A entrevista de António Costa ao Púbico é muito preocupante. O provável candidato socialista a primeiro-ministro, a acreditar nas sondagens, não entende o que se passou em Portugal desde 2011. Segundo o candidato socialista, as políticas de austeridade foram o resultado da “ideologia liberal da direita” que está no poder e da subordinação da política à “tecnocracia”. Infelizmente, os entrevistadores não tiveram a lucidez de apontar a evidente contradição entre as duas afirmações. Os entrevistadores também nunca perguntaram quais foram, para Costa, as causas da crise, por isso não sabemos o que pensa sobre isso. Só sabemos que não pensa “o mesmo que a direita pensa”. E para o futuro, Costa afirma “que é preciso um outro caminho e bem diferente”. Ora, quando o comum dos leitores julgaria que a pergunta seguinte seria, ‘muito bem, então qual será esse caminho?’, os entrevistadores, mais uma vez, aceitaram uma resposta (e que resposta) sem qualquer escrutínio.
Aliás, não é fácil recordar-me de uma entrevista tão simpática para um político como esta. Vejam a pergunta que se seguiu, à tal afirmação cuja clarificação seria fundamental para os portugueses: “as legislativas devem ser antecipadas, até por causa do orçamento do Estado?” Em vez de querer saber o que Costa faria de diferente do actual governo, o que os entrevistadores querem saber é se Costa pretende eleições antecipadas.
A resposta do candidato socialista é espantosa: “Há um consenso grande para reajustar os calendários eleitorais ao calendário orçamental e aos semestres europeus.” A propósito, esse consenso existe? O PSD poderia perguntar ao Tribunal Constitucional se é constitucional dissolver a Assembleia da República para ajustar o calendário eleitoral ao calendário orçamental. Continua Costa: “Portanto, que as legislativas passem a ser em Abril-Maio. Ainda que tecnicamente se tenha que recorrer à dissolução, deve ser visto como um ajustamento de calendário”. Calculo que isto seja o verdadeiro exemplo de subordinar a “técnica à política”, o que segundo Costa é verdadeiramente o que o distingue dos outros. O facto da “técnica” aqui ser a Constituição Portuguesa é apenas um pequeno pormenor.
Sem desejar parecer arrogante, gostaria de recordar dois ou três pontos a António Costa. O primeiro tem a vêr com o poder dos mercados. Quando os países europeus começaram a construir o Estado social, a relação entre a produtividade económica, a demografia e os benefícios sociais eram muito diferentes do que são hoje. Não é necessário ser brilhante em matemática (ou ser neo-liberal) para perceber que se as despesas sociais aumentarem, a produtividade e a economia também devem crescer de um modo proporcional. O grande problema em muitos países europeus foi que aconteceu o inverso. As despesas sociais aumentaram mais e mais depressa do que a produção de riqueza. Se o que um país produz é insuficiente para pagar o que o seu Estado gasta, só há duas maneiras de resolver o problema: aumentar a carga fiscal e financiamento externo. Portugal tem recorrido simultaneamente aos dois, mas progressivamente o financiamento externo tornou-se decisivo para pagar as despesas sociais. Ora, um país só poderá recorrer ao financiamento externo se fôr capaz de garantir juros razoáveis. Se os juros aumentarem para níveis insuportáveis, o financiamento nos mercados acaba. Foi o que aconteceu em 2011.
Os mercados têm poder porque as “grandes conquistas do Estado social” são financiadas por eles. O acesso aos mercados permite a educação e a saúde gratuitas, os subsídios de desemprego e as pensões de reforma. Num contexto de fraco crescimento económico, as últimas duas décadas em Portugal reforçaram a dependência das despesas sociais dos financiamentos nos mercados. Ninguém tenha qualquer dúvida: se não nos financiarmos nos mercados, deixará de haver educação e saúde gratuitas e os subsídios e as pensões continuarão a baixar; a não ser que se encontre petróleo na costa e Portugal se torne uma espécie de Noruega do sul.
Uma das conlusões da crise foi o aumento das exigências dos mercados em relação às economias e às finanças públicas dos países que financiam. Para os mercados emprestarem dinheiro com juros aceitáveis, precisam de ver os governos a introduzirem reformas que aumentem o crescimento económico e reduzam a despesa pública. Se os governos não o fizerem, os mercados compram dívidas a outros países, onde a “política se subordina à tecnica” da boa gestão pública. E os mercados, convém clarificar, não são as personagens sinistras de Wall Street e da City que as caricaturas de Hollywood nos mostram.
Por exemplo, os fundos de pensões dos países ricos do norte da Europa e da América do Norte e os fundos soberanos são provavelmente as instituições mais relevantes dos chamados ‘mercados’. São eles que financiam os fundos de investimentos que investem na dívida pública de países como Portugal, e impõem os mais rigorosos critérios para emprestar dinheiro. O dinheiro que garante as reformas dos suecos e dos holandeses ajuda a pagar os desempregados em Portugal e em Espanha, mas os gestores desses fundos precisam de garantias que os empréstimos serão pagãos, caso contrário o futuro dos seus membros estará em risco. Dito de outro modo, os Estados sociais ricos financiam os Estados sociais mais pobres através dos mercados.
Claro que muitos líderes socialistas europeus, aos quais Costa é mais um a juntar-se, pretendem que a ‘Europa’ (ou seja, a Alemanha) os proteja dos mercados, substituindo os financiamentos que aí adquirem sem a exigência de reformas e de cortes na despesa. Como a crise tem demonstrado, isso não vai acontecer, por uma razão muito simples: A ‘Europa’ (a Alemanha) não tem dinheiro para financiar a França e a Itália. A Europa (juntamente com o FMI) emprestou e continuará a emprestar dinheiro aos países sem acesso aos mercados, mas impondo reformas e cortes nas despesas. E apesar dos desejos de Costa, e por mais que a “política se imponha à técnica”, a Europa no essencial não vai mudar porque não tem poder para o fazer. É uma ilusão perigosa acreditar que o poder da Europa é ilimitado, sobretudo no mundo de hoje.
No fundo, a realidade é muito simples, mesmo que seja dolorosa e dura. O Estado social necessita do financiamento dos mercados e estes só financiam a juris aceitáveis se os governos fizerem reformas e cortes. Claro que estamos perante um problema político muito complicado, sobretudo quando se fizeram promessas e criaram expectativas durante décadas, que agora não podem ser cumpridas, e quando não se disse a verdade às populações atempadamente, e foi necessária a bancarrota para lhes impor a realidade de um modo brutal. Acusar o actual governo e o PM por tudo isto constitui uma dos maiores exercícios de demagogia e de irresponsabilidade da história recente de Portugal.
António Costa e a maioria do PS recusam-se a aceitar a realidade, como ficou mais uma vez demonstrado com a entrevista ao Público. Se António Costa for eleito líder do PS e os socialistas ganharem as eleições em 2015, menos de um ano depois teremos um novo programa de resgate e a “troika” de volta a Portugal. Compete ao PSD e ao CDS, juntos ou separados, explicarem isto aos portugueses.
