A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) espera que a economia portuguesa cresça 1,3% no próximo ano, abaixo do esperado pelo Governo, e que o défice atinja os 2,9% do PIB, também mais alto que as previsões mais recentes do Governo.
No Economic Survey 2014 de Portugal, que a organização apresenta hoje em Lisboa, a OCDE traça um cenário menos otimista que o Governo tanto para a economia, como para as contas públicas.
Já para o próximo ano, a organização espera que a economia portuguesa cresça apenas 1,3% do PIB, contra 1,5% esperados pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015 apresentada há apenas semana e meia.
Grande parte das diferenças desta projeção deve-se às expectativas quanto ao consumo. O Governo espera que as famílias voltem a acelerar os seus gastos levando a componente do consumo privado a crescer 2%, mas a OCDE espera um crescimento de apenas 0,8%. No consumo público, o Governo conta com uma descida de 0,5%, enquanto a organização estima que seja o dobro.
A OCDE espera no entanto mais investimento, um maior volume de exportações e menor de importações, face ao que é previsto pelo Governo.
Para 2016, a organização liderada por Angel Gúrria espera que a economia cresça 1,5%, a estimativa do Governo para o próximo ano. O Governo ainda não divulgou qualquer estimativa para 2016.
Uma parte da diferença nas previsões entre Governo e OCDE deve-se à diferente metodologia usada pela organização para fazer previsões.
Défice mais alto e dívida volta a crescer
A OCDE traça um cenário ainda mais negro no que diz respeito às contas públicas. O défice orçamental em 2015, diz a organização, deve fechar nos 2,9%, acima dos 2,7% estimados pelo Governo no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2015.
Estes 2,7% de défice estimados pelo Governo já estão, por sua vez, duas décimas acima do acordado com o Conselho Europeu e com a troika.
A previsão ainda é mais negativa no que diz respeito à dívida pública. O Governo espera que a divida pública atinja os 127,2% do PIB este ano e seja reduzida para 123,7% no próximo ano, uma redução de 3,5% do PIB.
Mas a OCDE espera o contrário; não só a dívida deve ficar uma décima acima em 2014, como deve ainda crescer em 2015, atingindo os 128,3% do PIB, ou seja, mais 4,6 pontos percentuais que a previsão do Governo.
A OCDE espera que a dívida comece a descer apenas em 2016 e que, ainda assim, fique acima do valor deste ano – nos 127,9% do PIB -, registando ainda o segundo mais alto valor do ano.
Recomendações: menos funcionários públicos, menos benefícios fiscais
Consolidar mas ter atenção em caso de recessão. A primeira recomendação da organização é que Portugal continue a reduzir o défice em termos estruturais tal como estão planeados, o que não vai ser o caso este ano, já que o Governo prevê reduzir o défice estrutural em apenas 0,1 pontos percentuais. No entanto, a OCDE diz que os estabilizadores automáticos não devem ser condicionados. Ou seja, durante um período de recessão ou de maior dificuldade da economia, o Governo não deve operar mais consolidação pró-cíclica, mas sim deixar que os estabilizadores – como o subsídio de desemprego – ajudem a reduzir a profundidade do ciclo.
Do lado do setor público, para aumentar a eficiência a organização defende que se reduza ainda mais o número dos funcionários públicos.
As isenções fiscais e benefícios fiscais, defendem ainda os técnicos, devem ser eliminadas, num esforço mais geral para a aumentar a eficiência da máquina fiscal.
