Há uns dias, Mário Centeno teve um momento de dissonância cognitiva. Foi quando, em entrevista à CNBC, apelou a que tivessem paciência com Portugal. Segundo Mário Centeno, quando ganharem tracção, as reformas feitas pelos governos nos últimos anos materializar-se-ão na forma de crescimento económico.
No entanto, como sabemos, ao mesmo tempo que Mário Centeno pede tempo para que as reformas passadas surtam efeito, o seu governo apressa-se a revertê-las. O acordo a que se chegou com o sindicato dos estivadores é um exemplo disso, revertendo uma ligeira liberalização do sector promovida pelo Ministro Álvaro no governo anterior. A reposição das 35 horas semanais na função pública é outro exemplo. Vale a pena lembrar que o aumento da carga horária para as 40 horas semanais apenas passou no Tribunal Constitucional com uma votação de 7-6. O argumento decisivo para a declaração de conformidade constitucional foi o de que se tratava de uma opção fundamental do legislador e que se inseria no quadro de uma reforma da administração pública e do estatuto dos seus trabalhadores que visava aproximar este do regime do contrato individual de trabalho. (Ou seja, e ao contrário do que muita gente diz, o TC deixou passar medidas que correspondessem a reformas estruturais. Geralmente, as medidas chumbadas correspondiam a cortes horizontais, que de estrutural nada tinham, como o corte de dois salários aos funcionários públicos.) Também no âmbito da contratação colectiva, se têm revertido medidas do governo anterior.
Ou seja, ao mesmo tempo que Centeno pede tempo para que as reformas passadas vinguem, o governo a que pertence dedica-se a destruí-las. Mas a dissonância cognitiva não se fica por aqui. Na verdade, sabemos dos seus escritos passados, e vale a pena lembrar que a sua especialidade académica é o mercado de trabalho, que Centeno concordava com estas reformas laborais e que gostaria de as aprofundar.
Estas serão, possivelmente, as principais conquistas que o PCP tem conseguido com este novo governo. No passado recente, muitos, como eu, vaticinaram que o PCP roeria a corda quando confrontado com a necessidade de obedecer à austeridade de Bruxelas. Puro engano. Na verdade os partidos comunistas são partidos de governo e sabem o que é uma restrição orçamental. Por exemplo, não consta que as câmaras comunistas estejam mais endividadas do que as restantes. Até aqui, no Observador, Alexandre Homem Cristo prestou tributo a Bernardino Soares, chamando-lhe comunista neoliberal, por ter abraçado a austeridade na Câmara comunista de Loures, de forma a fazer face às suas dificuldades financeiras. Também os países de Leste, quando se libertaram dos regimes comunistas que os oprimiam, não tinham grandes problemas de endividamento público. Ou seja, apesar do folclore de quando estão na oposição, os comunistas são orçamentalmente responsáveis quando no poder.
Se o que escrevi acima estiver correcto, então é de esperar que o PCP ceda o que tiver de ceder a cada nova exigência orçamental de Bruxelas. Também não fará finca-pé com questões menores, como o momento em que as 35 horas semanais são alargadas a toda a função pública. Isto, claro, desde que outras conquistas mais importantes estejam no horizonte. Vou até mais longe e admito mesmo que o PCP esteja disposto a sacrificar alguns resultados eleitorais desde que consiga reforçar a sua influência e força sindical.
