O presidente do Banco Central Europeu fez esta quinta-feira a sua mais clara afirmação sobre a possibilidade da instituição dar escala ao programa de compra de títulos de dívida ao incluir dívida pública. A opção foi discutida, garantiu, e será avaliada no próximo ano, mas terá caído mal na comissão executiva do BCE, com três dos seus membros a recusarem assinar as declarações de Mario Draghi.

Na conferência de imprensa que se segue à reunião mensal dos governadores dos bancos centrais da zona euro, Mario Draghi afirmou que o BCE vai avaliar “no início do próximo ano” se é necessário avançar com mais estímulos monetários para aumentar a taxa de inflação na zona euro. A declaração acompanhou a divulgação de estimativas “significativamente” mais baixas para a inflação e para o crescimento económico.

Que a Alemanha se opõe à compra de ativos pelo BCE, não é nada de novo, já que o governador do Bundesbank, Jens Weidman, não costuma deixar passar muitas oportunidades de o dizer publicamente. No entanto, e segundo dois jornais alemães (o Die Zeit e o Die Welt), a divisão foi mais profunda nesta reunião: três dos seis membros da comissão executiva do BCE (sendo que Draghi é um deles), recusaram-se a assinar a declaração de Mario Draghi.

A alemã Sabine Lautenscgläger, o luxemburguês Yves Mersch e o francês Benôit Coeuré são os três que se recusaram a assinar. Do seu lado, Mario Draghi terá tido apenas Vítor Constâncio, atual vice-presidente, e Peter Praet também ele alemão e que acumula com as funções de economista-chefe do BCE.

O ‘motim’ dentro da comissão executiva chega depois de alguns jornais europeus terem noticiado problemas nas reuniões, que envolveriam acusações a Mario Draghi de que este teria perdido a calma, se recusava a ouvir objeções aos seus planos e, em especial, a ouvir o governador do banco central da Alemanha.

Alguns jornais italianos têm também especulado que Mario Draghi poderá voltar em breve a Itália, deixando o BCE para assumir a presidência de Itália, ocupada por Giorgio Napolitano, de 89 anos.

A discórdia

A compra de ativos pelo BCE foi sempre um tema sensível para os alemães. Em abril de 2011, o então governador do Bundesbank, e principal candidato a assumir o lugar de Jean-Claude Trichet na presidência do BCE demitiu-se. Axel Weber era contra a compra de ativos pelo BCE e pela política monetária que considerava demasiado flexível, mas invocou razões pessoais para sair.

Em setembro do mesmo ano, Jürgen Stark, um alemão que era membro da comissão executiva do BCE e economista-chefe do BCE, demitiu-se, com grande surpresa, mas dizendo abertamente que estava contra a compra de dívida pública pelo BCE.

Agora, seis meses depois de Mario Draghi falar pela primeira vez de forma mais aberta sobre a possibilidade de avançar com um programa de compra de ativos em larga escala para combater os perigos de deflação ou de baixa inflação por um período prolongado de tempo, e até com o balanço do BCE mais pequeno, surge nova divisão.

Na semana passada, Sabine Lautenscgläger quebrou o protocolo que precede as reuniões do BCE e decidiu falar aos jornalistas, dizendo que esta não era a altura para comprar dívida pública.

A resposta de Mario Draghi a quem tem questionado o rumo que tem traçado foi mordaz: “Precisamos de unanimidade para avançar com um programa de quantitative easing ou podemos fazê-lo com uma maioria? Eu acho que não precisamos de unanimidade”, disse Mario Draghi, naquela que terá sido, porventura, a mensagem mais forte para a Alemanha.

Quem são os membros da comissão executiva e para que serve?

A comissão executiva do BCE é composta por seis pessoas: o presidente, Mario Draghi, o vice-presidente, Vítor Constâncio, e quatro membros, entre o economista chefe (Peter Praet). Os restantes três membros são a alemã Sabine Lautenscgläger, o luxemburguês Yves Mersch e o francês Benôit Coeuré.

Os seis membros são nomeados pelo Conselho Europeu (composto pelos chefes de Governo da UE) para um mandato de oito anos, não renovável. A intenção é garantir a independência do BCE. Mario Draghi só termina o mandato no final de outubro de 2019.

A comissão executiva do BCE tem como funções preparar as reuniões do conselho de governadores, implementar a política monetária na zona euro conforme as decisões do conselho de governadores. É esta comissão que dá as instruções aos bancos centrais do euro.

A comissão gere ainda o dia-a-dia do BCE e exerce alguns poderes que podem ser delegados no BCE pelo seu conselho de governadores, incluindo poderes de regulação e supervisão.