O presidente da Fundação Inatel, Francisco Madelino, disse ter “dificuldade” em perceber a greve desta sexta-feira, marcada pelo Sindicato de Hotelaria do Norte, exigindo nomeadamente aumentos salariais, que não se enquadram no Orçamento do Estado para 2017.

“Tenho dificuldade em perceber esta greve, sobretudo na solicitação de aumentos salariais ou de reclassificações profissionais”, disse Francisco Madelino à agência Lusa, lembrando que a Fundação Inatel é uma entidade pública e, por isso, está proibida por lei de os fazer. “Não é uma questão de opção desta administração”, sublinhou o presidente.

Os trabalhadores hoteleiros da Fundação Inatel cumprem esta sexta-feira um dia de greve, concentrando-se junto à sede da fundação, em Lisboa, pelas 11h00, exigindo aumentos salariais e a redução para 35 horas de trabalho semanais.

Francisco Madelino questionou igualmente a realização de uma greve “quando os salários, em 2016, se acresceram e foram sendo sucessivamente melhorados, retirando-se progressivamente os cortes”. Também porque os trabalhadores foram esclarecidos e informados individualmente pelo próprio presidente da Fundação Inatel de que ia ser aberto um processo negocial.

“A atual administração, assim conhecido o novo enquadramento orçamental, já convocou os sindicatos para iniciar as reuniões para um Acordo de Empresa, sabendo que ele será sempre enquadrado pela lei, que decorre das normas confirmadas pelo último Orçamento de Estado aprovado, para 2017”, disse. “Sabe-se, contudo, que há muitas matérias podem ser negociadas”, acrescentou.

Francisco Madelino disse assim esperar “que não sejam os sindicatos a fazer interpretações que colocam a Fundação fora do universo das restrições aplicadas a todos os entes públicos, querendo coloca-la no setor hoteleiro privado”. “Primeiro, porque não o fizeram no passado, com cortes salariais bem substantivos. Segundo, porque julgo não ser do interesse dos sindicatos e dos trabalhadores”, sustentou.

“Num acordo tudo pode ser negociado, desde que não se ponha em causa a lei e a sustentabilidade da Fundação e da sua missão. Num Acordo pode-se preparar o futuro. Certamente que se encontrará um caminho de negociação partilhado e responsável. Em última, instância cabe aos trabalhadores agirem em consciência, com responsabilidade e em liberdade”, concluiu.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria do Norte, com esta greve os trabalhadores reivindicam a aplicação da contratação coletiva, aumentos salariais “dignos”, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais e o direito a 25 dias úteis de férias para todos, sem penalizações.

O sindicato diz que os trabalhadores da fundação, que explora 17 unidades hoteleiras em todo o país, “andam há muitos anos a lutar pela negociação de um Acordo de Empresa que substitua o regulamento de pessoal”, afirma.

Contudo, “as várias administrações da Fundação sempre recusaram uma negociação séria, protelando processos atrás de processos”, lembram os representantes dos trabalhadores.

Em causa está também, segundo o sindicato, a aplicação do Contrato Coletivo de Trabalho da Hotelaria no Hotel de Vila Nova de Cerveira que a Fundação se recusa a cumprir, mesmo depois de o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo ter condenado a Inatel a fazê-lo.