O Banco Central Europeu (BCE) poderá, ao abrigo do seu programa de compra de dívida pública de países da zona euro, comprar maior quantidade de dívida do que se previa. Numa análise “caso a caso” e “se for necessário”, o BCE poderá comprar até 33% de cada linha de obrigações do Tesouro. Para não provocar “distorções de mercado”, o BCE tinha anteriormente imposto a si próprio um limite de 25%.

Mario Draghi, o presidente do BCE, anunciou esta quinta-feira, na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Governadores, um reforço do programa de estímulos monetários que poderá contribuir para que o banco central tenha maior margem para comprar dívida pública e, assim, conseguir cumprir os objectivos quantitativos do programa lançado em janeiro e o objetivo final deste programa que é estimular a taxa de inflação na zona euro.

O BCE tem feito as suas compras mensais – que têm um objetivo de 60 mil milhões de euros em dívida (pública e privada) por mês – no mercado secundário (onde os investidores transacionam entre si títulos de dívida pública) mas também em leilões de dívida (onde os Estados emitem, originalmente, os títulos que depois são negociados no mercado).

Desde o início que Mario Draghi disse que, para “evitar distorções de mercado” – o que significa ter o BCE a ter demasiados títulos, ao ponto de determinar arbitrariamente o seu preço – que nunca seriam comprados títulos que, no total, correspondessem a mais de 33% da dívida transacionável de um país. Ao mesmo tempo, em cada linha de financiamento o BCE nunca poderia acumular mais de 25% dessa obrigação. Por outras palavras, se a um dado momento o Estado português tem 10 mil milhões de euros emitidos ao abrigo da sua linha a 10 anos (a que vence em 2025), o BCE nunca poderia ser dono de mais de 2,5 mil milhões de euros dessa linha de obrigações do Tesouro.

O Observador tentou antecipar, na altura do anúncio do programa, até onde poderia ir o BCE na dívida portuguesa.

Esse limite poderá, agora, “se for necessário” e numa análise “caso a caso” ser aumentado. Mario Draghi reiterou, também, que o programa tem duração prevista até setembro de 2016, mas poderá ir “mais além, se necessário”. Não é uma novidade, mas a entoação empregada por Draghi teve como objetivo sublinhar que o programa poderá durar mais tempo do que o previsto.

“Draghi está a deixar muito claro que se a turbulência recente nos mercados piorar, o BCE vai fazer tudo o que for necessário para se assegurar que a recuperação vai no bom caminho”, afirmou Holger Schmieding, economista do Berenberg Bank em Londres, em nota de reação à conferência de imprensa de Mario Draghi.

BCE menos otimista para a economia

O BCE reviu esta quinta-feira em baixa as suas previsões de inflação e crescimento na zona euro para 2015, 2016 e 2017, apontando a queda dos preços do petróleo e o abrandamento nos países emergentes. O BCE prevê para este ano um aumento dos preços de 0,1% (em vez de 0,3%), de 1,1% (em vez de 1,5%) em 2016 e de 1,7% (em vez de 1,8%) em 2017.

Quanto às previsões de crescimento, o BCE, que até agora previra 1,5% para este ano, passou a prever 1,4%, descendo também a previsão para 2016 de 1,9% para 1,7% e a de 2017 passou de 2% para 1,8%.

Draghi disse que os riscos para o crescimento na zona euro aumentaram com o abrandamento das economias emergentes, que trava as exportações. Sobre a queda do preço do petróleo, o líder do BCE referiu que constitui um risco para a inflação, mas “com efeitos transitórios”.