Os ministros das Finanças da zona euro apoiam a intenção da Irlanda de pagar mais cedo ao FMI, mas para já este apoio apenas se estende oficialmente ao começo do processo e a decisão pode demorar mais alguns meses.

O ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan, comunicou oficialmente a todos os seus pares na zona euro – na reunião que decorreu esta sexta-feira em Milão – que pretende pagar antecipadamente parte do empréstimo que o FMI deu ao seu país no âmbito do resgate pedido no final de 2011 e que para isso precisa do apoio de todos os Estados-membros.

O presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, disse na conferência de imprensa após a reunião dos ministros que houve acordo político abrangente mas referiu-se apenas ao “começar dos procedimentos nacionais requeridos nos países membros para dar a dispensa da parte do FEEF [Fundo Europeu de Estabilização Financeira]”.

O processo, ao que tudo indica, ainda poderá demorar alguns meses, já que o responsável do Eurogrupo afirmou ainda que o Euro Working Grupo (que dá apoio às reuniões dos ministros) foi mandatado para tomar conta deste assunto “nos próximos meses”.

O ministro das Finanças da Irlanda já tinha dito na entrada para a reunião que ainda não seria nas reuniões deste mês – que decorrem até este sábado em Milão – que o seu país obteria o apoio formal dos ministros das Finanças da zona euro devido, por exemplo, às eleições na Suécia que impedem uma decisão política sobre o tema.

Para além desta questão, a dispensa que a Irlanda pede terá de passar pelos parlamentos nacionais dos restantes 27 países da União Europeia, uma vez que parte do empréstimo para o resgate do país é proveniente do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), cujo financiamento sai do orçamento comunitário.

Ainda assim, a Irlanda continua a recolher apoios dos responsáveis europeus. O Presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (que gere também o FEEF que emprestou parte do dinheiro à Irlanda), Klaus Regling, disse na mesma conferência de imprensa que a iniciativa irlandesa “é bem-vinda pela muito simples razão de que irá reforçar a sustentabilidade da dívida pública irlandesa” e que isso beneficia outros grandes credores, como o fundo que gere em nome dos países da zona euro.

O Governo irlandês precisa do apoio de todos os membros da União Europeia para dispensar a cláusula dos empréstimos que dá um tratamento igual a todos os credores no resgate ao país, e que obrigaria a que os empréstimos fossem amortizados na mesma dimensão e ao mesmo tempo tanto aos credores europeus como ao FMI.

Segundo o Executivo irlandês, a taxa de juro cobrada pelo FMI (de 5%) é muito mais punitiva que as atuais taxas de juro exigidas no mercado pela dívida irlandesa, e se esse empréstimo fosse pago antecipadamente poderiam poupar até 400 milhões de euros.

A Irlanda tem obtido, na sequência da ‘operação de charme’ do seu ministro das Finanças durante esta semana, sinais positivos da parte da Comissão Europeia e do fundo de resgate europeu (o Mecanismo Europeu de Estabilidade) de que os credores europeus estarão dispostos a prescindir da cláusula pari-passu (pagamento por igual aos diferentes credores) nos empréstimos do resgate à Irlanda.

Um eventual pagamento antecipado por parte de Portugal não fica prejudicado pela falta de decisão e pela demora, porque Portugal ainda não goza das condições necessárias para poder avançar com esse pagamento.

Como o próprio ministro das Finanças da Irlanda disse esta sexta-feira, o pagamento antecipado ao FMI também pode vir a ser vantajoso para Portugal, mas ainda não é vantajoso devido às taxas de juro exigidas no mercado pela dívida portuguesa, em comparação com os juros cobrados pelo FMI no empréstimo dado a Portugal.

Ainda assim, o apoio à Irlanda por parte dos responsáveis europeus pode deixar a porta aberta para Portugal seguir o mesmo caminho, quando, e se, as taxas de juro no mercado secundário forem favoráveis ao ponto de Portugal conseguir uma efetiva poupança sem colocar em causa a estrutura da sua dívida.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, levantou a hipótese durante a Universidade de Verão do pagamento antecipado ao FMI mas não da totalidade dos cerca de 25 mil milhões de euros. A hipótese poderia passar pelo pagamento das primeiras tranches do empréstimo, que a ministra diz serem as mais caras.