O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse esta terça-feira que o Governo “fez muito bem” em dispensar a última tranche do empréstimo da ´troika’, até porque já dispõe de “condições financeiras” que o permitam fazer.
“Se agora, por causa das decisões do Tribunal Constitucional (TC), se tivesse de prolongar mais o programa [de ajustamento], isso teria consequências talvez em termos de falta de confiança dos mercados. E portanto acho que o Governo fez muito bem, e fez bem porque felizmente Portugal tem hoje uma confiança que não dispunha há algum tempo atrás, e já tem condições financeiras para dispensar esta última tranche”, disse Barroso aos jornalistas em Albufeira, no Algarve, à margem do segundo dia de trabalhos das “jornadas de estudo” do Partido Popular Europeu (PPE).
Pedir a continuação do programa de assistência teria sido “bastante penalizador” para Portugal, acredita Barroso.
A baixa dos juros para que Portugal se financie nos mercados é bom sinal e prova de que o programa de ajustamento funcionou nesse sentido, mas há agora “muito mais coisas a fazer”, nomeadamente “criar as bases para um crescimento sustentável” e acabar com “níveis tão elevados de desemprego”.
Para Durão Barroso, o Governo mantém também presente o sinal “indispensável” para a Comissão Europeia de que vai cumprir as suas obrigações “independentemente do programa”. “Como sabem, há um tratado, o tratado orçamental, que obriga os governos (…) coletivamente na União Europeia”, advertiu o presidente da Comissão.
“seria bom” haver entendimentos “pelo menos de médio prazo”
Mas o presidente da Comissão pediu mais. “Seria bom, na minha perspetiva, que as principais forças políticas se entendessem num plano de longo prazo, ou pelo menos de médio prazo. Porque há muitas medidas que requerem um consenso que vai além do governo que conjunturalmente tem a responsabilidade do país”, disse Barroso no Algarve.
Na ocasião, Durão Barroso lembrou que Portugal “estava à beira do abismo” e conseguiu sair desse cenário embora ainda com trabalho pela frente.
“Agora Portugal conseguiu sair desse abismo. Não estamos na situação de emergência em que estávamos há algum tempo atrás. Mas há muito trabalho a fazer ainda no futuro”, ressalvou, antes de apelar a um entendimento de “pelo menos” médio prazo, o que, acredita, se irá “impor naturalmente” a seguir às próximas eleições legislativas.
