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Eurodeputado Manuel dos Santos contratou genros como assistentes

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Eurodeputado socialista Manuel dos Santos tem genros a trabalhar para si com dinheiros do Parlamento Europeu. Remuneração está dentro das regras mas estatuto do deputado impede contratar familiares.

Manuel dos Santos (ao centro numa foto de 2005) regressou ao Parlamento Europeu em julho de 2016 para substituir a eurodeputada socialista Elisa Ferreira, que foi para o Banco de Portugal. Créditos: JAIME RAZURI/AFP/Getty Images

AFP/Getty Images

O eurodeputado socialista Manuel dos Santos, que esta sexta-feira saltou para as páginas dos jornais por ter apelidado uma deputada do PS de “cigana”, tem dois genros a trabalhar para si com verbas do Parlamento Europeu. Ambos residem em Portugal e prestam serviços ao eurodeputado com as verbas disponibilizadas pelo Parlamento Europeu para esse efeito: cada eurodeputado tem um máximo de 24.164 euros para contratar assistentes, sendo que o máximo previsto para os assistentes não acreditados, os chamados assistentes locais, é 4.671 euros brutos mensais. Ao Observador, Manuel dos Santos confirma a contratação dos genros mas garante que paga “menos do que isso, à volta de 3 mil brutos a cada”.

As regras do Parlamento Europeu foram alteradas em 2009 para evitar que os eurodeputados usassem esta verba para contratar familiares ou pessoas próximas como assistentes. Desde então, o Estatuto do Deputado é claro quanto à impossibilidade de um eurodeputado “empregar ou recorrer aos serviços dos cônjuges, pais, filhos, irmãos, irmãs, ou, em geral, de quem dê lugar a alguma possibilidade de conflito de interesses”.

Trata-se de David Alexandre Carneiro Martins e de Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata, ambos casados com as filhas de Manuel dos Santos, segundo confirmou o próprio ao Observador. Os nomes de ambos aparecem na página de Manuel dos Santos no site do Parlamento Europeu, o primeiro como prestador de serviços, e o segundo como assistente local. Além destes dois assessores, Manuel dos Santos tem, à semelhança dos demais eurodeputados, três outros assistentes acreditados que, esses sim, têm funções a tempo inteiro a partir de Estrasburgo e Bruxelas, tendo livre acesso ao Parlamento Europeu.

“É tudo legal”, diz ao Observador Manuel dos Santos, justificando que nenhum dos assistentes acreditados é seu familiar ou pessoa próxima. Os genros são os assistentes não acreditados.

Segundo se lê nas disposições relativas ao pessoal, no site do Parlamento: “Os deputados ao Parlamento Europeu podem escolher os seus assistentes, no quadro dos limites de uma dotação orçamental fixada pelo Parlamento e nas condições definidas pelo Capítulo 5 das Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados”, sendo que o montante máximo é 24.164 euros por deputado. Com esta verba, os deputados podem contratar os vários tipos de assistentes, sendo que o custo com prestadores de serviços “não pode exceder os 25%” desse montante, e “o custo com assistentes locais e estagiários não pode exceder os 75%”.

E continua a ler-se: “Os deputados não podem contratar familiares próximos como assistentes. Os assistentes devem evitar atividades externas suscetíveis de criar um conflito de interesses”. Acontece que o artigo 43º das Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados, relativo a este tipo de incompatibilidades, não especifica o grau de parentesco de “genro” ou “nora”. Na alínea d) lê-se: “Os montantes pagos não podem servir, direta ou indiretamente, para financiar contratos que permitam empregar ou recorrer aos serviços dos cônjuges dos deputados ou dos seus parceiros estáveis, ou dos seus pais, filhos, irmãos e irmãs, ou, em geral, que deem lugar a qualquer possibilidade de conflitos de interesses”.

Por isso Manuel dos Santos nega qualquer incompatibilidade. “Não são considerados familiares de natureza direta”, diz ao Observador, sublinhando que os dois nomes em questão já trabalhavam consigo previamente, tendo um deles até já sido assistente acreditado em Bruxelas noutro mandato anterior. Manuel dos Santos foi eurodeputado de 2001 a 2004 e de 2004 a 2009, tendo regressado em junho de 2016 para substituir Elisa Ferreira, de saída para o Banco de Portugal.

