministro do Trabalho mostrou-se satisfeito com a recuperação do número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas, mas ao mesmo tempo insatisfeito por essa cobertura ainda estar longe dos valores verificados anteriormente à crise.

O número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas aumentou 52% em 2016, face a 2015, para quase 750 mil, segundo dados do Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva em 2016 do Centro de Relações Laborais (CRL), divulgado hoje no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

“Esta recuperação é obviamente uma boa notícia para o país. Quem acredita num modelo de regulação das relações laborais através da negociação entre parceiros só pode ficar satisfeito com este crescimento de 50% da taxa de cobertura por renovação da contratação coletiva. Quem acredita na negociação coletiva como instrumento fundamental só pode ficar ainda insatisfeito por estarmos ainda tão longe de valores que já foram mais ou menos correntes na economia da sociedade portuguesa”, afirmou o ministro Vieira da Silva.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou a “tendência forte” de recuperação, quer em quantidade de instrumentos de regulamentação coletiva que foram celebrados este ano, quer ao nível da cobertura da percentagem de trabalhadores abrangidos por estes novos instrumentos.

“O que é mais relevante é que de menos de 500.000 trabalhadores abrangidos pela negociação coletiva em 2015 passámos para perto 700.000 trabalhadores em 2016”, considerou.

Recordando os cerca 1,8 milhões de trabalhadores cobertos pela negociação coletiva em 2008 – que foi o ano com um valor mais elevado, segundo o governante – Vieira da Silva admitiu que se está longe desses valores, “mas também dos valores quase residuais que existiram nos anos mais duros da crise económica e do período de assistência financeira”.

Os dados do CRL revelam que em 2016 foram publicadas 146 convenções coletivas (ligeiramente mais do que 138 convenções de 2015), com o universo de trabalhadores abrangidos pelas convenções publicadas a passar de 490.377 para 749.348, o que corresponde a um aumento de mais de 52%.

No entanto, sinalizam os autores do relatório, “apesar desta relevante melhoria da abrangência das convenções, ainda se continua longe do número médio de trabalhadores cobertos registado entre 2005 e 2011“, período em que quase 1,5 milhões de pessoas estavam abrangidas por este tipo de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.

Em 2016 foram emitidas 35 portarias de extensão (menos uma do que em 2015), e o tempo entre a publicação de uma convenção e a emissão da respetiva portaria também subiu face ao ano anterior, situando-se para a maioria das portarias entre os cinco e os sete meses, quando no ano passado se situou no intervalo entre os quatro e cinco meses.