O PS considerou que o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) hoje divulgado é “um aviso à maioria”, uma vez que a instituição questiona a capacidade do Governo português em atingir as metas do défice com que se comprometeu.
“Leio [este relatório] como um aviso à maioria. Depois do longo romance do PSD/CDS com o FMI, e depois de várias provas de fidelidade do senhor primeiro-ministro ao FMI, quer antes das eleições de 2011, quer depois, parece que o FMI ficou agora surpreendido com o eleitoralismo do Governo e da maioria”, afirmou o deputado socialista e membro do secretariado nacional do PS, João Galamba.
Em declarações à agência Lusa, o deputado assinalou que “o que o FMI vem dizer é que o Governo parou a estratégia que vinha seguindo e não acredita na maioria dos números que têm sido defendidos pelo Governo para efeitos puramente eleitorais, quer do défice, quer da devolução da sobretaxa”.
O Fundo liderado por Christine Lagarde alerta que as receitas de IRC e IRS podem ficar abaixo das metas para este ano e assim comprometer o objetivo do défice, caso não sejam aplicadas novas medidas de contenção de despesa
No relatório sobre a segunda missão de monitorização pós-programa divulgado hoje, o FMI afirma — tal como tem feito nas últimas análises a Portugal — que existe um “risco tangível” de o país não cumprir o objetivo do défice orçamental inscrito pelo Governo no Orçamento do Estado deste ano, de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), “sem medidas adicionais de contenção de despesa”.
Apela igualmente ao Governo para que tenha “cautela” na reversão já prometida das medidas do lado da receita, alertando que pode ser preciso “adiar ou cancelar parcialmente” a eliminação da sobretaxa de IRS.
“O FMI não acredita nos números do Governo no défice e acha que o Governo está a ser demasiado otimista e que o défice não ficará abaixo dos 3%. O que é novo neste relatório é a atenção dada à devolução da sobretaxa e aos reembolsos do IVA”, destacou João Galamba.
Baseando-se nos dados da execução orçamental até maio (o relatório foi concluído em meados de julho), o FMI afirma que “é provável” que as receitas dos impostos sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) e singulares (IRS) “fiquem abaixo da meta orçamental”.
O FMI refere ainda que as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aumentaram nos primeiros cinco meses do ano, devido em parte à recuperação do consumo, “mas também devido a um abrandamento nos reembolsos”.
“O FMI parece agora juntar-se ao coro — à semelhança dos avisos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na semana passada e do PS – e não acredita na propaganda eleitoral do Governo”, sublinhou.
No documento, o FMI defende ainda que “é fundamental” recuperar o impulso reformista “quando for formado um novo governo”, depois das eleições legislativas de outubro, destacando o mercado de trabalho e o setor público como áreas chave e recomenda a Portugal que mantenha “uma almofada financeira ampla”, uma vez que as necessidades de financiamento de médio prazo “continuam elevadas”.