Quanto à remuneração dos genros, está dentro dos limites e montantes previstos pelo Parlamento Europeu, sendo até “inferior”, diz. Olhando para a remuneração tabelada para os assistentes locais (os que residem no país de origem), em Portugal não pode exceder os 4.671 euros brutos mensais. Segundo Manuel dos Santos, os seus dois colaboradores “recebem cerca de 3 mil euros brutos cada um, abaixo dos limites fixados no Parlamento”, embora não saiba precisar a quantia. Os contratos, sublinha, não são feitos pelo próprio em nome individual mas sim pelo Parlamento, enquanto instituição.

E continua a explicar: um dos genros, David Martins, foi contratado como “prestador de serviços-tipo”, mas Miguel Barata já teve de ser contratado como “assistente local” porque Manuel dos Santos tinha a intenção de destinar a outra parte da verba alocada aos prestadores de serviços a uma terceira pessoa, para desempenhar funções de “comunicação”. Questionado sobre quais são as funções destes dois assistentes, o eurodeputado lista uma diversidade de tarefas, desde “organizações de conferências, ligações a think tanks, gestão de redes sociais, elaboração e divulgação de newsletters“, etc.

Manuel dos Santos fica em Bruxelas “nem que seja como independente”

A polémica em torno do eurodeputado socialista começou esta sexta-feira, quando Manuel dos Santos escreveu no Twitter, a propósito da escolha de Lisboa como eventual sede da Agência Europeia do Medicamento, que a deputada socialista e candidata à câmara de Matosinhos Luísa Salgueiro era “cigana, e não só pelo aspeto, mas também porque paga os favores que recebe com votos alinhados com os centralistas”. As reações e acusações de “racismo”, “xenofobia” e “misogenia” foram imediatas, sobretudo entre os socialistas, e levaram mesmo o secretário-geral do partido, António Costa, a defender a sua expulsão do partido por “preconceitos racistas”.

Ao Observador, Manuel dos Santos mostra-se “tranquilo” e diz que vai esperar até à semana que vem para ver o que o PS vai fazer, sendo que, se o processo de expulsão for para a frente, irá apresentar queixa contra António Costa. “Há um Tribunal Constitucional para recorrer, porque não basta querer expulsar uma pessoa por ajuste de contas e porque isto não é o da Joana, há leis para seguir”, diz o eurodeputado crítico da liderança de António Costa, ao Observador.

Quanto à sua permanência em Bruxelas, Manuel dos Santos garante que fica até ao fim do mandato “nem que seja como independente”. “O Parlamento Europeu não tem nada a ver com os partidos nacionais”, diz, sublinhando que só quando o mandato terminar, em 2019, sai. E nessa altura sairá mesmo da “política ativa”. Quanto ao resto, Manuel dos Santos lembra que não tem atualmente qualquer cargo no PS, ironizando com o facto de a federação socialista do Porto lhe ter “retirado a confiança política” na sequência do caso. “Há anos que não ponho os pés na federação do Porto”, diz.

João Soares critica “purga”

Perante a polémica, e perante as várias reações contra Manuel dos Santos, sobretudo entre socialistas e membros do Governo, foi o deputado socialista João Soares que este sábado saiu em defesa do eurodeputado. Numa publicação na sua página de Facebook, João Soares criticou a “purga interna” que estará em marcha se a ideia de expulsão avançar.

Anda para aí uma polemica nas redes sociais sobre um texto que Manuel dos Santos terá escrito no "Twitter". Não tenho "…

Posted by João Soares on Friday, June 16, 2017

“Manuel dos Santos, se achar que deve pedir, pedirá, desculpa à nossa camarada, e minha amiga também, Luísa Salgueiro. Agora falar em expulsões, a propósito de fait divers (uso uma expressão do Jaime Gama) como estes, é que não tem nada que ver com a tradição do PS. É um absurdo, e um erro político grande”, diz João Soares.

Acrescentando ainda: “Há limites claro, mas insultos, ou purgas, não é a cultura do PS. E sabemos muito bem que Manuel dos Santos não é racista. Era o que mais faltava, era que agora, num contexto favorável, com um Governo nosso a governar bem, o PS entrasse num processo de purga interna. Há limites para o absurdo, e para a cultura de intolerância”.

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