A Câmara de Lisboa apresenta na quarta-feira o orçamento municipal para o próximo ano, de perto de 776 milhões de euros, mais 52 milhões do que o aprovado para 2016, disseram à Lusa fontes da autarquia.
De acordo com as mesmas fontes, este aumento deve-se à estimativa de receita com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis e com a Derrama.
Num comunicado esta terça-feira divulgado, a autarquia explica que as “linhas estratégicas” do Orçamento Municipal e plano para 2017 se centram na “qualidade de vida das pessoas que habitam, estudam, trabalham ou visitam Lisboa“.
Entre os enfoques estão o “apoio às famílias e às empresas“, a “coesão social e a resiliência urbana” e a “aposta no investimento estrutural, em áreas prioritárias, que vai permitir o desenvolvimento sustentável da cidade e da população, de forma equilibrada e capaz de atrair novos habitantes”.
Segundo as fontes, estarão também consagrados “novos desafios, nomeadamente no âmbito do transporte público de passageiros”, adianta o município.
De acordo a informação transmitida à Lusa por fontes municipais, este orçamento vai já incluir uma rubrica afeta à gestão da rodoviária Carris, que passará do Estado para a autarquia em 2017.
No final de junho passado, o vereador da Mobilidade, Carlos Manuel Castro, divulgou que os serviços municipais já estavam a trabalhar na contabilização dos custos para a autarquia com a gestão da rodoviária Carris a partir de janeiro.
No orçamento, estarão também contabilizados os projetos que, no próximo ano, serão suportados pelas receitas da Taxa Municipal Turística, através do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.
Entre os projetos abrangidos pelo fundo — orçados num total de 33,7 milhões de euros, dos quais 15,5 milhões de euros serão pagos por outras entidades — estão a conclusão da requalificação do Palácio Nacional da Ajuda, a criação do Museu Judaico de Lisboa em Alfama, do Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril e do terminal de atividade marítimo-turística na antiga estação fluvial Sul e Sueste, e a concretização do programa municipal Lojas com História.
Está também incluída a criação do Polo Descobrir, dedicado aos Descobrimentos portugueses e que, ao contrário do inicialmente previsto, não vai ser na Avenida Ribeira das Naus (por discordância da Direção-Geral do Património Cultural), mas noutra localização ainda não anunciada, informou a Câmara no final de setembro.
Acresce que o orçamento incluirá uma verba suportar os primeiros concursos do Programa Renda Acessível, que prevê o arrendamento a custo reduzido de 5.000 a 7.000 fogos em 15 zonas da cidade, tendo os jovens como destinatário primeiro.
Em causa estão parcerias do município com o setor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar.
Na apresentação do orçamento para 2016, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, explicou que apesar de a verba total ser de 723,9 milhões de euros, a autarquia tinha “mais 129 milhões de euros para projetos e atividades em carteira”.
No caso de o município conseguir maior receita, está em condições de a poder executar”, referiu, aludindo a um valor global de perto de 853 milhões.
Desta vez, o montante total do orçamento — incluindo a verba definida, de 776 milhões de euros — vai ascender aos 905 milhões.
A apresentação à imprensa inicia-se pelas 10h00 na sala do arquivo dos Paços do Concelho.
