Ex-condenados que pedem que o crime que cometeram há anos deixe de os perseguir para todo o sempre, um clérigo que quer apagar as referências às acusações de crimes sexuais que lhe foram feitas, um alto funcionário público italiano que não quer ver o seu nome ligado a corrupção. Ao abrigo do “direito a ser esquecido” na Internet, a Google divulgou alguns dos mais de 349 mil pedidos que já conseguiu processar. Dali apagaram-se mais de um milhão de páginas.
Do total de URLs solicitados para remoção dos resultados da pesquisa, o Facebook é o campeão dos pedidos de esquecimento. Youtube, Profile Engine, Twitter e Badoo também estão entre os sites onde mais “esquecimentos” foram feitos, pode ler-se na página da empresa.
Na Bélgica, por exemplo, um homem condenado por cometer um crime grave nos últimos cinco anos, mas cuja condenação foi anulada após interposição de recurso, solicitou a remoção de um artigo acerca do incidente. A página dos resultados da pesquisa referentes ao nome do indivíduo foi removida. Em Itália, uma mulher pediu a remoção de um artigo com décadas de existência acerca do assassinato do seu marido, que incluía o seu nome. A Google removeu a página dos resultados da pesquisa referentes ao seu nome.
A 13 de maio de 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu o direito dos cidadãos a serem “esquecidos” na internet e a pedirem à Google e a outros motores de busca para retirarem as ligações a informações pessoais. Desde 29 de maio, primeiro dia em que os cidadãos puderam enviar pedidos, 2855 dos pedidos já processados são provenientes de Portugal.
Ao avaliar cada pedido, a Google tem de considerar os direitos do indivíduo, bem como o interesse público no conteúdo. A maioria dos pedidos não levaram à remoção de links. Foi o caso de um antigo clérigo do Reino Unido, que pediu para serem removidos dois links para artigos relativos a uma investigação sobre acusações de abuso sexual enquanto era clérigo. “Não removemos as páginas dos resultados da pesquisa”, anuncia a Google sem mais explicações. Também um alto funcionário público italiano solicitou a remoção de artigos recentes acerca de uma condenação penal com décadas. O pedido também não foi atendido.
A decisão do Tribunal de Justiça da UE foi tomada depois de uma queixa de um cidadão espanhol e aplica-se a informações “inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas tendo em conta o tempo decorrido”. Apesar de especialistas espanhóis terem alertado para outros efeitos da sentença do Tribunal, como criar uma rede “bonita e cor-de-rosa” adulterando o espírito da internet, a 30 de maio a Google colocou online um formulário para que os cidadãos europeus pudessem pedir para serem “esquecidos”.
