A Câmara Municipal de Lisboa vai dar, este ano, 150 mil euros à Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva (FRESS), a instituição cultural que até há pouco era apoiada pelo Grupo Espírito Santo (GES) e que, com a queda deste, passou a estar numa delicada situação financeira. A proposta de ajuda à FRESS foi aprovada pelo município na semana passada, apenas com a abstenção dos vereadores do PCP.

Na proposta levada à reunião de câmara, subscrita pelo presidente Fernando Medina e à qual o Observador teve acesso, a autarquia refere-se à FRESS como “um projeto de inquestionável relevância cultural” que foi “inevitavelmente afetado” pela crise do GES.

O protocolo celebrado entre a câmara e a FRESS prevê o pagamento imediato da verba e destina-se principalmente a que a instituição consiga cumprir o programa de atividades previsto até ao fim do ano. Em contrapartida, a fundação compromete-se a 13 alíneas, desde descontos no museu para trabalhadores da câmara, cedência de espaços para eventos da autarquia e atividades para crianças da freguesia onde se situa o edifício da fundação. No documento não está previsto qualquer apoio financeiro para os próximos anos.

“É da competência da Câmara Municipal de Lisboa apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a atividades que contribuam de forma significativa para a dinamização cultural da cidade de Lisboa”, lê-se no protocolo.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

A fundação engloba várias vertentes, que vão desde um museu onde estão expostas vastas coleções das artes decorativas portuguesas (têxteis, faianças, mobiliário e pintura, entre outras) até às oficinas e escolas de conservação e restauro, onde desde 1953 se aprendem técnicas manuais de construção e manutenção daquelas artes. A FRESS, lê-se na proposta camarária, “não só é essencial para a diversificação da oferta cultural e turística da cidade, como desempenha igualmente um papel também ele único na preservação dos saber-fazer tradicionais”.

Em novembro, quando o Observador visitou a fundação, Conceição Amaral, agora presidente do conselho de administração (e à data apenas diretora do museu), dizia que o futuro da FRESS “é uma incógnita”.

“Imagine um barco: um barco fantástico, mas que está à deriva. Há uma tempestade enorme, não sabe para onde tem de ir e ninguém lhe diz onde é o porto…”, afirmava na altura.

Agora, porém, a fundação recusou-se a fazer comentários sobre a situação.

Segundo o protocolo, “quer o Conselho de Curadores, quer o Conselho de Administração têm efetuado diversas diligências junto de entidades públicas e privadas (empresas e particulares), no sentido de tentar obter novos apoios, numa tentativa de estabilizar algum financiamento por esta via”. E a fundação tem “desenvolvido um esforço muito relevante na valorização da componente comercial da FRESS (venda de peças manufaturadas e prestação de serviços de conservação e restauro), o qual já deu no primeiro semestre frutos significativos e que invertem a tendência registada nos últimos anos”. A vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, integra também o Conselho de Curadores da Fundação.

No fim do ano, a FRESS terá de apresentar à câmara um relatório onde explique como gastou o dinheiro agora obtido e quais os resultados alcançados através do plano de atividades. A autarquia fica também com poder para fiscalizar se e de que forma as cláusulas do protocolo são cumpridas.