Depois de o vice-primeiro-ministro Paulo Portas ter ontem aconselhado, “com amizade”, o PS a “não fazer experimentalismos” com a Segurança Social, o PS reagiu no mesmo tom, com “um conselho amigo”. Falando aos jornalistas no Parlamento, o deputado João Galamba rejeitou qualquer acusação de experimentalismo e partiu para o contra-ataque lembrando uma portaria assinada em 2004 pelo então ministro da Segurança Social do CDS, Bagão Félix. “O PS está apenas a pretender cumprir a lei em vigor”, disse.

“Antes de fazer críticas a terceiros, Paulo Portas devia olhar muito bem para o currículo do seu partido e dos vários governos a que pertenceu”, começou por “aconselhar” o deputado João Galamba, afirmando que a “maior ameaça” à sustentabilidade da Segurança de Salários é mesmo a “queda de salários, a destruição de empregos e o corte de pensões que o Governo promete voltar a fazer”.

Contrastando com as políticas do Governo, o deputado socialistas afirmou que as propostas agora apresentadas pelo PS para o setor “fazem precisamente o oposto”, propondo a criação de emprego e o aumento de salários como formas de “assegurar a sustentabilidade financeira da Segurança Social”.

Negando o “experimentalismo”, Galamba lembrou mesmo a portaria 1273/2004, aprovada pelo então ministro da Segurança Social de Paulo Portas, Bagão Félix, que previa que o Fundo de Estabilização da Segurança Social (FEFSS) podia investir até 10% dos fundos em imobiliário. Essa é precisamente uma das propostas do PS para o setor, garantiu Galamba, dizendo que, nessa lógica, o PS não está a “experimentar”, mas sim a “cumprir a lei em vigor e, portanto, a prometer aplicar até 10% do fundo de estabilização financeira no investimento no setor imobiliário e reabilitação urbana” – “como aliás fazem quase todos os fundos de pensões no mundo”, acrescentou.

“Estamos a falar aqui de duas propostas radicalmente diferentes: uma experimentalista e irresponsável, deste Governo, cujos resultados foram conhecidos nos últimos quatro anos, verificando-se uma enorme descapitalização da Segurança Social”, e outra, onde “o PS é fiel à sua história, defendendo uma Segurança Social pública e reconhecendo que a única maneira de defender a sustentabilidade do fundo de pensões é rejeitar o corte de pensões a pagamento e assegurar as fontes de financiamento do sistema, que são salários e pensões”, disse.